DECRETO Nº 12.791, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO
E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SG-PR PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 3.07 .0,83 .1 .0,83
. .TOTAL .2 .2,10
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A SECRETARIA-GERAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A SG-PR
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.13 .4,12 .4 .16,48
. .CCE 1.11 .2,47 .6 .14,82
. .CCE 2.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 2.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 2.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78
. .CCE 3.13 .4,12 .3 .12,36
. .SUBTOTAL 1 .22 .74,57
. .FCE 1.15 .3,25 .3 .9,75
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 1.10 .1,27 .4 .5,08
. .FCE 2.13 .2,47 .2 .4,94
. .FCE 2.10 .1,27 .5 .6,35
. .FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 3.08 .0,96 .2 .1,92
. .SUBTOTAL 2 .18 .32,98
. .TOTAL .40 .107,55
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,41 .- .- .1 .5,41 .1 .5,41
. .CCE-14 .4,63 .- .- .2 .9,26 .2 .9,26
. .CCE-13 .4,12 .16 .65,92 .- .- .-16 .-65,92
. .CCE-12 .3,10 .- .- .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE-11 .2,47 .- .- .6 .14,82 .6 .14,82
. .CCE-10 .2,12 .- .- .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE-7 .1,39 .- .- .2 .2,78 .2 .2,78
. .CCE-5 .1,00 .3 .3,00 .- .- .-3 .-3,00
. .CCE-4 .0,44 .- .- .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE-15 .3,25 .- .- .3 .9,75 .3 .9,75
. .FCE-13 .2,47 .- .- .4 .9,88 .4 .9,88
. .FCE-10 .1,27 .- .- .8 .10,16 .8 .10,16
. .FCE-8 .0,96 .- .- .2 .1,92 .2 .1,92
. .FCE-7 .0,83 .1 .0,83 .- .- .-1 .-0,83
. .TOTAL .20 .69,75 .31 .69,64 .11 .-0,11
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.17
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.17
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.08
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.08
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.14
. . Coordenador-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .4 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.08
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.08
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . .3 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .4 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA,
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.08
. . .4 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .6 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .7 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE MONITORAMENTO DE
DEMANDAS COLETIVAS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Escritórios Regionais da Secretaria-
Geral
.6 .Coordenador .CCE 1.11
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário-Adjunto .CCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .3 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . DIRETORIA DE EDUCAÇÃO POPULAR .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO DIGITAL E
COMUNICAÇÃO EM REDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE DIÁLOGOS
SOCIAIS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário-Adjunto .CCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Assistente .FCE 2.08
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DAS MESAS DE DIÁLOGO .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . DIRETORIA DE PARCERIAS COM A
SOCIEDADE CIVIL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . DIRETORIA DE DIÁLOGO SOCIAL .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE .1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário-Adjunto .CCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSVERSAIS DE JUVENTUDES
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E
FOMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
DE JUVENTUDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE RELAÇÕES
POLÍTICO-SOCIAIS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário-Adjunto .CCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .4 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA
COMISSÃO NACIONAL PARA OS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
.1 .Coordenador-Executivo .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE FOMENTO E
COLABORAÇÃO
.1 .Secretário-Executivo .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
.1 .Secretário-Executivo .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Assistente .CCE 2.08
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE JUVENTUDE
.1 .Secretário-Executivo .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO
NACIONAL DE AGROECOLOGIA E
PRODUÇÃO ORGÂNICA
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO
NACIONAL DE POPULAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO
.1 .Secretário-Executivo .CCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ
INTERMINISTERIAL PARA INCLUSÃO
SOCIOECONÔMICA DE CATADORAS E
CATADORES DE MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
.1 .Secretário-Executivo .CCE 1.14
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .6 .42,48 .6 .42,48
. .CCE 1.15 .5,41 .19 .102,79 .19 .102,79
. .CCE 1.14 .4,63 .- .- .1 .4,63
. .CCE 1.13 .4,12 .30 .123,60 .34 .140,08
. .CCE 1.11 .2,47 .- .- .6 .14,82
. .CCE 2.17 .7,08 .1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 2.15 .5,41 .- .- .1 .5,41
. .CCE 2.14 .4,63 .- .- .1 .4,63
. .CCE 2.13 .4,12 .10 .41,20 .12 .49,44
. .CCE 2.12 .3,10 .- .- .1 .3,10
. .CCE 2.10 .2,12 .6 .12,72 .7 .14,84
. .CCE 2.08 .1,60 .16 .25,60 .16 .25,60
. .CCE 2.07 .1,39 .12 .16,68 .14 .19,46
. .CCE 3.13 .4,12 .3 .12,36 .6 .24,72
. .CCE 3.10 .2,12 .22 .46,64 .22 .46,64
. .SUBTOTAL 2 .125 .431,15 .147 .505,72
. .FCE 1.15 .3,25 .1 .3,25 .4 .13,00
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47 .2 .4,94
. .FCE 1.10 .1,27 .- .- .4 .5,08
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 .3 .7,41
. .FCE 2.10 .1,27 .32 .40,64 .37 .46,99
. .FCE 2.08 .0,96 .16 .15,36 .16 .15,36
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66 .2 .1,66
. .FCE 3.13 .2,47 .- .- .1 .2,47
. .FCE 3.10 .1,27 .9 .11,43 .8 .10,16
. .FCE 3.08 .0,96 .- .- .2 .1,92
. .FCE 3.07 .0,83 .2 .1,66 .1 .0,83
. .SUBTOTAL 3 .64 .78,94 .80 .109,82
. .TOTAL .190 .517,74 .228 .623,19
" (NR)