REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS - N.º 28/2025 (parte 2 de 5)

(ii) para hedges de fluxo de caixa que não sejam aqueles cobertos pelo inciso (i), esse valor deve ser reclassificado da reserva de hedge de fluxo de caixa para o resultado
como ajuste de reclassificação (ver CPC 51) no mesmo período ou períodos durante os quais os fluxos de caixa futuros esperados protegidos afetam o resultado (por exemplo, nos
períodos em que a despesa ou a receita de juros é reconhecida ou quando ocorre a venda prevista);
(iii) contudo, se esse valor for uma perda e a entidade espera que a totalidade ou qualquer parcela dessa perda não deva ser recuperada em um ou mais períodos futuros,
ela imediatamente deve reclassificar o valor, que não se espera que seja recuperado, no resultado como ajuste de reclassificação (ver CPC 51).
6.5.12 Quando a entidade descontinuar a contabilização de hedge para hedge de fluxo de caixa (ver itens 6.5.6 e 6.5.7(b)), ela deve contabilizar o valor acumulado na reserva
de hedge de fluxo de caixa, de acordo com o item 6.5.11(a), conforme abaixo:
...
(b) se não se espera mais que ocorram fluxos de caixa futuros protegidos, esse valor deve ser imediatamente reclassificado da reserva de hedge de fluxo de caixa para o
resultado como um ajuste de reclassificação (ver CPC 51). Ainda se espera que um fluxo de caixa futuro protegido, que deixou de ser altamente provável, ocorra.
Hedges de investimento líquido em operação no exterior
...
6.5.14 O ganho ou perda acumulada no instrumento de hedge, relacionado à parcela efetiva do hedge que tiver sido acumulado na reserva de conversão de moeda
estrangeira, deve ser reclassificado do patrimônio líquido para o resultado como ajuste de reclassificação (ver CPC 51), de acordo com os itens 48 e 49 do CPC 02, na alienação ou
alienação parcial da operação no exterior.
Contabilização do valor de opção no tempo
6.5.15 Quando a entidade separar o valor intrínseco e o valor do contrato de opção no tempo e designar como instrumento de hedge somente a alteração no valor intrínseco
da opção (ver item 6.2.4(a)), ela deve contabilizar o valor da opção no tempo, conforme abaixo especificado (ver itens B6.5.29 a B6.5.33):
...
(b) a alteração no valor justo do valor da opção, no tempo que cobre o item protegido relativo à transação, deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes na medida
em que se relacione com o item protegido e deve ser acumulada em componente separado do patrimônio líquido. A alteração acumulada no valor justo decorrente do valor da opção,
no tempo que tem sido acumulado em componente separado de patrimônio líquido ("valor"), deve ser contabilizada da seguinte forma:
(i) se o item protegido resultar, subsequentemente, no reconhecimento de ativo não financeiro ou passivo não financeiro, ou compromisso firme para ativo não financeiro
ou passivo não financeiro, para o qual a contabilização de hedge do valor justo deve ser aplicada, a entidade deve transferir o valor do componente separado do patrimônio líquido
e deve incluí-lo diretamente no custo inicial ou em outro valor contábil do ativo ou do passivo. Isso não é ajuste de reclassificação (ver CPC 51) e, portanto, não afeta outros resultados
abrangentes;
(ii) para relação de proteção que não sejam aquelas cobertas pelo inciso (i), esse valor deve ser reclassificado do componente separado do patrimônio líquido para o resultado,
como ajuste de reclassificação (ver CPC 51) no mesmo período ou períodos durante os quais os fluxos de caixa futuros esperados protegidos afetam o resultado (por exemplo, quando
ocorre uma venda prevista);
(iii) entretanto, se não se espera que a totalidade ou parte desse valor seja recuperada em um ou mais períodos futuros, o valor que não se espera que seja recuperado
deve ser imediatamente reclassificado para o resultado, como ajuste de reclassificação (ver CPC 51);
(c) a alteração no valor justo do valor de opção no tempo que cobre item protegido, relativo a período de tempo, deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes
na medida em que se relacione com o item protegido e deve ser acumulada em componente separado do patrimônio líquido. O valor no tempo na data de designação da opção como
instrumento de hedge, na medida em que se relaciona com o item protegido, deve ser amortizado de forma sistemática e racional ao longo do período durante o qual o instrumento
de hedge para o valor intrínseco da opção possa afetar o resultado (ou outros resultados abrangentes, se o item protegido for instrumento patrimonial para o qual a entidade escolheu
apresentar alterações no valor justo em outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.5). Portanto, em cada período contábil, o valor da amortização deve ser reclassificado
do componente separado do patrimônio líquido para o resultado, como ajuste de reclassificação (ver CPC 51). Entretanto, se a contabilização de um hedge for descontinuada para a
relação de hedge que inclui a mudança no valor intrínseco da opção como o instrumento de hedge, o valor líquido (ou seja, incluindo amortização acumulada) que tem sido acumulado
no componente separado do patrimônio líquido deve ser imediatamente reclassificado para o resultado, como ajuste de reclassificação (vide CPC 51).
...
6.7 Opção de designar a exposição de crédito como mensurada ao valor justo por meio do resultado
...
Contabilização de exposição de crédito designada ao valor justo por meio do resultado
6.7.2 Se o instrumento financeiro for designado de acordo com o item 6.7.1 como mensurado ao valor justo por meio do resultado após seu reconhecimento inicial, ou não
tiver sido anteriormente reconhecido, a diferença no momento da designação entre o valor contábil, se houver, e o valor justo deve ser imediatamente reconhecida no resultado. Para
ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A, o ganho ou a perda acumulada, reconhecido anteriormente em
outros resultados abrangentes, deve ser imediatamente reclassificado do patrimônio líquido para o resultado, como ajuste de reclassificação (ver CPC 51).
...
Capítulo 7 - Data de vigência e transição
7.1 Data de vigência
...
7.1.11 A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, aprovada pelo CPC em 10 de outubro de 2025, alterou os itens 5.6.5, 5.6.7, 5.7.10, 6.5.11, 6.5.12, 6.5.14, 6.5.15, 6.7.2
e B4.1.2A. A entidade aplicará essas alterações quando aplicar o CPC 51.
...
Apêndice B
Orientação de aplicação
...
Classificação (Capítulo 4)
Classificação de ativo financeiro (Seção 4.1)
Modelo de negócio da entidade para gestão de ativo financeiro
...
B4.1.2A O modelo de negócios da entidade refere-se a como a entidade gerencia seus ativos financeiros para gerar fluxos de caixa. Ou seja, o modelo de negócios da entidade
determina se os fluxos de caixa resultam do recebimento de fluxos de caixa contratuais, venda de ativos financeiros ou ambos. Consequentemente, essa avaliação não é realizada com
base em cenários que a entidade não espera razoavelmente que ocorram, tal como os denominados "cenários de estresse" ou "piores hipóteses". Por exemplo, se a entidade espera
vender determinada carteira de ativos financeiros somente em cenário de estresse, esse cenário não afeta a avaliação da entidade do modelo de negócios para esses ativos se a entidade,
razoavelmente, espera que esse cenário não ocorra. Se os fluxos de caixa são realizados de forma diferente das expectativas da entidade na data em que a entidade avaliou o modelo
de negócios (por exemplo, se a entidade vende mais ou menos ativos financeiros do que esperava quando classificou os ativos), isso não origina erro de período anterior nas
demonstrações contábeis da entidade (ver CPC 23 - Base de Preparação das Demonstrações Contábeis) nem altera a classificação dos ativos financeiros remanescentes mantidos nesse
modelo de negócios (ou seja, aqueles ativos que a entidade reconheceu em períodos anteriores e ainda mantém), uma vez que a entidade considerou todas as informações relevantes
disponíveis na época em que realizou a avaliação do modelo de negócios. Contudo, quando a entidade avaliar o modelo de negócios para ativos financeiros recentemente concedidos
ou comprados, ela deve considerar informações sobre como os fluxos de caixa foram realizados no passado, juntamente com todas as demais informações relevantes.
Uma nota de rodapé é acrescentada à "CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro" no item 7.2.1. O novo texto está sublinhado.
* Quando emitiu a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 em 10 de outubro de 2025, o CPC alterou o título do CPC 23 para Base de Preparação das Demonstrações
Contábeis.
8. Inclui uma nota de rodapé no item C2 no CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas, que passam a vigorar com as seguintes redações:
. .Uma nota de rodapé é acrescentada à "CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro" no item C2. O novo texto está sublinhado.
* Quando emitiu a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 em 10 de outubro de 2025, o CPC alterou o título do CPC 23 para Base de Preparação das Demonstrações
Contábeis.
9. Inclui uma nota de rodapé no item C1B no CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto, que passam a vigorar com as seguintes redações:
. .Uma nota de rodapé é acrescentada à "CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro" no item C1B. O novo texto está sublinhado.
* Quando emitiu a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 em 10 de outubro de 2025, o CPC alterou o título do CPC 23 para Base de Preparação das Demonstrações
Contábeis.
10. Altera o item B14 e inclui o item C1E no CPC 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Apêndice B
Guia de aplicação
...
Informações financeiras resumidas para controladas, empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e coligadas (itens 12 e 21)
...
B14 As informações financeiras resumidas, divulgadas de acordo com os itens B12 e B13, devem ser os valores incluídos nas demonstrações contábeis, elaboradas em
conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC, do empreendimento controlado em conjunto (joint venture) ou da coligada (e não a parcela da entidade
sobre esses valores). Se a entidade contabilizar sua participação no empreendimento controlado em conjunto (joint venture) ou na coligada usando o método da equivalência
patrimonial:
(a) os valores incluídos nas demonstrações contábeis, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC, do empreendimento
controlado em conjunto (joint venture) ou da coligada devem ser ajustados para refletir ajustes feitos pela entidade ao utilizar o método da equivalência patrimonial, como, por exemplo,
ajustes ao valor justo feitos por ocasião da aquisição e ajustes para refletir diferenças nas políticas contábeis;
(b) a entidade deve fornecer uma conciliação das informações financeiras resumidas divulgadas com o valor contábil de sua participação no empreendimento controlado em
conjunto (joint venture) ou na coligada.
...
Apêndice C
Data de vigência e transição
...
C1E A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, aprovada pelo CPC em 10 de outubro de 2025, alterou o item B14. A entidade deve aplicar essas alterações quando aplicar
o CPC 51.
11. Altera o item 51 e inclui o item C7 no CPC 46 - Mensuração do Valor Justo, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Mensuração
...
Aplicação a ativos financeiros e passivos financeiros com posições de compensação em riscos de mercado ou risco de crédito da contraparte
...
51 Para utilizar a exceção do item 48, a entidade deve tomar uma decisão sobre a política contábil de acordo com o Pronunciamento CPC 23 - Base de Preparação das
Demonstrações Contábeis. A entidade que utilizar a exceção deve aplicar essa política contábil, incluindo sua política para alocação de ajustes para refletir o spread entre os preços de
compra e de venda (vide itens 53 a 55) e de ajustes de crédito (vide item 56), se for o caso, de forma consistente de período a período para uma carteira específica.
...
Apêndice C
Disposições Transitórias
...
C7 A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, aprovada pelo CPC em 10 de outubro de 2025, alterou o item 51. A entidade aplicará essas alterações quando aplicar o
CPC 51.
12. Altera o item 43 e inclui o item C1D no CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Reconhecimento
...
Satisfação de obrigação de performance
...
Mensuração do progresso para a satisfação completa de obrigação de performance
...
Métodos para a mensuração do progresso
...43 À medida que as circunstâncias se modifiquem ao longo do tempo, a entidade deve atualizar a sua mensuração do progresso para refletir quaisquer alterações no
resultado da obrigação de performance. Essas alterações na mensuração do progresso da entidade devem ser contabilizadas como mudança na estimativa contábil de acordo com o CPC
23 - Base de Preparação das Demonstrações Contábeis.
...
Apêndice C
Data de vigência e transição
Data de vigência
...
C1D A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, aprovada pelo CPC em 10 de outubro de 2025, alterou o item 43. A entidade aplicará essas alterações quando aplicar
o CPC 51.
. .Uma nota de rodapé é acrescentada à "CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro" no item C3(a). O novo texto está sublinhado.
* Quando emitiu a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 em xxxxx de 2025, o CPC alterou o título do CPC 23 para Base de Preparação das Demonstrações
Contábeis.
13. Altera o item 49 e inclui o item C1E no CPC 06 (R2) - Arrendamentos, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Arrendatário
...
Apresentação
...
49 Na demonstração do resultado e de outros resultados abrangentes, o arrendatário deve apresentar despesas de juros sobre o passivo de arrendamento separadamente do
encargo de depreciação para o ativo de direito de uso. O item 61 do CPC 51 - Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis exige que uma entidade classifique na categoria
de financiamento da demonstração do resultado as despesas de juros sobre o passivo de arrendamento, identificado pela entidade que aplica o item 36(a).
...
Apêndice C
Data de vigência e transição
Data de vigência
...
C1E A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, aprovada pelo CPC em 10 de outubro de 2025, alterou o item 49. A entidade aplicará essas alterações quando aplicar o
CPC 51.
. .Uma nota de rodapé é acrescentada à "CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro" no item C5(a). O novo texto está sublinhado.
* Quando emitiu a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 em 10 de outubro de 2025, o CPC alterou o título do CPC 23 para Base de Preparação das Demonstrações
Contábeis.
14. Altera os itens 91, 96, 103 e B129 e inclui o item C2B no CPC 50 - Contratos de Seguro, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Reconhecimento e apresentação da demonstração do resultado (itens B120 a B136)
...
Receita ou despesa financeira com seguro (ver itens B128 a B136)
...
91 Se a entidade transfere o grupo de contratos de seguro ou desreconhece o contrato de seguro, aplicando o item 77:
(a) ela deve reclassificar no resultado como ajuste de reclassificação (ver CPC 51 - Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis) quaisquer valores remanescentes
do grupo (ou contrato) que foram anteriormente reconhecidos no resultado abrangente porque a entidade escolheu a política contábil prevista no item 88(b);
(b) ela não deve reclassificar no resultado como ajuste de reclassificação (ver CPC 51) quaisquer valores remanescentes do grupo (ou contrato) que foram anteriormente
reconhecidos no resultado abrangente porque a entidade escolheu a política contábil prevista no item 89(b).
...
Divulgação
...
96 Os itens 41 a 43 do CPC 51 definem os requisitos referentes à agregação e desagregação de informações. São exemplos de características que podem ser apropriadas como
uma base para desagregar informações divulgadas sobre contratos de seguro:
(a) tipo de contrato (por exemplo, importantes linhas de produtos);
(b) área geográfica (por exemplo, país ou região); ou
(c) segmento reportável, conforme definido no CPC 22 - Informações por Segmento.
Explicação de valores reconhecidos
...
103 A entidade deve divulgar, separadamente, nas conciliações requeridas no item 100 cada um dos seguintes valores referentes a seguro, se aplicável:
...
(c) componentes de investimento excluídos das receitas de seguro e das despesas de seguro (combinados com reembolsos de prêmios, a menos que os reembolsos de prêmios
sejam divulgados como parte dos fluxos de caixa no período descrito no item 105(a)(i)).
...
Apêndice B
Orientação de aplicação
...
Receita ou despesa financeira com seguro (itens 87 a 92)
...
B129 Os itens 88 e 89 exigem que a entidade faça a escolha da política contábil quanto a se deve desagregar receitas ou despesas financeiras de seguro para o período entre
o resultado e o resultado abrangente. A entidade deve aplicar sua escolha de política contábil a carteiras de contratos de seguro. Ao avaliar a política contábil apropriada para a carteira
de contratos de seguro, aplicando o item 13 do CPC 23 - Base de Preparação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve considerar para cada carteira os ativos que a entidade
mantém e como contabiliza esses ativos.
...
Apêndice C
Data de vigência e transição
Data de vigência
...
C2B A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, aprovada pelo CPC em 10 de outubro de 2025, alterou os itens 91, 96, 103 e B129. A entidade aplicará essas alterações
quando aplicar o CPC 51.
. .Uma nota de rodapé é acrescentada à "CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro" no item C3(a). O novo texto está sublinhado.
* Quando emitiu a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 em xxxxx de 2025, o CPC alterou o título do CPC 23 para Base de Preparação das Demonstrações
Contábeis.
15. Altera o item 39 e inclui o item 40H no CPC 16 (R1) - Estoques, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Divulgação
...
39 Algumas entidades classificam despesas por natureza na categoria operacional da demonstração do resultado de uma forma que resulta em valores que estão sendo
apresentados que não são o custo de estoques reconhecido como despesa durante o período. Nesse caso, a entidade deve apresentar os custos reconhecidos como despesas item a item,
por natureza: matérias-primas e outros materiais, benefícios aos empregados e outros custos, juntamente com o valor da diferença líquida entre estoques iniciais e finais do
período.
Data de vigência
...
40H A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, aprovada pelo CPC em 10 de outubro de 2025, alterou o item 39. A entidade aplicará essas alterações quando aplicar
o CPC 51.
16. Altera os itens 6, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 20A, 31, 32, 34A, 35, 46 e 47, inclui os itens 33A, 34B, 34C, 34D e 64 e exclui os itens 33 e 34 no CPC 03 (R2) - Demonstração
dos Fluxos de Caixa, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Definições
6 Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento Técnico, com os significados abaixo especificados:
...
Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa e o recebimento
de juros e dividendos conforme descrito nos itens 34A a 34D.
...
Apresentação da demonstração dos fluxos de caixa
10 A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Ao elaborar
a demonstração dos fluxos de caixa, uma entidade aplicará este Pronunciamento e também aplicará os requisitos gerais para demonstrações contábeis nos itens de 9 a 43, 113 e 114
do CPC 51 - Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis.
...
12 Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade.
Atividades operacionais
...
14 Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, eles geralmente
resultam de transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são:
(a) recebimentos à vista pela venda de bens e prestação de serviços;
(b) recebimentos à vista provenientes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;
(c) pagamentos à vista a fornecedores por bens e serviços;
(d) pagamentos à vista a empregados e em seu nome;
(e) [excluído]
(f) pagamentos ou restituições à vista referentes a impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente associados a atividades de financiamento e de
investimento;
(g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura.
(h) recebimentos de caixa de dividendos e recebimentos e pagamentos de caixa de juros conforme descrito nos itens 34B a 34D.
Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa
relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para
aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades
operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.
...
Atividades de investimento
16 A apresentação em separado dos fluxos de caixa advindos das atividades de investimento é importante em função de tais fluxos de caixa representarem a extensão em
que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no futuro. Somente desembolsos que resultam em ativo reconhecido nas
demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento são:
(a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de
desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria.
(b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo.
(c) pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades incluindo participações societárias em coligadas e joint
ventures (exceto aqueles pagamentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou aqueles mantidos para negociação imediata ou futura).
(d) recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades incluindo participações societárias em coligadas
e empreendimentos em conjunto (exceto aqueles recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de caixa e aqueles mantidos para negociação imediata ou
futura).
(e) adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira).
(f) recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos de instituição
financeira).
(g) pagamentos à vista referentes a contratos de futuros, contratos a termo, contratos de opções e contratos de swap, exceto quando esses contratos sejam mantidos para
fins de negociação ou comercialização ou quando os pagamentos sejam classificados como atividades de financiamento.
(h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou venda futura, ou os
recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.
(i) recebimentos de caixa de juros e dividendos conforme descrito nos itens 34A a 34D.
Quando um contrato for contabilizado como proteção (hedge) de posição identificável, os fluxos de caixa do contrato devem ser classificados do mesmo modo como foram
classificados os fluxos de caixa da posição que estiver sendo protegida.
Atividades de financiamento
17 A apresentação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento é importante por ser útil na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por
parte de fornecedores de capital à entidade. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são:
(a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos de patrimônio;
(b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade;
(c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;
(d) amortização de empréstimos e financiamentos;
(e) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento;
(f) pagamentos em caixa de dividendos conforme descrito no item 33A; e
(g) pagamentos em caixa de juros conforme descrito nos itens 34A a 34D.
Apresentação dos fluxos de caixa de atividades operacionais
18 A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando alternativamente:
(a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou
(b) o método indireto, pelo qual o lucro líquido ou o prejuízo operacional é ajustado para:
(i) efeitos de transações que não envolvem caixa;
(ii) efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros;
(iii) receitas ou despesas classificadas na categoria operacional na demonstração do resultado para as quais os fluxos de caixa associados são classificados como fluxos de caixa
de atividades de investimento ou de financiamento; e
(iv) fluxos de caixa de atividades operacionais para os quais as receitas ou despesas associadas não são classificadas na categoria operacional da demonstração do
resultado.
...
20 De acordo com o método indireto, o fluxo de caixa líquido advindo das atividades operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo operacional quanto
aos efeitos de:
(a) variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar;
(b) itens que não afetam o caixa, como depreciação, provisões e ganhos e perdas cambiais não realizados classificados na categoria operacional;
(c) receitas ou despesas classificadas na categoria operacional na demonstração do resultado tratadas como fluxos de caixa advindas das atividades de investimento e de
financiamento; e
(d) fluxos de caixa operacionais, tais como tributos sobre o lucro (de acordo com o item 35), para os quais as receitas ou despesas correspondentes não são classificadas na
categoria operacional na demonstração do resultado.
Alternativamente, o fluxo de caixa líquido advindo das atividades operacionais pode ser apresentado pelo método indireto, mostrando-se as receitas e despesas classificadas
na demonstração do resultado, as variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar e quaisquer outros fluxos de caixa operacionais para os
quais as correspondentes receitas ou despesas não são classificadas na categoria operacional.
20A A conciliação entre o lucro ou prejuízo operacional e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida, obrigatoriamente, caso a entidade use o
método direto para apurar o fluxo líquido das atividades operacionais. A conciliação deve apresentar, separadamente, por categoria, os principais itens a serem conciliados, à semelhança
do que deve fazer a entidade que usa o método indireto em relação aos ajustes ao lucro ou prejuízo operacional para apurar o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais.
...
Juros e dividendos
31 Os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre capital próprio recebidos e pagos devem ser apresentados separadamente. Cada um deles deve ser
classificado de maneira consistente, de período a período, aplicando os itens 32, 33A e 34A a 34D.
32 O montante total dos juros pagos durante o período é incluído na demonstração dos fluxos de caixa, quer tenha sido reconhecido como despesa na demonstração do
resultado, quer tenha sido capitalizado, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 20 - Custos de Empréstimos.
33 [Excluído]
33A A entidade deve classificar os dividendos pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento.
34 [Excluído]
34A A entidade, que não as entidades descritas no item 34B, deve classificar:
(a) juros pagos (conforme descrito no item 32) como fluxos de caixa das atividades de financiamento.
(b) juros e dividendos recebidos como fluxos de caixa das atividades de investimento.
34B A entidade que investe em ativos ou concede financiamento a clientes como atividade de negócios principal (conforme determinado pela aplicação dos itens B30 a B41
do CPC 51) determinará como classificar os dividendos recebidos, os juros recebidos e os juros pagos na demonstração dos fluxos de caixa, referindo-se sobre como - aplicando o CPC
51 - classifica a receita de dividendos, a receita de juros e as despesas com juros na demonstração do resultado. A entidade classificará o total de cada um destes fluxos de caixa em
uma única categoria na demonstração dos fluxos de caixa (ou seja, como atividades operacionais, de investimento ou de financiamento).
34C Ao aplicar o item 34B, se a entidade classificar o total de cada uma das receitas de dividendos, receitas de juros e despesas de juros em uma única categoria da
demonstração do resultado, a entidade classificará o total de cada um dos dividendos recebidos, juros recebidos e juros pagos como fluxos de caixa decorrentes da atividade associada
na demonstração dos fluxos de caixa. Por exemplo, se uma entidade classificar todas as suas despesas de juros na categoria de financiamento da demonstração do resultado, a entidade
classificaria todos os seus juros pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento.
34D Ao aplicar o CPC 51, a entidade pode ser obrigada a classificar cada uma das receitas de dividendos, receitas de juros e despesas de juros em mais de uma categoria
da demonstração do resultado. Nesse caso, ao aplicar o item 34B, a entidade fará uma escolha de política contábil para classificar os fluxos de caixa correspondentes em uma das
atividades associadas na demonstração dos fluxos de caixa. Por exemplo, se uma entidade classificar despesas com juros na categoria operacional e na categoria de financiamento da
demonstração do resultado, a entidade classificará todos os seus juros pagos de acordo com a sua política contábil como fluxos de caixa das atividades operacionais ou fluxos de caixa
das atividades de financiamento.
Impostos sobre a renda e contribuição social sobre o lucro líquido
35 Fluxos de caixa referentes a tributos sobre o lucro devem ser apresentados separadamente e devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais, a
menos que possam ser identificados especificamente como atividades de financiamento e de investimento.
...
Componentes de caixa e equivalentes de caixa
...
46 Em função da variedade de práticas de gestão de caixa e de produtos bancários ao redor do mundo, e com vistas a atentar para o Pronunciamento Técnico CPC 23 - Base
de Preparação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve divulgar a política que adota na determinação da composição do caixa e equivalentes de caixa.
47 O efeito de qualquer mudança na política para determinar os componentes de caixa e equivalentes de caixa, como, por exemplo, a mudança na classificação dos
instrumentos financeiros previamente considerados como parte da carteira de investimentos da entidade, deve ser apresentado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23.
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Data de vigência e transição
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64 A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28, aprovada pelo CPC em 10 de outubro de 2025, alterou os itens 6, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 20A, 31, 32, 35, 46 e 47,
acrescentou os itens 33A e de 34B a 34D, e excluiu os itens 33 e 34. A entidade aplicará essas alterações quando aplicar o CPC 51.
17. Altera o título do pronunciamento e do item 28 e os itens 1, 3, 5 e 11. Exclui o item 2. Inclui os itens 3A, 6A, 6B, 6C, 6D, 6E, 6F, 6G, 6H, 6J, 6K, 6L, 6M, 6N, 27A, 27B,
27C, 27D, 27E, 27F, 27G, 27H, 27I, 31A, 31B, 31C, 31D, 31E, 31F, 31G, 31H, 31I e 54J no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação De Erro, que passam a vigorar
com as seguintes redações:
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 23
Base de Preparação das Demonstrações Contábeis
Objetivo
1 O objetivo deste Pronunciamento é melhorar a relevância e confiabilidade das demonstrações contábeis da entidade, e a comparabilidade dessas demonstrações contábeis
ao longo do tempo e com demonstrações contábeis de outras entidades, prescrevendo a base de elaboração das demonstrações contábeis que inclui:
(a) assuntos gerais;
(b) os critérios para seleção, mudança e divulgação das políticas contábeis; e
(c) o tratamento contábil e divulgação de mudanças nas políticas contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e a retificação de erro.
2 [Excluído]
Alcance
3 Este Pronunciamento deve ser aplicado na determinação da base de preparação das demonstrações Contábeis, incluindo seleção e na aplicação de políticas contábeis, bem
como na contabilização de mudança nas políticas contábeis, de mudança nas estimativas contábeis e de retificação de erros de períodos anteriores.
3A O CPC 21 - Demonstração Intermediária estabelece os requisitos para a apresentação e divulgação das demonstrações contábeis intermediárias condensadas. Os itens de
6A a 6N deste Pronunciamento também se aplicam a essas demonstrações contábeis intermediárias.
...
Definições
5 Os termos que se seguem são usados neste Pronunciamento com os seguintes significados:
...
Informação Material é definida no Apêndice A do CPC 51 - Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis. Material é utilizado neste Pronunciamento com o mesmo
significado.
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Base de preparação - assuntos gerais
Apresentação apropriada e conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC
6A As demonstrações contábeis devem apresentar adequadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para apresentação
adequada, é necessária a representação fidedigna dos efeitos das transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos,
receitas e despesas como estabelecidos no CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Presume-se que a aplicação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações
do CPC, com divulgação adicional quando necessária, resulta em demonstrações contábeis que se enquadram como representação apropriada.
6B A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC deve declarar de forma explícita
e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. A entidade não deve afirmar que suas demonstrações contábeis estão de acordo com esses Pronunciamentos Técnicos,
Interpretações e Orientações a menos que cumpra todos os seus requisitos.
6C Em praticamente todas as circunstâncias, a representação apropriada é obtida pela conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC
aplicáveis. A representação apropriada também exige que a entidade:
(a) escolha e aplique políticas contábeis de acordo com este Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece uma hierarquia na orientação que a administração deve seguir
na ausência de Pronunciamento Técnico, Interpretação e Orientação que se aplique especificamente a um item.
(b) apresente informação, incluindo suas políticas contábeis, de forma que proporcione informação relevante, confiável, comparável e compreensível.
(c) proporcione divulgações adicionais quando o cumprimento dos requisitos específicos contidos nos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC for
insuficiente para permitir que os usuários compreendam o impacto de determinadas transações, outros eventos e condições sobre a posição financeira e patrimonial e o desempenho
da entidade.
6D A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por meio de notas explicativas ou qualquer outra
divulgação explicativa.
6E Em circunstâncias extremamente raras, nas quais a administração vier a concluir que a conformidade com um requisito de pronunciamento técnico, interpretação ou
orientação do CPC conduziria a uma apresentação tão enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido no CPC 00, a entidade não deve aplicar
esse requisito e deve seguir o disposto no item 6F, a não ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulatório.
6F Quando a entidade não aplicar um requisito de pronunciamento técnico, interpretação ou orientação do CPC de acordo com o item 6E, deve divulgar:
(a) que a administração concluiu que as demonstrações contábeis apresentam de forma apropriada a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da
entidade;
(b) que aplicou os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações do CPC, exceto pela não aplicação de um requisito específico com o propósito de obter
representação adequada;
(c) o título do pronunciamento técnico, interpretação ou orientação do CPC que a entidade não aplicou, a natureza dessa exceção, incluindo o tratamento que o
Pronunciamento Técnico, Interpretação e Orientação do CPC exigiria, a razão pela qual esse tratamento seria tão enganoso que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações
Contábeis, estabelecido no CPC 00, e o tratamento efetivamente adotado; e
(d) para cada período apresentado, o impacto financeiro da não aplicação do pronunciamento técnico, interpretação ou orientação do CPC vigente em cada item nas
demonstrações contábeis que teria sido informado, caso tivesse sido cumprido o requisito não aplicado.
6G Quando a entidade não aplicar um requisito de um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC em período anterior, e esse procedimento afetar os
montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis do período corrente, ela deve proceder à divulgação estabelecida nos itens 6F(c) e 6F(d).