ANEXO 1. Registro/Marca Comercial: 2,4-D Técnico Milenia, (Registro MAPA nº 17417); 2,4-D Ácido Técnico BR, (Registro MAPA nº 06201); 2,4-D Ácido Técnico MIL, (Registro MAPA nº 10708); 2,4-D Ácido Técnico Milenia, (Registro MAPA nº 02703); Glifosato Ácido Agricur Técnico, (Registro MAPA nº 014607); Glifosato Ácido Técnico BR, (Registro MAPA nº 07701); Glifosato Ácido Técnico Milenia, (Registro MAPA nº 07301); Glifosato Técnico Adama, (Registro MAPA nº TC05724); Glifosato Técnico Adama BR, (Registro MAPA nº 24916); Glifosato Técnico Adama Brasil, (Registro MAPA nº 19919); Glifosato Técnico Milenia, (Registro MAPA nº 03095); Glifosato Técnico PM Milenia, (Registro MAPA nº 00113); e Gliphogan Agricur Técnico, (Registro MAPA nº 00197) Titular do Registro: ADAMA BRASIL S.A. CNPJ:02.290.510/0001-76 Processo SEI: 21000.091992/2025-11 Auto de Infração: 49148995/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49149904/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49150221/3961/DF/2025 2. Registro/Marca Comercial: Alkazar / AminoForce Plus (Registro MAPA nº 12725) Titular do Registro: AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 15.434.521/0001-24 Processo SEI: 21000.092006/2025-31 Auto de Infração: 49150491/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49150494/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49150496/3961/DF/2025 3. Registro/Marca Comercial: 2,4-D Técnico Albaugh, (Registro MAPA nº 26419); Ácido 2,4-D Técnico Atanor, (Registro MAPA nº 2302); Glifosato Técnico Albaugh SHB, (Registro MAPA nº TC24722); Glifosato Técnico Atanor III, (Registro MAPA nº 11511); e Shadow Técnico Consagro, (Registro MAPA nº 3211) Titular do Registro: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.789.121/0001- 27 Processo SEI: 21000.091307/2025-48 Auto de Infração: 49071518/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49072369/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49073014/3961/DF/2025 4. Registro/Marca Comercial: Glifosato CCAB 480 SL (Registro MAPA nº 16612) Titular do Registro: CCAB AGRO S.A. CNPJ: 08.938.255/0001-01 Processo SEI: 21000.092011/2025-44 Auto de Infração: 49151223/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49151224/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49151225/3961/DF/2025 5. Registro/Marca Comercial: Glifosato Técnico GVC, (Registro MAPA nº 13216); e Glifosato Técnico RB (Registro MAPA nº 07311) Titular do Registro: G.V.C. CHEMICALS BRASIL LTDA. CNPJ: 05.605.189/0001-60 Processo SEI: 21000.092015/2025-22 Auto de Infração: 49151568/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49151569/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49151570/3961/DF/2025 6. Registro/Marca Comercial: Glifosato Tecnico GH Helm (Registro MAPA nº 13016); Glifosato Técnico Helm (Registro MAPA nº 03908); e Glifosato Técnico HT Helm (Registro MAPA nº 30818) Titular do Registro: HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. CNPJ: 47.176.755/0001-05 Processo SEI: 21000.092890/2025-12 Auto de Infração: 49238472/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49238473/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49238474/3961/DF/2025 7. Registro/Marca Comercial: Glifosato Técnico 95% Nortox (Registro MAPA nº 008496); Glifosato Técnico Nortox (Registro MAPA nº 00238693); e Glifosato Técnico Nortox V (Registro MAPA nº TC24822) Titular do Registro: NORTOX S.A. CNPJ: 75.263.400/0001-99 Processo SEI: 21000.092898/2025-71 Auto de Infração: 49238843/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49238844/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49238845/3961/DF/2025 8. Registro/Marca Comercial: Glyphosate Técnico (Registro MAPA nº 03603) Titular do Registro: OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 07.224.503/0001-90 Processo SEI: 21000.092918/2025-11 Auto de Infração: 49240804/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49240805/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49240806/3961/DF/2025 9. Registro/Marca Comercial: 2,4-D Tecnico SUP (Registro MAPA nº 00214) Titular do Registro: SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. CNPJ: 23.361.306/0001- 79 Processo SEI: 21000.092919/2025-58 Auto de Infração: 49240865/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49240866/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49240867/3961/DF/2025 10. Registro/Marca Comercial: Glifosato Técnico Tecnomyl II (Registro MAPA nº 6317); e Glifosato Técnico Tecnomyl III (Registro MAPA nº 3117) Titular do Registro: TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 05.280.269/0001-92 Processo SEI: 21000.092915/2025-70 Auto de Infração: 49240764/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49240765/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49240766/3961/DF/2025 11. Registro/Marca Comercial: Glifosato Técnico ALS (Registro MAPA nº 19516) Titular do Registro: UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. CNPJ: 02.974.733/0001-52 Processo SEI: 21000.092916/2025-14 Auto de Infração: 49240778/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49240779/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49240780/3961/DF/2025 12. Registro/Marca Comercial: Winfosate 720 WG (Registro MAPA nº 09924) Titular do Registro: WYNCA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 41.515.908/0001-15 Processo SEI: 21000.092917/2025-69 Auto de Infração: 49240787/3961/DF/2025 Termo de Fiscalização: 49240788/3961/DF/2025 Termo de Suspensão: 49240789/3961/DF/2025
ATO Nº 61, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 23/12/2025