PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 773, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 773, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23804.000934/2021-24,
resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Secretaria do IHL Campus dos
Malês para Serviço Administrativo do IHL Malês, permanecendo a atribuição de Função
Gratificada, código FG-03 e a vinculação à unidade Instituto de Humanidades e Letras
- Malês.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE