PORTARIA Nº 18.496, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 886. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 24/12/2025

PORTARIA Nº 18.496, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de
2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
- RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.109129/2025-83,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de
Treinamento nº 12-CTAC-ANAC/2018, que autoriza a AIRBUS TRAINING, situada em 5 rue
Gabriel Clerc 31700 Blagnac, France, a conduzir treinamentos e respectivos exames
teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC
nº 142.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput terá validade até 31 de
dezembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN