PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.731, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2026. O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 48, inciso X, e pelo art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000338/2025-17, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Programa Desportivo Militar para o ano de 2026, na forma do Anexo. Parágrafo único. A participação nas competições e a realização dos eventos constantes do Programa Desportivo Militar para o ano de 2026 e em outros não previstos no Anexo, mediante convites oficiais, ocorrerão de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.731, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS. Todos os atos de 24/12/2025