ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de UPA. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RN .NATAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .19376335000125009 .71210007 71210007 .2.434.987,00 5.372.013,00 .7.807.000,00 .10302511885358011 10302511885358011 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .7.807.000,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.673, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 905. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/12/2025