PORTARIA SAV/MINC Nº 65, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 65, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240888 - Cinema de resistência. Um olhar sobre o Brasil invisível
Taiga Filmes e Video Ltda
CNPJ/CPF: 73.947.392/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.215,86
Valor total atual: R$ 150.450,53
252086 - Curta-Se Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe
AVBR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.184.507/0001-45
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Complementado: R$ 131.544,00
Valor total atual: R$ 853.893,50
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
233719 - Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 612.506,48
Valor total atual: R$ 1.455.468,52
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 249956 - Mostra de Cinema das Missões - MCM - Cine Missões
2025, publicado na portaria nº 0063/24 de 14/11/2024, no D.O.U. de 18/11/2024, para
Mostra de Cinema das Missões - MCM - Cine Missões 2025 2026.
Art. 4.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 250338 - Península de Maraú - O pulso da biodiversidade na
Bahia, publicado na portaria nº 0006/25 de 03/02/2025, no D.O.U. de 04/02/2025.
Onde se lê:
O projeto "Península de Maraú: O Pulso da Biodiversidade da Bahia" é um
projeto cultural que une arte, educação e preservação ambiental, visa promover a
conscientização sobre a importância da biodiversidade na Península de Maraú e Baía
de Camamu através da produção de um Documentário com duração de 60 minutos,
que trará entrevistas com ONGs parceiras, moradores, turistas e empresários do trade
turístico, buscando ações de sensibilização comunitária e turismo sustentável. A
proposta busca engajar a população na preservação ambiental, na valorização cultural
e no desenvolvimento econômico da região.
Leia-se: O projeto "Península de Maraú: O Pulso da Biodiversidade da Bahia"
é um projeto cultural que une arte, educação e preservação ambiental, visa promover
a conscientização sobre a importância da biodiversidade na Península de Maraú e Baía
de Camamu através da produção de um Documentário com duração de 30 minutos,
que trará entrevistas com ONGs parceiras, moradores, turistas e empresários do trade
turístico, buscando ações de sensibilização comunitária e turismo sustentável. A
proposta busca engajar a população na preservação ambiental, na valorização cultural
e no desenvolvimento econômico da região.
Art. 5.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA