RESOLUÇÃO-RE Nº 5.189, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.189, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar Insubsistente a Resolução - RE nº 5.085, de 17 de dezembro de
2025, publicada no DOU nº 244, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 432
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA