ATO Nº 20.094, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 20.094, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53542.002463/2025-10. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ARJONA E CHAVES LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.707.124/0001-74, na localidade de Jataí/GO,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Reportagem Externa, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.404 Processo nº 53500.107150/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CHATEAUBRIAND LTDA, CNPJ 10.830.954/0001-85, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria do
Cambucá/PE.
Nº 19.405 Processo nº 53500.107077/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASCENTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.374.730/0001-88, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bertioga/SP.
Nº 19.406 Processo nº 53500.107201/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DEO VOLENTE LTDA, CNPJ 04.927.750/0001-64, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Aprazível/SP.
Nº 19.407 Processo nº 53500.107109/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL DO VALE LTDA - ME, CNPJ 01.025.470/0001-72,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caçapava/SP.
Nº 19.409 Processo nº 53500.103590/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE.
Nº 19.410 Processo nº 53500.107110/2025-9. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ABAIS DE ESTÂNCIA LTDA, CNPJ 13.361.738/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Estância/SE.
Nº 19.411 Processo nº 53500.107111/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Crato/CE.
Nº 19.412 Processo nº 53500.097812/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guaraciaba do
Norte/CE.
Nº 19.413 Processo nº 53500.097814/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tamboril/CE.
Nº 19.414 Processo nº 53500.098843/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAMPOS DOURADOS FM LTDA., CNPJ 81.064.487/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Medianeira/PR.
Nº 19.415 Processo nº 53500.104082/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 19.416 Processo nº 53500.104084/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Turilândia/MA.
Nº 19.417 Processo nº 53500.104085/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Campestre do
Maranhão/MA.
Nº 19.418 Processo nº 53500.104087/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Estreito/MA.
Nº 19.419 Processo nº 53500.104816/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carolina/MA.
Nº 19.420 Processo nº 53500.105382/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cuiabá/MT.
Nº 19.421 Processo nº 53500.107298/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRUPO TUCANO DE COMUNICAO LTDA, CNPJ 04.658.833/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tucano/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.080 Processo nº 53500.106538/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à(ao) BIRD SOLUCOES E TECNOLOGIA - EIRELI, CNPJ nº
07.621.965/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 20.081 Processo nº 53500.105008/2025-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), ao INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE,
CNPJ nº 08.829.974/0002-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 20.082 Processo nº 53500.091352/2025-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Kofre Representação e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 20.083 Processo nº 53520.001705/2025-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Arcelormittal Brasil S.a., CNPJ nº 17.469.701/0106-44, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente