DELIBERAÇÃO ANTT Nº 510, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 353. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 23/12/2025

ANEXO
1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas
. Mercadoria .Parcela Fixa
(R$/unidade)
.Parcela Variável
(R$/unidade.km)
. . .Valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Adubos e Fertilizantes .33,18 .R$/t .0,1291 .R$/t.km
. .Antracito .21,43 .R$/t .0,1771 .R$/t.km
. .Cal .33,18 .R$/t .0,0396 .R$/t.km
. .Calcário Siderúrgico .33,18 .R$/t .0,0587 .R$/t.km
. .Carvão Mineral .21,43 .R$/t .0,1362 .R$/t.km
. .Celulose .33,18 .R$/t .0,1246 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio 20 Pés .591,14 .R$/con .2,4997 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio 40 Pés .1135,5 .R$/con .4,0602 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio 20 Pés .425,53 .R$/con .2,4302 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio 40 Pés .554,54 .R$/con .3,0995 .R$/con.km
. .Coque .33,18 .R$/t .0,1222 .R$/t.km
. .Escória .33,18 .R$/t .0,0939 .R$/t.km
. .Ferro Gusa .33,18 .R$/t .0,0806 .R$/t.km
. .Manganês .21,43 .R$/t .0,105 .R$/t.km
. .Máquinas, Motores, Peças e Acessórios .995,22 .R$/vagão .0,2435 .R$/vagão.km
. .Minério de Ferro .18,42 .R$/t .0,0956 .R$/t.km
. .Pedras em Blocos e Placas .33,18 .R$/t .0,0748 .R$/t.km
. .Produtos Siderúrgicos .33,18 .R$/t .0,0811 .R$/t.km
. .Toras de Madeira .33,18 .R$/t .0,0862 .R$/t.km
. .Demais Produtos .33,18 .R$/t .0,1903 .R$/t.km
2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem
.
Mercadoria
.
Parcela Fixa (R$/un.)
.
Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Todas .- .R$/t .0,0489 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo para as Tabelas de Referência 1 e 2:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem
à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga.
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
3. Tarifa de Referência para o Transporte de Passageiros
. Classe de Serviço .Parcela Fixa (R$/unidade) .
Parcela Variável (R$/unidade.km)
.
. .Valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Classe Executiva .30,03 .R$/pass .0,4305 .R$/pass.km
. .Classe Econômica .11,19 .R$/pass .0,2319 .R$/pass.km
Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência 3:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da estação de
origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por passageiro.
PV = parcela variável, em R$ por passageiro em quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário que calcula as tarifas máximas a partir das diversas combinações
de mercadorias ou passageiros e distâncias está disponível no sítio eletrônico da ANTT.