ATO Nº 20.027, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 20.027, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53569.002755/2025-46. Expede autorização a Lucio Heleno
Nogueira Simoes, CPF nº ***.561.222-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.093 - Processo nº 53569.002756/2025-91. Expede autorização à Adriane dos Santos
Carvalho, CPF nº ***.930.962.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 20.095 - Processo nº 53569.002728/2025-73. Expede autorização à Radio Provincia Fm
Stereo Ltda, CNPJ nº 04758595000108, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.138 - Processo nº 53569.002723/2025-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a Vilmar Antonio Weber Junior, CPF nº ***.557.181.**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 20.149 - Processo nº 53569.002765/2025-81. Expede autorização à Agropecuária
Ipanema Ltda, CNPJ nº 19783857000153, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.338 Processo nº 53500.099667/2025-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, CNPJ nº
07.191.406/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
prestação a Terceiros.
Nº 19.339 Processo nº 53500.094978/2025-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
prestação a Terceiros.
Nº 19.341 processo nº 53500.101761/2025-70. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a CONVERGE TELECOM LTDA., CNPJ nº 09.398.731/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, prestação a Terceiros.
Nº 19.342 Processo nº 53500.086091/2025-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à ALBRAS-ALUMINIO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 05.053.020/0001-44,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 19.344 Processo nº 53500.096310/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, prestação a Terceiros.
Nº 19.346 Processo nº 53500.097416/2025-24. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, prestação a Terceiros.
Nº 19.349 Processo nº 53500.101582/2025-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente