PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 774, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23804.000934/2021-24, resolve: Art. 1º Alterar a vinculação da unidade Seção de Planejamento do Campus dos Malês para à unidade Coordenação de Administração do Campus dos Malês, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-02. Art. 2º Alterar a vinculação da unidade Seção de Políticas Estudantis para à unidade Divisão Acadêmica do Campus dos Malês, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-02. Art. 3º Alterar a vinculação da unidade Seção de Registro e Controle Acadêmico para a unidade Divisão Acadêmica do Campus dos Malês, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-02. Art. 4º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 774, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 830. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 24/12/2025