0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 325.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 325.000 0033 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco 02 122 325.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.000 – – – ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.024.400 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 1.024.400 0033 219Z 0024 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 1.024.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.024.400 .TOTAL - FISCAL 1.024.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.024.400 – – – ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.934.077 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.934.077 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 1.934.077 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.934.077 .TOTAL - FISCAL 1.934.077 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.934.077 – – – ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 3.400.000 .Projetos 0031 15ZG Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA 03 122 500.000 0031 15ZG 2338 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA - No Município de Vitória da Conquista - BA 03 122 500.000 F 4- INV 2 90 0 1000 500.000 0031 7J45 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES 03 122 2.900.000 0031 7J45 3273 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES 03 122 2.900.000 . .Edifício construído (percentual de execução física): 4 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.900.000 .TOTAL - FISCAL 3.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 91.209 .Projetos 0031 15V7 Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF 03 032 91.209 0031 15V7 5664 Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF - Em Brasília - DF 03 032 91.209 F 3- ODC 2 90 0 1000 58.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 33.209 .TOTAL - FISCAL 91.209 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 91.209 – – –
LEI Nº 15.305, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 23/12/2025