ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.088.717 . . .ATIVIDADES . S 1-PES 1 90 0 1000 . . .0033 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 .19.088.717 . .0033 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 .19.088.717 . . . . . . . . . . .19.088.717 . .TOTAL - FISCAL .0 . .TOTAL - SEGURIDADE .19.088.717 . .TOTAL - GERAL .19.088.717 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.719.775 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . F 1-PES 1 90 0 1000 . . .0033 20TP .Ativos Civis da União .02 122 .17.719.775 . .0033 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .02 122 .17.719.775 . . . . . . . . . . .17.719.775 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.368.942 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . F 1-PES 1 90 0 1000 . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 .1.368.942 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 .1.368.942 . . . . . . . . . . .1.368.942 . .TOTAL - FISCAL .19.088.717 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .19.088.717 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 866, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 234. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 29/12/2025