PORTARIA Nº 18.477, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o que consta do Processo nº 00066.008778/2025-69. resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2025-12-01, Emenda39-1595, emitida em 16 de dezembro de 2025, aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelos EMB-545 e EMB-550, tendo data de efetividade em 22 de dezembro de 2025. Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1595 ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA Nº 18.477, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 886. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 24/12/2025