ALVARÁ Nº 8.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 8.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820446/2025-21-CARMEM LUCIA NUNES GAMA (Documento SEI:
18748280)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação n° 20/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA (EXTINÇÃO DO NE1) APRESENTADA NO SIGBM EM
01/12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM B1-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-Auto de
embargo nº Auto de Interdição n° 21/2020/GER-MG/DISBM-MG
VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-Auto de embargo nº 013/2019-