DELIBERAÇÃO ANTT Nº 506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas
. Mercadoria .
Parcela Fixa (R$/un.)
.
Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Cobre .19,63 .R$/t .0,0726 .R$/t.km
. .Combustíveis .58,33 .R$/m3 .0,2154 .R$/m3.km
. .Ferro Gusa .30,27 .R$/t .0,1118 .R$/t.km
. .Manganês .13,78 .R$/t .0,051 .R$/t.km
. .Minério de Ferro .13,65 .R$/t .0,0503 .R$/t.km
. .Demais Produtos .30,27 .R$/t .0,1118 .R$/t.km
2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem
.
Mercadoria
.
Parcela Fixa (R$/un.)
.
Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Todas .- .R$/t .0,0287 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo para as Tabelas de Referência 1 e 2:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de
origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga.
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em
quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
3. Tarifa de Referência para o Transporte de Passageiros
. Classe de Serviço .Parcela Fixa (R$/unidade) .
Parcela Variável (R$/unidade.km)
.
. .Valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Classe Executiva .30,03 .R$/pass .0,4305 .R$/pass.km
. .Classe Econômica .11,19 .R$/pass .0,2319 .R$/pass.km
Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência 3:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da
estação de origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por passageiro.
PV = parcela variável, em R$ por passageiro em quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário que calcula as tarifas máximas a partir das diversas combinações
de mercadorias ou passageiros e distâncias está disponível no sítio eletrônico da ANTT.