ANEXO 1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas . Mercadoria .Parcela Fixa (R$/unidade) .Parcela Variável (R$/unidade.km) . . .Valor .Unidade .Valor .Unidade . .Adubos e Fertilizantes .33,18 .R$/t .0,1291 .R$/t.km . .Antracito .21,43 .R$/t .0,1771 .R$/t.km . .Cal .33,18 .R$/t .0,0396 .R$/t.km . .Calcário Siderúrgico .33,18 .R$/t .0,0587 .R$/t.km . .Carvão Mineral .21,43 .R$/t .0,1362 .R$/t.km . .Celulose .33,18 .R$/t .0,1246 .R$/t.km . .Contêiner Cheio 20 Pés .591,14 .R$/con .2,4997 .R$/con.km . .Contêiner Cheio 40 Pés .1135,5 .R$/con .4,0602 .R$/con.km . .Contêiner Vazio 20 Pés .425,53 .R$/con .2,4302 .R$/con.km . .Contêiner Vazio 40 Pés .554,54 .R$/con .3,0995 .R$/con.km . .Coque .33,18 .R$/t .0,1222 .R$/t.km . .Escória .33,18 .R$/t .0,0939 .R$/t.km . .Ferro Gusa .33,18 .R$/t .0,0806 .R$/t.km . .Manganês .21,43 .R$/t .0,105 .R$/t.km . .Máquinas, Motores, Peças e Acessórios .995,22 .R$/vagão .0,2435 .R$/vagão.km . .Minério de Ferro .18,42 .R$/t .0,0956 .R$/t.km . .Pedras em Blocos e Placas .33,18 .R$/t .0,0748 .R$/t.km . .Produtos Siderúrgicos .33,18 .R$/t .0,0811 .R$/t.km . .Toras de Madeira .33,18 .R$/t .0,0862 .R$/t.km . .Demais Produtos .33,18 .R$/t .0,1903 .R$/t.km 2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem . Mercadoria . Parcela Fixa (R$/un.) . Parcela Variável (R$/un.) . . .Valor .Unid. .Valor .Unid. . .Todas .- .R$/t .0,0489 .R$/t.km Fórmula de Cálculo para as Tabelas de Referência 1 e 2: TRef = PF + Dist x PV Onde: TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino. PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga. PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em quilômetros. Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino. 3. Tarifa de Referência para o Transporte de Passageiros . Classe de Serviço .Parcela Fixa (R$/unidade) . Parcela Variável (R$/unidade.km) . . .Valor .Unidade .Valor .Unidade . .Classe Executiva .30,03 .R$/pass .0,4305 .R$/pass.km . .Classe Econômica .11,19 .R$/pass .0,2319 .R$/pass.km Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência 3: TRef = PF + Dist x PV Onde: TRef = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da estação de origem à estação de destino. PF = parcela fixa, em R$ por passageiro. PV = parcela variável, em R$ por passageiro em quilômetros. Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino. Simulador tarifário que calcula as tarifas máximas a partir das diversas combinações de mercadorias ou passageiros e distâncias está disponível no sítio eletrônico da ANTT.
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 510, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 353. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 23/12/2025