ATO Nº 20.054, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/12/2025

ATO Nº 20.054, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO E TELEVISAO
DO PIAUI LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 01.743.572/0001-23, no município de Oeiras/PI, até 20/02/2029, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional

Empresas citadas