DECRETO Nº 12.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

. . DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAÍS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .8 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA PÓS-
GRADUAÇÃO
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .7 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .7 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E
INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO ABERTA
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.06
. . .2 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E ESTUDOS AVANÇADOS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CAPES:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 1.15 .5,41 .7 .37,87 .6 .32,46
. .CCE 1.13 .4,12 .4 .16,48 .2 .8,24
. .CCE 1.10 .2,12 .- .- .1 .2,12
. .CCE 1.03 .0,37 .2 .0,74 .2 .0,74
. .CCE 2.13 .4,12 .2 .8,24 .1 .4,12
. .CCE 2.10 .2,12 .8 .16,96 .1 .2,12
. .CCE 2.04 .0,44 .4 .1,76 .4 .1,76
. .CCE 2.02 .0,21 .6 .1,26 .3 .0,63
. .SUBTOTAL 1 .34 .90,39 .21 .59,27
. .FCE 1.15 .3,25 .- .- .2 .6,50
. .FCE 1.13 .2,47 .25 .61,75 .29 .71,63
. .FCE 1.10 .1,27 .52 .66,04 .62 .78,74
. .FCE 1.07 .0,83 .13 .10,79 .16 .13,28
. .FCE 1.06 .0,70 .- .- .3 .2,10
. .FCE 2.13 .2,47 .- .- .2 .4,94
. .FCE 2.10 .1,27 .- .- .7 .8,89
. .FCE 2.07 .0,83 .1 .0,83 .7 .5,81
. .FCE 2.06 .0,70 .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 2.05 .0,60 .- .- .2 .1,20
. .SUBTOTAL 2 .92 .140,11 .131 .193,79
. .TOTAL .126 .230,50 .152 .253,06
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA CAPES PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 2.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.10 .2,12 .7 .14,84
. .CCE 2.02 .0,21 .3 .0,63
. .TOTAL .14 .33,24
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A CAPES:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A CAPES
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .2,12
. .FCE 1.15 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 1.13 .2,47 .4 .9,88
. .FCE 1.10 .1,27 .10 .12,70
. .FCE 1.07 .0,83 .3 .2,49
. .FCE 1.06 .0,70 .3 .2,10
. .FCE 2.13 .2,47 .2 .4,94
. .FCE 2.10 .1,27 .7 .8,89
. .FCE 2.07 .0,83 .6 .4,98
. .FCE 2.05 .0,60 .2 .1,20
. .SUBTOTAL 2 .39 .53,68
. .TOTAL .40 .55,80
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,41 .1 .5,41 .- .- .-1 .-5,41
. .CCE-13 .4,12 .3 .12,36 .- .- .-3 .-12,36
. .CCE-10 .2,12 .7 .14,84 .- .- .-7 .-14,84
. .CCE-2 .0,21 .3 .0,63 .- .- .-3 .-0,63
. .FCE-15 .3,25 .- .- .2 .6,50 .2 .6,50
. .FCE-13 .2,47 .2 .4,94 .- .- .-2 .-4,94
. .FCE-10 .1,27 .- .- .17 .21,59 .17 .21,59
. .FCE-7 .0,83 .- .- .8 .6,64 .8 .6,64
. .FCE-6 .0,70 .- .- .3 .2,10 .3 .2,10
. .FCE-5 .0,60 .- .- .2 .1,20 .2 .1,20
. .TOTAL .16 .38,18 .32 .38,03 .16 .-0,15