RESOLUÇÃO - CD Nº 88, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Eixo .Meta .Quantidade
.
Acesso à terra
.1. Imóveis rurais obtidos para a Reforma Agrária (ha) .0
. .2. Criação Projetos de Assentamento .210
. .3. Reconhecimento de Projetos de Assentamento
3.1 Quantidade de Unidade de Conservação (UC) Reconhecida (Unid)
3.2 Quantidade de Projeto Estadual Reconhecido (Unid)
3.3 Quantidade de TQ Reconhecido (Unid)
.
20
30
10.368
. .4. Inclusão de famílias na Política Nacional de Reforma Agrária .67.167
. .5. Famílias regularizadas no PNRA .42.898
. .6. Famílias Cadastradas em Acampamentos .23.450
. . .7. Conflitos Mediados .1.165
.
Estruturação de assentamento
.1. Projetos de Assentamentos com ações de gestão ambiental e com cadastro de regularização ambiental
realizados (famílias atendidas)
.30.000
. .2. Famílias atendidas com Obras de Infraestrutura em Projetos de Assentamento .51.142
. .3. Famílias assentadas e quilombolas atendidas com Crédito Instalação Concedido .62.467
. .4. Estudantes Ingressantes no PRONERA .4.432
. .5. Famílias Beneficiadas com Terra Sol .1.225
. . .6. Famílias assentadas em PA atendidas com ATER .0
.
Governança fundiária
.1. Arrecadação de Terras Públicas (ha) .1 895 000
. .2. Fiscalização do Cadastro Rural (ha) .1.412.550
. .3. Gerenciamento de Imóveis Rurais (unid) .501 237
. .4. Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional (ha) .977.628,5900
. .5. Áreas Certificadas (ha) .483 581,7600
. .6. Regularização de Territórios Quilombolas
6.1. Publicar RTID (unid)
6.2. Publicar Portaria de reconhecimento (unid)
6.3. Instruir proposta de decreto (unid)
.
63
37
46
. .7. Territórios titulados (ha) .30.000
. .8. Análise de processo de licenciamento de empreendimentos em TQ analisados (unid) .100
. .9. Contratos de Concessão de Uso - CCU concedidos aos beneficiários da Reforma Agrária .120.002
. .10. Títulos definitivos concedidos aos beneficiários da Reforma Agrária (Títulos de Domínio - TD e
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU)
.14.593
. .11. Titulação em Áreas Públicas .12.340
. .12. Liberação de Cláusulas Resolutivas .565
. .13. Análise de Imóveis Adquiridos por Estrangeiros .300
. .14. Doações Urbanas .30
. . .15. Inteligência Territorial e Análise de estudos de mercado de terras .77