EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.963/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.963/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 287ª Reunião
Ordinária, ocorrida em 11/12/2025, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os
seguintes processos:
Processo nº: 01245.007684/2023-65; Requerente: Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC; CQB: 101/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.011599/2021-30; Requerente: Instituto de Biociências da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT; CQB: 469/19; Assunto: Relatório Anual
2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.011599/2021-30; Requerente: Instituto de Biociências da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT; CQB: 469/19; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.014592/2022-51; Requerente: Instituto Oswaldo Cruz da
Fundação Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz; CQB: 105/99; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004400/2022-06; Requerente: Biogene Indústria e
Comércio Ltda; CQB: 207/04; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004612/2022-85; Requerente: Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - FMUSP; CQB: 363/13; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007976/2023-06; Requerente: Centro de Hematologia e
Hemoterapia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; CQB: 389/15; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.015822/2023-80; Requerente: Scienco Biotech; CQB:
472/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006465/2022-88; Requerente: Pinex Logistic Solution
Ltda; CQB: 492/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006465/2022-88; Requerente: Pinex Logistic Solution
Ltda; CQB: 492/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006465/2022-88; Requerente: Pinex Logistic Solution
Ltda; CQB: 492/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007936/2023-56; Requerente: Biolinker Biologia Sintética
Ltda; CQB: 510/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido
(CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.024812/2023-35; Requerente: ECRA Biotec Serviços e
Pesquisas Ltda. - Nexvitro Biologics Serviços e Pesquisas Ltda; CQB: 548/21; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008415/2023-16; Requerente: PTC Farmacêutica do Brasil
Ltda; CQB: 598/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido
(CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.002593/2023-33; Requerente: Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - IPT; CQB: 055/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005784/2023-57; Requerente: Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE; CQB: 158/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007928/2023-18; Requerente: Universidade Federal de
Ouro Preto - UFOP; CQB: 054/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007485/2023-57; Requerente: Instituto de Tecnologia de
Alimentos - ITAL; CQB: 115/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008250/2023-82; Requerente: Universidade Federal de
Uberlândia - UFU; CQB: 163/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007523/2023-71; Requerente: Eurofins do Brasil Análises
de Alimentos Ltda; CQB: 176/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007938/2023-45; Requerente: Fermentec Laboratório de
Análises Químicas e Microbiológicas Ltda.; CQB: 262/08; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.007921/2023-98; Requerente: Universidade Federal de
Viçosa - UFV; CQB: 024/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007921/2023-98; Requerente: Universidade Federal de
Viçosa - UFV; CQB: 024/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008170/2023-27; Requerente: Embrapa Agrobiologia;
CQB: 010/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.023921/2022-54; Requerente: 3M Experimentação
Agrícola S/S Ltda; CQB: 537/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008206/2023-72; Requerente: Embrapa Milho e Sorgo;
CQB: 020/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002241/2021-16; Requerente: Centro de Energia Nuclear
na Agricultura da Universidade de São Paulo - CENA/USP; CQB: 043/98; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007702/2023-17; Requerente: M.S. Technologies
Sementes Brasil Ltda; CQB: 468/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido
(CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.008256/2023-50; Requerente: Eurofins Agroscience
Service Ltda; CQB: 486/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004978/2024-16; Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A; CQB: 626/23; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01250.015268/2019-85; Requerente: Bayer S.A; CQB: 005/96;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008029/2023-24; Requerente: D&PL Brasil Ltda; CQB:
194/03; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001997/2022-29; Requerente: Gentros Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre
o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI