Nº 19.799 Processo nº 53500.089924/2025-39. Expede autorização à MIRANDA E MELO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 58.324.775/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.801 Processo nº 53500.095181/2025-36. Expede autorização à MARIA THAYLANE LIMA DE SOUZA, CNPJ/MF nº 28.317.245/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.802 Processo nº 53500.089880/2025-47. Expede autorização à POP NET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 26.831.942/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.803 Processo nº 53500.089755/2025-37. Expede autorização à ELOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.184.445/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.905 Processo nº 53500.096652/2025-23. Expede autorização à DIAS E SOUSA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.329.161/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.906 Processo nº 53500.096632/2025-52. Expede autorização à DANILO CARVALHO DE MIRANDA, CNPJ/MF nº 49.827.502/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.907 Processo nº 53500.098602/2025-81. Expede autorização à CCONECT FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.212.520/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
ATO Nº 19.448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/12/2025