RESOLUÇÃO GECEX Nº 833, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 8 de 13)

c) CODIP pesquisado para obtenção do custo unitário de produção: a empresa argumentou que, todos os seus CODIPs compartilhariam da mesma estrutura de custo, variando
apenas conforme o mês de fabricação, razão pela qual requereu que a metodologia de busca do custo de produção (busca sucessiva do CODIP no mês de venda, no mês anterior e,
por fim, a média anual) fosse alterada de maneira que, quando não disponível o custo unitário de fabricação do produto no mês da venda, fosse utilizado, tanto para os testes de vendas
abaixo do custo quanto para a comparação mensal do valor normal e do preço de exportação, o custo unitário de produção de qualquer CODIP produzido no mês da venda e, na ausência
de produção em referido mês, que fosse aplicado o custo anual do CODIP comercializado, o que asseguraria a comparabilidade temporal, conforme previsto no Acordo Antidumping,
que determina que a comparação entre valor normal e preço de exportação deve ocorrer "as nearly as possible at the same time".
596. Segundo a Tariq, peculiaridades tributárias e diferenças entre produtos vendidos internamente e exportados pela empresa poderiam tornar os ajustes tradicionais
utilizados pelo DECOM não adequados para eliminar diferenças que afetassem a comparabilidade, e, assim, qualquer diferença comprovada deveria ser ajustada, especialmente quando
validada em verificação in loco.
597. A produtora paquistanesa argumentou que, [CONFIDENCIAL] e requereu ajuste no valor normal para deduzir o impacto desse imposto, garantindo justa comparação entre
preço de exportação e valor normal.
598. Ainda que o DECOM decidisse por não ajustar o valor normal para refletir diferenças tributárias entre vendas internas e exportações, a empresa advogou que
[CONFIDENCIAL].
599. Por essa razão, a Tariq defendeu que, [CONFIDENCIAL]. Assim, no cálculo do lucro nas operações normais, [CONFIDENCIAL], assegurando que o valor normal fosse
construído de forma justa e proporcional.
600. Segundo a produtora, o Caderno DECOM nº 3 indicaria que produtos de qualidade inferior, quando aproveitáveis, seriam vendidos a preços menores, afetando a
comparabilidade. A solução seria segregar tais vendas considerando qualidade, CODIP e categoria de cliente. No caso concreto, isso não seria possível, pois [CONFIDENCIAL]. A Tariq
argumentou que teria demonstrado que [CONFIDENCIAL], e defendeu que o desconto de [CONFIDENCIAL]% sobre o valor interno era a melhor informação disponível, comprovada na
verificação in loco.
601. A Tariq contestou o entendimento do DECOM de que a distinção entre vidros "premium" e "fine" não impactaria a comparabilidade e que o referido desconto seria
ficto, e pontuou que [CONFIDENCIAL], razão pela qual, a ausência do desconto nas vendas domésticas não indicaria sua inexistência. Além disso, a empresa teria [CONFIDENCIAL].
602. Dessa maneira, a empresa argumentou que a justa comparação exigida pelo art. 2.4 do Acordo Antidumping e pelo art. 22 do Decreto nº 8.058, de 2013, "somente
pode[ria] ser alcançada mediante a aplicação do ajuste de qualidade, garantindo que o valor normal (produto premium) seja adequadamente ajustado para refletir o nível de qualidade
do produto efetivamente exportado ao Brasil (produto fine)".
603. A Tariq esclareceu, ainda, não ter apresentado despesa específica de manutenção de estoque no Apêndice V porque esse montante já teria sido informado como custo
financeiro no Apêndice VI, validado pelo DECOM na verificação in loco e constantes das demonstrações financeiras e do documento "G&A-FINANCE-OTHERS Validation Expenses". Por
essa razão, a empresa argumentou que ao calcular o custo de manutenção de estoque para dedução da receita, o DECOM deveria ter deduzido o valor correspondente do custo de
produção, evitando duplicidade de ajuste e garantindo simetria metodológica para a justa comparação entre preço de exportação e valor normal.
604. Em síntese, a Tariq requereu:
a) correção de erros de fórmula apontados;
b) ajustes metodológicos relativos ao custo de produção (dedução das despesas que estariam inclusas no custo de manufatura e aplicação da proporção mensal das despesas
gerais e administrativas, financeiras e operacionais);
c) revisão da metodologia de pesquisa do custo unitário de produção a partir do CODIP, de maneira a refletir a estrutura de custos da empresa;
d) inclusão do ajuste relativo ao imposto sobre o lucro, seja para apuração da receita líquida ou para cálculo da margem de lucro, assegurando que o valor normal reflita
o lucro líquido.
e) aplicação do ajuste de qualidade, refletindo diferenças entre produtos "premium" e "fine", comprovadas em verificação in loco; e
f) dedução do custo de manutenção de estoque, já reportado como despesa financeira, evitando duplicidade de ajustes.
605. Em 25 de novembro de 2025, a Sisecam apresentou manifestação na qual solicitou que o DECOM revisse o cálculo da margem de dumping apresentado na Nota
Técnica nº 2416/2025/MDIC em dois aspectos:
a) Remover a dedução de despesas indiretas de venda do preço de exportação, dado estar em desacordo com o constante na Nota Técnica de fatos essenciais e tal
rubrica não ter sido deduzida do cálculo do valor normal; e
b) utilizar taxas de juros diferenciadas no cálculo das despesas financeiras e do custo de manutenção de estoques para as vendas no mercado interno (19,96%) e para
as vendas ao Brasil (3,4%), devido ao contexto inflacionário na Turquia.
606. A Abividro apresentou manifestação em 25 de novembro de 2025 na qual argumentou que, embora a margem de dumping atribuída à produtora paquistanesa Ghani
Glass para a determinação final tenha sido superior àquela calculada para fins de determinação preliminar, tal margem ainda favoreceria indevidamente a exportadora que não teria
respondido o questionário submetido pelo DECOM e nem colaborado ao longo da investigação.
607. Segundo a Abividro, o preço de exportação apurado para o Paquistão na abertura da investigação (US$ 251,93/t) refletiria majoritariamente operações da Ghani
Glass, que representava mais de 80% das exportações.
608. Diante disso, a Abividro solicitou que o DECOM recalculasse a margem de dumping da Ghani Glass com base no preço médio ponderado do Paquistão apurado
para a abertura da investigação.
609. Quanto à margem de dumping calculada para a Tariq, a associação argumentou que tal produtora paquistanesa não teria alegado efeitos inflacionários, mas apenas
sazonalidade e variação de preços e custos, sem apresentar evidências. Assim, requereu que o DECOM recalculasse a margem de dumping da Tariq sem utilizar o critério de
"múltiplas médias", por entender que essa metodologia seria excepcional e dependeria de provas contundentes, citando jurisprudência do Órgão de Solução de Controvérsias da
OMC (Painel DS179 - US - Stainless Steel from Korea), segundo a qual a comparação média a média seria autorizada pelo Acordo Antidumping, mas destacando a exigência de
comparar vendas "no mesmo momento" não implicaria obrigação de subdividir o período em múltiplas médias, salvo em situações justificadas por evidências concretas.
610. No que tange ao cálculo de margem de dumping da produtora/exportadora Sisecam, a Abividro reafirmou sua oposição ao ajuste de custo de produção solicitado
pela empresa turca, alegando que tal pleito seria formal e materialmente inadequado e que o DECOM teria acolhido o pedido sem considerar os argumentos da associação.
611. Segundo a Abividro, a Sisecam teria reconhecido que informações relevantes foram apresentadas apenas em complementações ou durante a verificação in loco,
solicitando que esses dados fossem utilizados para recalcular sua margem de dumping. A associação sustentou que esse momento processual não permitiria a inclusão de novas
informações, pois a verificação teria como objetivo confirmar dados previamente submetidos, conforme previsto no Ofício SEI nº 798/2025/MDIC e no roteiro de verificação.
612. A Abividro argumentou que não haveria evidências nos autos que justificassem o ajuste, nem metodologia clara para deflação de custos. Mesmo diante de inflação
elevada, os preços internos seriam ajustados mensalmente, tornando desnecessário qualquer ajuste adicional. A lógica de considerar apenas custos influenciados pela inflação, sem
refletir nos preços, não teria respaldo na regulamentação antidumping nem em fundamentos econômicos.
613. A associação reiterou ainda que não existiam justificativas econômicas ou legais para o procedimento adotado pelo DECOM e reafirmou sua posição contrária ao
uso de "médias múltiplas", remetendo aos argumentos já expostos para o cálculo da margem de dumping da Tariq.
614. Já com relação à margem de dumping apurada para a Xinyi, a Abividro argumentou ter reunido, a despeito do reduzido prazo entre a disponibilização do relatório
de verificação e o término da fase probatória, elementos probatórios para demonstrar que os benefícios concedidos pelo governo malaio às empresas exportadoras (como licenças
especiais para importação de insumos e equipamentos sem pagamento de tarifas, condicionadas à exportação de percentual mínimo da produção) criariam uma situação especial
de mercado que tornaria inadequada a utilização dos preços internos para apuração do valor normal.
615. Segundo a Abividro, programas governamentais malaios somados a subsídios chineses às matrizes das empresas (como Xinyi), distorceriam preços e custos, afetariam
a concorrência e impossibilitariam uma comparação adequada com o preço de exportação, cabendo a construção do valor normal, conforme autorizado pelo caput e incisos I e
II, bem como pelo § 16, todos do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, e pelo Artigo 2.2 do Acordo Antidumping.
616. A associação indicou programas específicos que influenciariam custos e preços, como:
- LMW - License Warehouse Manufacturing, que reduziria custos de produção destinados à exportação, mas também afetaria vendas internas;
- Investment Tax Allowance (ITA), com isenção fiscal;
- Electricity for LTAR, com tarifas reguladas pelo governo;
- Provision of Land in Industrial Parks for LTAR, com terrenos abaixo do valor de mercado.
617. Além disso, a Abividro apontou benefícios indiretos oriundos da China, como fornecimento de insumos a preços reduzidos, empréstimos subsidiados, redução de
imposto de renda para empresas de alta tecnologia e programas estratégicos (Go Global e Belt and Road Initiative), que favoreceriam grupos chineses com filiais na Malásia.
618. A associação argumentou que esses fatores comprometeriam a comparabilidade entre preços internos e preços de exportação, requerendo que o DECOM apurasse
o valor normal da Xinyi com base em valor construído ajustado, refletindo condições de concorrência não afetadas por políticas governamentais.
4.5. Dos comentários do DECOM
619. Quanto às alegadas incorreções apontadas na manifestação da Tariq, efetivamente apurou-se erro material e procedeu-se à correção das seguintes fórmulas:
a) Ponderação do preço de exportação pela receita das exportações, no lugar da quantidade exportada;
b) Relacionamento com o cliente ajustado de maneira que os códigos [CONFIDENCIAL] correspondam a operações com clientes não relacionados; e
c) Custo de produção, retificar a fórmula de busca da média anual do custo unitário de produção, bem como a fórmula de cálculo do referido custo nas linhas cuja
quantidade produzida fora fixada ao valor da primeira linha.
620. Por sua vez, no que tange às inconsistências metodológicas, cumpre registrar que:
a) Para fins de determinação preliminar as rubricas Travelling & Conveyance (C.2.2), Postage & Telephone (C.2.5), Printing and Stationery (C.2.6) e Advertisement (C.2.7)
foram deduzidas do cálculo do custo de manufatura porque, em análise dos dados disponíveis ao tempo da referida determinação, considerou-se que tais rubricas poderiam constar
do item [CONFIDENCIAL]. Contudo, após esclarecimentos prestados pela empresa ao longo da verificação in loco, restou claro não ter havido duplicidade na apresentação dos dados,
e conforme verificado, o registro de tais rubricas como discriminações de [CONFIDENCIAL] importa que elas sejam consideradas no cômputo do custo de manufatura, razão pela
qual foram reintegradas.
621. Quanto ao uso de médias mensais para cômputo dos percentuais de despesas gerais e administrativas, financeiras e operacionais, avaliou-se mais preciso que os
percentuais das referidas despesas, dado comprovados e verificados pela autoridade investigadora, sejam calculados na mesma base em que se foi realizada a comparação do valor
normal e do preço de exportação, qual seja, base mensal. Portanto, procedente a retificação solicitada.
622. Já com relação à alteração metodológica proposta na busca do CODIP mais próximo ante ausência de produção em determinado mês, rejeita-se a proposta porque
já realizados os ajustes devidamente comprovados e que permitem comparação de valor normal e preço de exportação dentro do intervalo de tempo mais próximo. Registre-se,
ainda, que se trata de [CONFIDENCIAL] CODIPs para os quais utilizou-se o custo unitário de produção de mês diverso daquele no qual se deu a venda: [CONFIDENCIAL]. Tais CODIPs
foram comercializados em [CONFIDENCIAL] e, ante a ausência dos respectivos custos de produção em tal período, foi utilizado o custo unitário de produção referente ao mês
imediatamente anterior à venda ([CONFIDENCIAL]) de cada CODIP comercializado.
623. Refuta-se a proposta de ajuste da margem de lucro nas vendas consideradas normais da empresa pela dedução do acréscimo de imposto sobre o lucro da empresa
porque já realizado o cálculo considerando-se a receita deduzida de tributos sobre as vendas. Nenhuma particularidade do sistema tributário paquistanês apresentada pela empresa
permite concluir pela dedução do todo ou mesmo de parcela do imposto sobre o lucro da empresa na receita de vendas apurada.
624. Quanto ao reiterado pleito para que fosse considerado o "desconto de qualidade" decorrente da diferenciação interna da empresa entre produtos "fine" e
"premium", reforçam-se os comentários apresentados na Nota Técnica de fatos essenciais, sobretudo, não ter sido observada a concessão do referido desconto nas vendas ao
mercado doméstico selecionadas para inspeção na verificação in loco e, conforme manifestação da própria Tariq, tal desconto estaria ausente nas vendas domésticas.
625. Em relação ao argumento de que o custo de manutenção de estoque estaria incluso no custo financeiro demonstrado pela empresa, cumpre pontuar que as rubricas
atinentes a despesas financeiras constantes do documento "G&A-FINANCE-OTHERS Validation Expenses" e objeto de verificação, dizem respeito receitas e despesas com juros e
comissões relacionadas a transações financeiras. Dessa maneira, não estão atreladas ao custo de oportunidade decorrente do prazo durante o qual o produto fabricado permaneceu
em estoque até sua efetiva venda. Por essa razão, ainda que validadas as despesas financeiras, não há que se refutar a existência do custo de manutenção de estoque tal qual
calculado e aplicado em dedução da receita de venda no mercado doméstico e nas exportações ao Brasil.
626. Com relação à manifestação da Sisecam, procedeu-se à retificação do cálculo do preço de exportação, deixando-se de deduzir as despesas indiretas de vendas.
627. Contudo, no que tange à utilização de taxas de juros diferenciadas no cálculo das despesas financeiras e do custo de manutenção, resta reforçar que, em decorrência
do princípio da fungibilidade da moeda, cumprindo destacar que "...uma vez incorporados ao caixa da empresa, os recursos oriundos dos empréstimos se fundem com os demais
valores ali existentes, o que torna indistinguível a origem dos valores aplicados na produção dos bens ou na sua comercialização, seja no mercado interno, seja no externo". Dessa
maneira, improcedente o pedido da Sisecam.
628. No que tange à manifestação da Abividro, cumpre registrar que a margem de dumping atribuída à produtora/exportadora paquistanesa Ghani Glass corresponde
à melhora informação disponível, nos termos do art. 50, § 3º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma, refuta-se a proposta para que houvesse cálculo da referida margem
a partir da diferença entre o preço de exportação aferido para a Tariq para fins de determinação final e o valor normal apurado para o Paquistão para fins de início da
investigação.
629. Já com relação à apuração da margem de dumping da Tariq, registre-se que a autoridade investigadora entendeu terem sido demonstrados pela
produtora/exportadora paquistanesa elementos suficientes para justificar o cálculo da margem de dumping a partir da comparação do valor normal e preços de exportação em bases
mensais, ponderando-se o resultado conforme os volumes exportados pela empresa.
630. Da mesma maneira, no cálculo da margem de dumping da Sisecam, entendeu-se apresentados elementos suficientes para justificar o cálculo da margem de dumping
a partir da comparação do valor normal e do preço de exportação em bases mensais, em favor de que tal comparação ocorresse tão simultaneamente quanto possível. Ainda no
sentido de promover a justa comparação, registre-se que a utilização das informações decorrentes da verificação in loco para os ajustes necessários à adequada comparação do
preço de exportação e do valor normal decorre do cumprimento ao comando do art. 22 caput e § 2º, do Decreto nº 8.058, de 2013.
631. Com relação à solicitação para que o valor normal da Xinyi fosse ajustado de maneira a refletir condições concorrenciais que não seriam afetadas por políticas
governamentais, cumpre reiterar os comentários apresentados ao tempo da Nota Técnica de fatos essenciais e registrar que não foi constatado qualquer impeditivo da adequada
comparação entre os preços práticos no mercado interno e os preços de exportação praticados pela Xinyi. Por essa razão, não prospera a solicitação da associação.
4.6. Do dumping para fins de determinação final
4.6.1. Do Paquistão
4.6.1.1. Da Tariq
4.6.1.1.1. Do valor normal
632. Tendo em vista que a metodologia e os fundamentos já foram devidamente detalhados no item 4.3.2.2.1, o presente tópico restringe-se a explicitar as retificações
introduzidas no cálculo anteriormente apresentado, conforme posicionamento firmado no item 4.5 do presente documento.
633. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno paquistanês, buscou-se, para fins de
apuração do valor normal, identificar operações que não correspondem a operações comerciais normais, nos termos dos §§ 1º a 4º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de
2013.
634. Foi apurado se as vendas da empresa no mercado doméstico foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário, no momento da venda, conforme
o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto, procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica, líquido de todas
as despesas, e o custo total de fabricação apurado para o mês da venda.
635. Nesse contexto, após a comparação entre o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) da venda ex fabrica e o custo de produção mensal,
constatou-se que, do total de transações de vidros planos flotados incolores realizadas pela Tariq no mercado paquistanês, ao longo dos 12 meses que compõem o período de
investigação, [CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL] toneladas) foram realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda.
636. O volume de vendas abaixo do custo unitário de produção superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal,
correspondendo à "quantidade substancial" prevista no inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Antes da desconsideração dessas operações, foi realizado
o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo
do produto.
637. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal
com o custo unitário de produção médio ponderado obtido no período de análise de dumping (P5), referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL]
% das vendas que seriam desconsideradas puderam ser recuperadas ([CONFIDENCIAL] toneladas).
638. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL] toneladas) das vendas foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal e do custo de produção
médio em P5, devendo ser desconsideradas para a apuração do valor normal, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
639. Passou-se, então, à avaliação do preço entre partes relacionadas e não relacionadas, já considerando-se a retificação da fórmula pela qual se apurava o
relacionamento com o cliente nas vendas ao mercado doméstico paquistanês.
640. Ante a ausência de vendas da empresa a partes relacionadas no mercado malaio, passou-se, por fim, à análise de suficiência a fim de averiguar se as vendas no
mercado interno representaram quantidade suficiente para apuração do valor normal. Para tanto, considerou-se o volume segmentado por CODIP e por categoria de cliente
semelhantes às vendas para o Brasil. O volume de vendas no mercado interno não foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil para os seguintes binômios CODIP/categoria
de cliente: [CONFIDENCIAL].
641. Para tais binômios foi considerado o valor normal apurado com base no valor construído, conforme art. 14, inciso II, do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, calculou-
se a massa de lucro, tendo em vista a diferença entre o preço líquido calculado para a margem de dumping e o custo de produção anual multiplicados pela quantidade. A razão
entre a massa de custo e a massa de lucro encontrada originou a margem de lucro aplicada ao custo de produção para tais binômios CODIP/categoria de cliente.
642. A empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado paquistanês em moeda local (PKR). Dessa forma, os valores foram convertidos para dólares
estadunidenses, de acordo com a paridade do dia de cada venda, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto
nº 8.058, de 2013.
643. Cumpre ressaltar que, apesar de as despesas indiretas de vendas terem sido deduzidas para fins do teste de vendas abaixo do custo, estas não foram deduzidas
para fins de garantir a justa comparação com o preço de exportação.
644. Ante o exposto, o valor normal da Tariq, na condição ex fabrica, considerado CODIP e categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil, alcançou US$
[RESTRITO] /t ([RESTRITO] ).
4.6.1.1.2. Do preço de exportação
645. Tendo em vista que a metodologia e os fundamentos já foram devidamente detalhados no item 4.3.2.2.2, o presente tópico restringe-se a explicitar os ajustes
introduzidos no cálculo anteriormente apresentado, conforme posicionamento firmado no item 4.5 do presente documento.
646. Dessa forma, para fins de determinação final, o preço de exportação médio ponderado pelas quantidades exportadas, considerando CODIP e categoria de cliente,
da Tariq, na condição ex fabrica, alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] ).
4.6.1.1.3. Da margem de dumping
647. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
648. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Tariq levou em consideração o CODIP e a categoria de cliente em que se
classificam os vidros planos flotados incolores comercializados pela empresa.
649. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Tariq
Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t)
(b)
Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
[REST.] [REST.] 59,97 [REST.]
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador
Elaboração: DECOM
4.6.2. Da Turquia
4.6.2.1. Da Sisecam
4.6.2.1.1. Do valor normal
650. Conforme metodologia e fundamentos já devidamente detalhados no item 4.3.3.1.1 do presente documento, o valor normal médio apurado, na condição ex fabrica,
considerado CODIP e categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil, alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] ).
4.6.2.1.2. Do preço de exportação
651. Tendo em vista que a metodologia e os fundamentos de cálculo do preço de exportação da Sisecam já foram devidamente detalhados no item 4.3.3.1.2, o presente
tópico restringe-se a explicitar o preço de exportação retificado pela remoção da dedução de despesas indiretas de vendas a fim de garantir a justa comparação com o valor normal,
conforme posicionamento firmado no item 4.5 do presente documento.
652. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Sisecam, na condição ex fabrica, alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] ).
4.6.2.1.3. Da margem de dumping
653. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
654. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Sisecam levou em consideração o CODIP, a categoria de cliente e o mês
de comercialização dos vidros planos flotados incolores pela empresa.
655. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Sisecam
Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t)
(b)
Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
[REST.] [REST.] 73,84 [REST.]
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador da Sisecam
Elaboração: DECOM
4.7. Da conclusão a respeito do dumping
656. As margens de dumping apuradas no item 4.3, consideradas retificações e ajustes apresentados no item 4.6, demonstram a ocorrência da prática de dumping nas
exportações de vidros planos flotados incolores originários da Malásia, Paquistão e Turquia para o Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2023. As margens apuradas
não foram de minimis.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
657. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
658. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de
2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro e dezembro de 2019;
P2 - janeiro e dezembro de 2020;
P3 - janeiro e dezembro de 2021;
P4 - janeiro e dezembro de 2022; e
P5 - janeiro e dezembro de 2023.
5.1.1. Da avaliação cumulativa das importações
659. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação
que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
i. a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos
do § 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
ii. o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação
e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
iii. a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
660. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
661. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia, corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] %, [RESTRITO]
% e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
662. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma
política que as afetasse.
663. Assim, julgou-se apropriado avaliar cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.2. Dos volumes e valores das importações
664. Para fins de apuração dos valores e das quantidades vidros planos flotados incolores importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano,
foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 7005.29.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais vidros.
665. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO]
666. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de vidros planos flotados incolores, bem como suas variações, no período
de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais
(em número-índice de toneladas)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Malásia 100,0 9,0 0,2 8,8 319,8 [REST.]
Paquistão 100,0 628,3 713,9 0,0 8443,7 [REST.]
Turquia 100,0 48,8 46,7 0,0 96,0 [REST.]
Total (sob análise) 100,0 26,4 20,5 5,8 295,0 [REST.]
México 100,0 0,0 28,3 679,0 4842,7 [REST.]
Nigéria 100,0 0,0 1218,1 0,0 4488,2 [REST.]
Arábia Saudita 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Vietnã 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Indonésia 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Bélgica 100,0 114,7 118,9 78,2 148,3 [REST.]
China 100,0 32,8 33,0 14,2 19,2 [REST.]
Itália 100,0 42,6 65,6 60,8 11,8 [REST.]
Hong Kong 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Alemanha 100,0 23,6 14,8 5,0 1,8 [REST.]
França 100,0 47,5 55,4 72,2 0,0 [REST.]
Israel 100,0 9,9 69,8 2,8 0,0 [REST.]
Argélia 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 [REST.]
Irã 100,0 129,3 134,6 0,0 0,0 [REST.]
Índia 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 [REST.]
Outras (*) 100,0 21,9 39,0 8,3 0,3 [REST.]
Total (exceto sob análise) 100,0 46,9 113,0 58,8 285,5 [REST.]
Total Geral 100,0 30,7 40,1 17,1 293,0 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru, Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
Valor das Importações Totais
(em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Malásia 100,0 8,5 0,4 12,4 346,9 [REST.]
Paquistão 100,0 642,4 856,0 0,0 8704,2 [REST.]
Turquia 100,0 40,0 46,1 0,0 98,0 [REST.]
Total (sob análise) 100,0 23,6 21,9 7,9 309,1 [REST.]
México 100,0 0,0 58,3 956,0 5141,2 [REST.]
Nigéria 100,0 0,0 1282,4 0,0 5485,2 [REST.]
Arábia Saudita 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Vietnã 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Indonésia 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Bélgica 100,0 105,5 117,1 139,6 286,4 [REST.]
China 100,0 21,1 47,1 23,0 27,6 [REST.]
Itália 100,0 46,6 89,2 104,3 13,7 [REST.]
Hong Kong 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Alemanha 100,0 47,5 71,8 49,7 18,9 [REST.]
França 100,0 44,3 68,6 117,1 0,0 [REST.]
Israel 100,0 13,0 97,7 4,8 0,0 [REST.]
Argélia 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 [REST.]
Irã 100,0 107,0 157,9 0,0 0,0 [REST.]
Índia 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 [REST.]
Outras (*) 100,0 27,8 116,2 41,6 9,4 [REST.]
Total (exceto sob análise) 100,0 41,6 121,1 90,2 257,3 [REST.]
Total Geral 100,0 28,8 50,9 32,0 293,9 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru, Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
Preço das Importações Totais
(em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Malásia 100,0 94,7 158,7 140,9 108,5 [REST.]
Paquistão 100,0 102,2 119,9 0,0 103,1 [REST.]
Turquia 100,0 81,9 98,6 0,0 102,1 [REST.]
Total (sob análise) 100,0 89,5 107,0 137,0 104,8 [REST.]
México 100,0 0,0 205,9 140,8 106,2 [REST.]
Nigéria 100,0 0,0 105,3 0,0 122,2 [REST.]
Arábia Saudita 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Vietnã 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Indonésia 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Bélgica 100,0 91,9 98,4 178,4 193,1 [REST.]
China 100,0 64,4 142,8 161,6 143,8 [REST.]
Itália 100,0 109,3 136,0 171,6 115,9 [REST.]
Hong Kong 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Alemanha 100,0 201,4 485,1 1000,5 1077,1 [REST.]
França 100,0 93,2 124,0 162,3 0,0 [REST.]
Israel 100,0 131,0 140,0 170,2 0,0 [REST.]
Argélia 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 [REST.]
Irã 100,0 82,8 117,3 0,0 0,0 [REST.]
Índia 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 [REST.]
Outras (*) 100,0 126,5 297,9 504,7 3249,2 [REST.]
Total (exceto sob análise) 100,0 88,6 107,2 153,3 90,1 [REST.]
Total Geral 100,0 93,9 126,9 187,7 100,3 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru, Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
667. O volume das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 73,7% de P1 para P2 e 22,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 71,8% entre P3 e P4, e entre P4 e P5 houve crescimento de 5.000,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações
brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 195,0% em P5, comparativamente a P1.
668. Já o volume das importações das demais origens diminuiu 53,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 140,9%, de P3 para
P4 houve nova diminuição de 47,9%, e entre P4 e P5, houve elevação de 385,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou expansão de 185,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
669. Considerando-se as importações brasileiras totais ao longo de todo o período analisado, observa-se que entre P1 e P2 houve diminuição de 69,3%, seguida de
elevação de 30,6% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 57,5%, e entre P4 e P5, observa-se ampliação de 1.618,6%. Analisando-se todo o período, as importações
brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 193,0%, considerado P5 em relação a P1.
670. Observou-se que o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 76,4% de P1 para P2
e 7,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 63,8% entre P3 e P4, e entre P4 e P5 houve crescimento de 3.800,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o valor CIF (em mil US$) das importações sob análise revelou variação positiva de 209,1% em P5, comparativamente a P1.
671. Com relação à variação de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das demais origens, houve redução de 58,4% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 observa-se aumento de 191,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,5%, e entre P4 e P5, elevação de 185,3%. Ao se considerar toda a série
analisada (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 157,3%.
672. Já com relação ao valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 71,2%, e elevação de 76,5% entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4 houve redução de 37,2%, e entre P4 e P5, aumento de 818,8%. Analisando-se todo o período (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras
totais apresentou elevação da ordem de 193,9%.
673. Por sua vez, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 10,5% de P1 para P2 e
aumentou 19,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de 28,0% entre P3 e P4, e redução de 23,5% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos
da série analisada (P1 a P5), o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 4,8%.
674. Com relação ao preço médio (CIF US$/t) das importações das demais origens, houve redução de 11,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve ampliação
de 20,9%. De P3 para P4 houve aumento de 43,0%, e entre P4 e P5, queda de 41,2%. Considerando-se toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras
das demais origens apresentou contração de 9,9%.
675. Constatou-se, por fim, que o preço médio das importações brasileiras totais diminuiu 6,1% entre P1 e P2 e aumentou 35,1% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve
crescimento de 47,9%, e entre P4 e P5, retração de 46,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 0,3%
(P5 em relação a P1).
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
676. Primeiramente, destaque-se peticionária informou, não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling) pelas empresas componentes da indústria
doméstica durante o período de investigação de indícios de dano.
677. Ademais, conforme tratado no item 3 deste documento, as empresas AGC, Cebrace, Guardian e Vivix são responsáveis por 100% da produção nacional brasileira
do produto similar no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023 (P5).
678. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno
pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.