LEI Nº 15.312, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 23 de dezembro de 2025, página 18. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 23/12/2025
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .1.645.828
. .TOTAL GERAL .1.645.828
. . .
. .ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda .
. .UNIDADE: 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO .
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .23 - Comércio e Serviços .1.645.828
. .TOTAL GERAL .1.645.828
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .122 - Administração Geral .458.211
. .126 - Tecnologia da Informação .1.187.617
. .TOTAL GERAL .1.645.828
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .23 - Comércio e Serviços .1.645.828
. .122- Administração Geral .458.211
. .126- Tecnologia da Informação .1.187.617
. .TOTAL GERAL .1.645.828
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .1.645.828
. .TOTAL GERAL .1.645.828
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .1.645.828
. .TOTAL GERAL .1.645.828
. .ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
. .UNIDADE: 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0035 .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .1.645.828
. . . .Atividades . . . . . . .
. .23 122 .0035 4102 .Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos
. . . . . . .458.211
. .23 122 .0035 4102 0001 .Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos - Nacional
. . . . . . .458.211
. . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 .458.211
. .23 126 .0035 4103 .Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e
Teleprocessamento
. . . . . . .1.187.617
. .23 126 .0035 4103 0001 .Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e
Teleprocessamento - Nacional
. . . . . . .1.187.617
. . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 .1.187.617
. .TOTAL - INVESTIMENTOS .1.645.828
. . .
. .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos .
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .26 - Transporte .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .784 - Transporte Aquaviário .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .26 - Transporte .1.196.597
. .784- Transporte Aquaviário .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3105 - Portos e Transporte Aquaviário .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
. .68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. . .
. .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos .
. .UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .26 - Transporte .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .784 - Transporte Aquaviário .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .26 - Transporte .1.196.597
. .784- Transporte Aquaviário .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3105 - Portos e Transporte Aquaviário .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .1.196.597
. .TOTAL GERAL .1.196.597
. .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
. .UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .3105 .Portos e Transporte Aquaviário .1.196.597
. . . .Projetos . . . . . . .
. .26 784 .3105 164V .Instalação de Usina Fotovoltaica no Porto de Maceió (AL) . . . . . . .1.196.597
. .26 784 .3105 164V 0027 .Instalação de Usina Fotovoltaica no Porto de Maceió (AL) - No Estado
de Alagoas
. . . . . . .1.196.597
. . . .Usina fotovoltaica implantada (percentual de execução física): 60
(Redução)
.I .4-INV .2 .90 .0 .1495 .1.196.597
. .TOTAL - INVESTIMENTOS .1.196.597