PORTARIA SFA-DF N° 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-DF N° 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal
SE/MAPA nº 250, de 6 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 07 de março de 2024,
e no Art. 50 do Decreto nº 11.332/2023, resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário CAIO EDUARDO FREITAS FERREIRA ,
CRMV-DF 6855 , para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos
(PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANEILTON OLIVEIRA VERAS