INSTRUÇÃO NORMATIVA MCID Nº 46, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 29 de dezembro de 2025, página 72. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/12/2025

ANEXO I
ORÇAMENTO OPERACIONAL 2026 - FGTS
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
. .Programa/ Área de
Aplicação
.Metas
Físicas**
. Empregos
Gerados
.Valores (Em R$ 1.000,00)
. .Saneamento para
Todos*
.9.374.400 .184.800 .8.000.000,00
* Mutuários Público e Privado
** Metas Físicas: unidade de medida - habitantes beneficiados
ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL 2026 - FGTS
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR REGIÃO
ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
. .Região Geográfica .Valor
(R$ 1.000,00)
. .NORTE .628.561
. .NORDESTE .1.838.317
. .SUDESTE .3.394.445
. .SUL .1.336.267
. .CENTRO-OESTE .802.410
. .BRASIL .8.000.000