PORTARIA N° 5.299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA N° 5.299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8 de dezembro de 2024, e
considerando:
- a PORTARIA MEC Nº 818, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre
distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o
Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- a PORTARIA MEC Nº 548, DE 25 DE JULHO DE 2025, que altera os Anexos
I e II à Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para
a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e do Colégio
Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação
e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de
direção, e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do
Colégio Pedro II;
- a PORTARIA Nº 411, DE 7 DE MAIO DE 2024, que dispõe sobre a alteração
de tipologia dos Campi Avançados dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia - IFs;
- a PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, que dispõe sobre a
redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas entre o Ministério da
Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica;
- a PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, que estabelece
diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre
a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos
de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do
Colégio Pedro II; e
- o Regimento Geral do IFNMG do IFNMG, resolve:
Art. 1º Distribuir, no âmbito do IFNMG Campus Porteirinha os seguintes
cargos de direção e funções gratificadas:
- Direção- Geral - CD 2;
- Departamento de Ensino - CD 4
- Departamento de Administração e Planejamento - CD 4;
- Coordenação de Extensão e Cultura - FG 1;
- Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - FG1;
- Coordenação de Gestão de Pessoas - FG1;
- Coordenação de Ensino - FG1;
- Coordenadoria de Registros Acadêmicos - FG2;
- Coordenadoria de Registros Escolares - FG2;
- Coordenadoria de Assuntos Estudantis - FG2;
- Coordenadoria de Comunicação - FG2;
- Coordenadoria do Gabinete - FG2;
- Coordenadoria de Estágios e Emprego - FG2;
- Coordenação de Administração e Infraestrutura - FG2;
- Coordenadoria de Gestão de Serviços e Transportes - FG2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2025.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 23 de dezembro de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA