PORTARIA GM/MS Nº 9.645, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 24 de dezembro de 2025, página 896. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/12/2025
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL
. . . . . .I
PO 0005
.II
PO 0005
.III
PO 0000
.IV
PO 0000
.V
PO 0000
.VI
PO 0000
.
. .AC .CAPIXABA .120017 .MUNICIPAL .247.604,00 . . . . . .247.604,00
. .AL .MACEIO .270430 .MUNICIPAL . .5.000.000,00 . . . .5.000.000,00 .10.000.000,00
. .AL .MESSIAS .270520 .MUNICIPAL .393.000,00 . . . . .390.000,00 .783.000,00
. .AM .MANACAPURU .130250 .MUNICIPAL .476.609,00 .1.200.000,00 . . . . .1.676.609,00
. .BA .MARAGOGIPE .292060 .MUNICIPAL .200.000,00 .200.000,00 . . . .400.000,00 .800.000,00
. .BA .SALVADOR .292740 .MUNICIPAL .500.000,00 .1.500.000,00 . . . .2.000.000,00 .4.000.000,00
. .GO .EDEIA .520740 .MUNICIPAL . .238.000,00 . . . . .238.000,00
. .MA .FORMOSA DA SERRA NEGRA .210409 .MUNICIPAL .130.000,00 .100.001,00 . . . .200.000,00 .430.001,00
. .MG .IPATINGA .313130 .MUNICIPAL . .249.880,00 . . . . .249.880,00
. .MG .UBA .316990 .MUNICIPAL .200.000,00 .250.000,00 . . . .450.000,00 .900.000,00
. .MS .PARANHOS .500635 .MUNICIPAL .80.000,00 . . . . .80.000,00 .160.000,00
. .PA .CONCORDIA DO PARA .150275 .MUNICIPAL .424.460,00 . . . . .415.000,00 .839.460,00
. .PB .CABACEIRAS .250310 .MUNICIPAL . . . .250.000,00 . .250.000,00 .500.000,00
. .PB .COREMAS .250480 .MUNICIPAL .100.000,00 . . . . . .100.000,00
. .PE .QUIXABA .261153 .MUNICIPAL . .14.996,00 . . . . .14.996,00
. .PE .SERTANIA .261410 .MUNICIPAL .100.000,00 . .130.000,00 . . .230.000,00 .460.000,00
. .PI .FLORES DO PIAUI .220380 .MUNICIPAL . .122.500,00 . . . .122.500,00 .245.000,00
. .RO .SERINGUEIRAS .110150 .MUNICIPAL . .705.081,00 . . . .700.000,00 .1.405.081,00
. .RS .PORTO ALEGRE .431490 .ESTADUAL .1.851.500,00 .2.295.000,00 . . . .4.146.500,00 .8.293.000,00
. .RS .SANT'ANA DO LIVRAMENTO .431710 .MUNICIPAL . .433.000,00 . . . . .433.000,00
. .SP .GUARULHOS .351880 .MUNICIPAL . .7.500.000,00 . . . .7.500.000,00 .15.000.000,00
. .TO .COUTO DE MAGALHAES .170600 .MUNICIPAL . .194.170,00 . . . . .194.170,00
. .TO .PALMEIROPOLIS .171575 .MUNICIPAL . .286.870,00 . . . .286.500,00 .573.370,00
. .Total Geral .4.703.173,00 .20.289.498,00 .130.000,00 .250.000,00 . .22.170.500,00 .47.543.171,00