ANEXO I GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA . .Usina .CEG .GFrevisada [MWméd] . .Bom Jardim I .UFV.RS.CE.051608-2.01 .14,50 . .Bom Jardim III .UFV.RS.CE.051610-4.01 .14,40 . .Lins 03 .UFV.RS.PI.049928-5.01 .31,70 . .Lins 04 .UFV.RS.PI.049929-3.01 .31,90 . .Lins 05 .UFV.RS.PI.049930-7.01 .31,80 . .Lins 06 .UFV.RS.PI.049931-5.01 .32,00 . .Lins 07 .UFV.RS.PI.049932-3.01 .31,90 . .Lins 08 .UFV.RS.PI.049933-1.01 .32,00 ANEXO II MONTANTES DE GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA REVOGADOS . .Usina Solar Fotovoltaica .Ato .Publicação . .Bom Jardim I e III .Anexo da Portaria nº 928/SPE/MME, de 13 de setembro de 2021 .Diário Oficial da União de14 de setembro de 2021 - Seção: 1, Volume: 159, Número: 174, Página: 56 . .Lins 03 a 08 .Anexo da Portaria nº 1.869/SPE/MME, de 23 de dezembro de 2022 .Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022 - Seção: 1, Volume: 160, Número: 243, Página: 96
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.039, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 870. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 24/12/2025