ATO Nº 20.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 20.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53542.003318/2025-48. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.272.946/0001-68, na
localidade de Fátima do Sul/MS, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO 19.964 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Expedir autorização a CRESCIUMAL BIOENERGIA S.A. PARTICIPACOES, CNPJ nº
61.887.066/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente Regional
ATO 19.966 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
ANNA SOFIA DE MOURA NÓBREGA BARROSO, CPF nº ***.711.554.-**.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente Regional
ATO 19.969, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade RAMON MACIEL VIEIRA, CPF nº ***.538.964-
**.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 19.977. Processo: 53578.002088/2025-92. LEONIDAS DA COSTA PEREIRA, CPF nº
***.887.222-**.
Nº 19.976. Processo: 53578.001896/2025-32. R S TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA, CNPJ
nº 57.284.239/0001-58.
Nº 19.972. Processo: 53578.002093/2025-03. DEJARINO BORJAM DE BRITO, CPF nº
***.226.162-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.965 - Processo nº 53569.002482/2025-30. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 19.967 - Processo nº 53569.002685/2025-26. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Tmp Terminais S.A., CNPJ nº 56211027000188, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente