PORTARIA Nº 3.609, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.609, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração e criação de Unidades
Organizacionais (UORGs), remanejamento e alocação
de Funções Gratificadas (FGs) e Funções
Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs) no
âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril
de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá,
disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º - Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - De "Coordenação do Complexo Histórico e Cultural", vinculada à "Diretoria
de Cultura e Extensão Social (DCS)" da Pró-Reitoria de Extensão, para "Coordenação de
História e Memória da Unifei", vinculada à "Diretoria de Cultura e Extensão Social
(DCS)";
Art. 2º - Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - "Coordenação de Arte e Cultura", vinculada à Diretoria de Cultura e Extensão
Social (DCS) da Pró-Reitoria de Extensão;
II - "Coordenação de Extensão Social", vinculada à "Diretoria de Cultura e
Extensão Social (DCS)" da Pró-Reitoria de Extensão;
III - "Coordenação de Planejamento e Suporte à Pesquisa", vinculada à
"Diretoria de Pesquisa (DiP)" da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação;
IV - "Coordenação de Propriedade Intelectual", vinculada à "Diretoria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI)" da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação;
V - "Coordenação do Curso de Graduação em Matemática Tecnológica",
vinculada ao "Instituto de Ciências Puras e Aplicadas";
VI - "Coordenação do Curso de Graduação em Design", vinculado ao "Instituto
de Engenharia de Produção e Gestão";
VII - "Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em
Administração", vinculado ao "Instituto de Engenharia de Produção e Gestão";
VIII - "Coordenação de Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional
em Engenharia de Materiais", vinculado ao "Instituto de Engenharias Integradas;
IX - "Coordenação de Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia
Hídrica", vinculado ao "Instituto de Recursos Naturais";
Art. 3º - Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs):
I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação
Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação ato Sensu", vinculada à "Diretoria de Gestão
Acadêmica da Pós-Graduação (DGA)" da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com denominação
de "Coordenador Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação LATO SENSU";
II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Coordenação de Educação Física e Esportes (CEFE)" vinculada à "Diretoria de Saúde e
Qualidade de Vida (DSQ)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a UORG
"Coordenação Administrativa dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu", vinculada à
"Diretoria de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação (DGA)" da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, com denominação de "Coordenador Administrativa dos Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu";
III - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação
de Avaliação e Desenvolvimento Estratégico", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento e
Qualidade da Pós-Graduação (DDQ)", com denominação de "Coordenador de Avaliação e
Desenvolvimento Estratégico";
IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Comissão Interna de Supervisão (CIS)" para a UORG "Pró-Reitoria de Pós-Graduação", com
denominação de "Secretário da Pró-Reitoria de Pós-Graduação";
V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação
de Planejamento e Suporte à Pesquisa", vinculada à "Diretoria de Pesquisa (DiP)", com
denominação de "Coordenador de Planejamento e Suporte à Pesquisa";
VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação
de Propriedade Intelectual", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação (DiDTI)", com denominação de "Coordenador de Propriedade Intelectual";
VII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Coordenação de Acompanhamento do Egresso" para a UORG "Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação", com denominação de "Secretário da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação";
VIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil" para a UORG "Coordenação de Extensão
Social", vinculada à "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)", com denominação de
"Coordenadora de de Extensão Social";
IX - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Extensão" para a UORG "Coordenação de Arte e Cultura", vinculada à Diretoria
de Cultura e Extensão Social (DCS), com denominação de "Coordenadora de Arte e
Cultura"
Art. 4º - Remanejar as seguintes Funções Comissionadas de Coordenador de
Curso (FCC):
I - 1 (uma) Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462"
para a UORG "Coordenação do Curso de Graduação em Matemática Tecnológica" com
denominação de "Coordenador do Curso de Graduação em Matemática Tecnológica";
II - 1 (uma) Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462"
para a UORG "Coordenação do Curso de Graduação em Design" com denominação de
"Coordenador do Curso de Graduação em Design";
III - 1 (uma) Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462"
para a UORG "Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Administração" com
denominação de "Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em
Administração";
IV - 1 (uma) Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462"
para a UORG "Coordenação de Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais"
com denominação de "Coordenador de Programa de Pós-Graduação de Mestrado
Profissional em Engenharia de Materiais";
V - 1 (uma) Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462"
para a UORG "Coordenação de Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia
Hídrica" com denominação de "Coordenador de Programa de Pós-Graduação Profissional
em Engenharia Hídrica - Mestrado Profissional";
Art. 5º - É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a
realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e
implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura
organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.400, de 4 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 232, de
5 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 140 onde se lê: "Art. 3º - É de responsabilidade da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas [...]". Leia-se: "Art. 4º É de responsabilidade da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas [...]."
Onde se lê: "Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.". Leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.".