RESOLUÇÃO GECEX Nº 837, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 24 de 24)

Demanda por origem (3):
Oferta por origem (4):
Condição de equilíbrio (5):
Tabela 1 - Descrições dos parâmetros e variáveis do modelo
Parâmetro/Variável Descrição
h Elasticidade-preço da demanda
a_i Parâmetro de preferência
s Elasticidade de substituição entre variedades
e_i Elasticidade-preço da oferta da variedade i
k_i^s Shift na curva de oferta da variedade i
k_i^d Shift na curva de dispêndio total i
p_i Preço interno da variedade i
P Índice de preço para o produto analisado
E Dispêndio total
q_i^d Quantidade demandada da variedade i
q_i^s Quantidade ofertada da variedade i
t_i Tarifa (adicionada de margem antidumping) para a variedade i
As simulações consideram, a partir dos dados do cenário base, quais seriam os novos valores dos preços e quantidades caso seja implementada alguma alteração tarifária
ou de direito antidumping. A modificação de uma tarifa tem o efeito de alterar os preços relativos observados pelo consumidor e, dessa forma, as quantidades e preços deverão
se alterar em direção a um novo equilíbrio, que é comumente denominado de cenário contrafactual. Assim, é possível calcular quais seriam as variações decorrentes da aplicação
ou modificação de direitos antidumping sobre as importações de origens específicas.
Adicionalmente, Francois (2009) também apresenta fórmulas que podem ser usadas para aproximar a variação no excedente do consumidor e do produto. Assim, com
o cálculo dessas duas variáveis e com o cálculo da variação de receita de tarifas, é possível calcular a variação de bem-estar resultante de uma alteração tarifária.
A variação do excedente do consumidor (DCS) (6) será calculada da seguinte forma:
Em que E_0 é o valor inicial do dispêndio (a preços internos).
Por outro lado, a variação no excedente do produtor i (7) pode ser calculada como:
Em que Ri0 é a receita inicial do produtor.
A variação da receita tarifária do governo é dada por:
Em que V_i e V_i^' são os valores iniciais e finais da importação a preços internos e t_i e t_i^' representam os valores iniciais e finais das tarifas, adicionadas do direito
antidumping quando for o caso.
Por fim, a variação de bem-estar é dada por:
3 Dados e parâmetros utilizados
Foram feitas simulações para quatro cenários diferentes: aplicação do direito antidumping nos patamares de 90%, 120%, 150% e 175% ad valorem. Os dados utilizados
para realizar as simulações são apresentados na Tabela 2 a seguir:
Tabela 2 - Dados do cenário base para simulação
[CONFIDENCIAL]
O cenário base utilizado tomou como referência os dados observados em P5, último período da série analisada na investigação de defesa comercial.
A quantidade comercializada pela origem Brasil considera as vendas da indústria doméstica e dos outros produtores domésticos. O valor das vendas foi convertido de
reais para dólares estadunidenses de acordo com a cotação média do período. O volume e valor das vendas das origens das importações em P5, por sua vez, foram obtidos
diretamente das estatísticas da RFB.
A alíquota de imposto de importação utilizada no modelo foi a alíquota de 11,2%, estabelecida pela Resolução GECEX 318, de 2022 para a NCM 854471.10, e que estava
em vigor no início de P5. Foi realizada simulação para mensurar o impacto da aplicação da alíquota de direito antidumping de 396,8%, alíquota apurada como margem de dumping
no processo de defesa comercial - (processos SEI 19972.000216/2024-91 (restrito) e 19972.000215/2024-47 (confidencial). Além disso, para fins de análise de interesse público, foram
simulados 4 cenários com alíquotas inferiores: 90, 120, 150 e 175%.
Em relação aos parâmetros de elasticidade, observa-se a ausência de estimativas específicas para o produto em análise. Nesse sentido, optou-se pela adoção dos
parâmetros sugeridos pelas manifestações da presente avaliação, baseadas em estudos e justificativas apresentadas a seguir. Ressalta-se que foi realizada análise de sensibilidade
com o estabelecimento de intervalo de parâmetros de elasticidade para verificar os limites máximos e mínimos de impacto nas variáveis mensuradas pelo modelo.
Com relação à elasticidade de substituição a ABRINT, em sua manifestação, utilizou o parâmetro sugerido pelo estudo de Bajzík, Havránek, Irová e Schwarz, que apresenta
elasticidade da substituição entre origens com variação de 2,5 a 5,1 (mediana de 3,8). Já a LIGHTERA e a PRYSMIAN utilizaram em sua simulação elasticidade de substituição entre
2 e 4, e justificaram que esse intervalo indica alta substitutibilidade entre o produto importado e o produto doméstico (e vice-versa), caso as condições de preço sejam semelhantes
entre os produtos. Assim, na simulação realizada pelo DECOM optou-se por utilizar elasticidade de substituição no valor de 3, com variação entre 2 e 4.
Em relação à elasticidade-preço da oferta, a LIGHTERA e a PRYSMIAN utilizaram valor entre 2 e 3, pois assumiram, conservadoramente, elasticidades da oferta menores
que as da oferta internacional, tendo em vista que a capacidade de oferta do produto pelo Brasil é mais limitada que a das demais origens. Assim, na simulação realizada pelo
DECOM adotou-se elasticidade-preço da oferta no valor de 2,5 com variação entre 2 e 3. Para as elasticidades de oferta das outras origens adotou-se um valor de 99, que se baseia
na suposição de que a oferta estrangeira é consideravelmente mais elástica que a doméstica.
Com relação à elasticidade-preço da demanda a LIGHTERA e a PRYSMIAN sugeriram valores entre -0,50 e -0,75. Argumentaram que os cabos ópticos são um insumo
essencial, já que seus substitutos (i.e., cabos metálicos) não são desejáveis por serem tecnologias já superadas pelo uso de fibra. Acrescentaram que os vetores de expansão da
conexão por fibra óptica (substituição da base legada, demanda por manutenção e avanço de novas tecnologias) demandarão consumo por parte do setor de telecomunicações, o
qual não pode reduzir seu volume de compra sem comprometer contratos de fornecimento já estabelecidos. Além disso, afirmaram que a demanda por reposição é um custo
afundado e deverá ser respeitada ao longo dos anos dado o parque de fibras já instalado no país. As empresas 2 Flex, Azul, Dicomp, Filadelfiainfo, Prexx e Suprinordeste, por sua
vez, argumentaram que estudos indicam que a demanda por banda larga é, em geral, elástica e altamente sensível ao preço. A elasticidade preço-demanda encontrada, entre -
1,92 e -2,15, evidenciaria que variações de preço têm efeito relevante sobre a penetração do serviço. Argumentam que a literatura apontaria, também, que grupos de baixa renda
são mais sensíveis a choques de preço e, por isso, estão sob maior risco de exclusão digital quando há aumentos de custo nos serviços de internet. Para as famílias de menor
renda, a elasticidade da demanda por serviços digitais seria mais elevada, isto é, variações de renda ou de preço teriam impacto proporcionalmente maior nesse grupo. Por fim,
a ABRINT utilizou elasticidade-preço da demanda no valor de 1 para sua estimativa de impacto sobre o preço de equilíbrio de cabos de fibras ópticas decorrente de aplicação de
antidumping sobre a importação de cabos oriundos da China. Assim, na simulação realizada pelo DECOM optou-se por utilizar elasticidade-preço da demanda no valor de -1,5, com
variação entre -0,5 e -2,5.
A próxima seção simula os impactos da aplicação dos direitos antidumping de acordo com as elasticidades assumidas nesta seção. Adicionalmente, a seção 5 realiza um
exercício de sensibilidade com intuito de verificar como os resultados se alteram com mudanças nas elasticidades.
4 Simulações e resultados
A simulação realizada considera a hipótese de aplicação de direito antidumping dentro das condições vigentes no cenário-base. Foram simulados quatro cenários com
alíquotas inferiores ao montante recomendado no processo de defesa comercial: 90%, 120%, 150% e 175%.
4.1 Simulação para o cenário I: alíquota AD valorem 90%
A Tabela 3 apresenta os resultados para a variação no índice de preço total de cabos no mercado brasileiro (P), a variação da quantidade consumida do produto (Q),
a variação na quantidade consumida do produto doméstico (q_BRA) e variação do preço do produto doméstico (p_BRA) a partir da aplicação de uma alíquota ad valorem de
90%.
Tabela 3 - Resultados da Simulação
.Variável Variação (%)
.P 19,10
.Q -23,06
.q_BRA 12,65
.p_BRA 4,88
Com a aplicação da medida antidumping em 90%, o índice de preço do produto analisado aumentaria em 19,10% na simulação do modelo. Considerando a elasticidade
da demanda utilizada, a quantidade total demandada no mercado brasileiro apresentaria redução de 23,06%. O preço dos cabos produzidos pela indústria doméstica aumentaria em
4,88% e a quantidade que comercializa do produto também aumentaria, em 12,65%.
A Tabela 4 apresenta as variações no valor dispendido por origem no caso de aplicação do direito. Nesse cenário, a receita dos produtores domésticos seria elevada em
US$ 41,20 milhões. Por outro lado, as importações originárias da China se reduziriam em US$ 77,52 milhões. As importações provenientes de outras origens, por sua vez,
aumentariam em US$ 4,94 milhões.
Tabela 4 - Variação no dispêndio por origem do produto
.Origem Variação (em milhões de US$)
.Brasil 41,20
.China -77,52
.Resto do Mundo 4,94
Na Tabela 5 é apresentada a análise de bem-estar resultante da simulação. Com a imposição do direito antidumping em relação às importações originárias da China,
projeta-se uma redução líquida no bem-estar da economia brasileira equivalente a US$ 55,84 milhões. A referida diminuição é resultado de uma redução no excedente do consumidor
de US$ 81,86 milhões e de aumentos de US$ 11,76 milhões no excedente do produtor e de US$ 14,27 milhões na arrecadação do governo central.
Tabela 5 - Variações no excedente do consumidor, no excedente do produtor, na arrecadação e no bem-estar
.Componente Variação (em milhões de US$)
.Excedente do consumidor -81,86
.Excedente do produtor 11,76
.Arrecadação 14,27
.Bem-estar líquido -55,84
4.1.1 Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade é realizada considerando uma combinação abrangente de valores para parâmetros do modelo. Para isso, foram assumidos valores entre os limites
máximos e mínimos descritos na Tabela 6.
Tabela 6 - Variações nas elasticidades
.Parâmetro .Mínimo Máximo
.Elasticidade de substituição (s) .2,00 4,00
.Elasticidade-preço da demanda total (h) .-2,50 -0,50
.Elasticidade-preço da oferta - Brasil ((– )_Brasil) .2,00 3,00
.Elasticidade-preço da oferta - Demais Origens (– _(i,i\¹Brasil)) .9,00 99,00
A Tabela 7 apresenta os resultados da análise de sensibilidade para algumas variáveis selecionadas. Observa-se que a variação de índice de preços do produto analisado
ficaria entre 12,50% e 25,76% com a imposição dos direitos antidumping, o que implicaria numa redução entre -32,30% e 8,30% na quantidade total consumida no mercado brasileiro.
O preço do produto de origem doméstica alteraria entre -1,90% e 13,63%, com mudança de quantidade entre -4,57% e 33,82%.
Tabela 7 - Resultados da simulação - Variáveis selecionadas - Análise de sensibilidade
.Variável .Mínimo (%) Máximo (%)
.P 12,50 25,76
.p_BRA -1,90 13,63
.Q -32,30 -8,30
.q_BRA -4,57 33,82
A Tabela 8 apresenta os valores de dispêndio mínimos e máximos encontrados a partir da combinação de parâmetros listados na Tabela 6. Com a imposição do direito
antidumping de 90%, o dispêndio com o produto de origem doméstica apresentaria uma alteração entre US$ -13,73 milhões e US$ 107,74 milhões. O dispêndio com o produto
importado da China reduziria entre 102,16% e 24,10%. Para os produtos importados de outras origens, haveria mudança de dispêndio entre -1,25% e 18,61%.
Tabela 8 - Variação no dispêndio por origem do produto - Análise de sensibilidade (em milhões de US$)
.Origem .Mínimo Máximo
.Brasil .-13,73 107,74
.China .-102,16 -24,10
.Resto do Mundo .-1,25 18,61
A Tabela 9 apresenta as participações iniciais e os valores máximos e mínimos de participações encontrados considerando os diferentes valores de parâmetros. As novas
participações para o Brasil estariam entre [RESTRITO] e [RESTRITO] com a aplicação do direito antidumping. A participação das importações originárias da China, por sua vez, variaria
entre [RESTRITO] % e [RESTRITO] % nesse novo cenário. Já o produto originário do resto do mundo teria participação variando entre [RESTRITO] % e [RESTRITO] % a partir da
imposição da medida em análise.
Tabela 9 - Participações na quantidade - Inicial e simulado- Análise de sensibilidade [RESTRITO]
4.2 Simulação para o cenário II: alíquota AD valorem 120%
A Tabela 10 apresenta os resultados para a variação no índice de preço total de cabos no mercado brasileiro (P), a variação da quantidade consumida do produto (Q), a variação
na quantidade consumida do produto doméstico (q_BRA) e variação do preço do produto doméstico (p_BRA) a partir da aplicação de uma alíquota ad valorem de 120%.
Tabela 10 - Resultados da Simulação
.Variável Variação (%)
.P 22,02
.Q -25,80
.q_BRA 14,53
.p_BRA 5,58
Com a aplicação da medida antidumping em 120%, o índice de preço do produto analisado aumentaria em 22,02% na simulação do modelo. Considerando a elasticidade
da demanda utilizada, a quantidade total demandada no mercado brasileiro apresentaria redução de 25,80%. O preço dos cabos produzidos pela indústria doméstica aumentaria em
5,58% e a quantidade que comercializa do produto também aumentaria, em 14,53%.
A Tabela 11 apresenta as variações no valor dispendido por origem no caso de aplicação do direito. Nesse cenário, a receita dos produtores domésticos seria elevada
em US$ 47,48 milhões. Por outro lado, as importações originárias da China se reduziriam em US$ 88,71 milhões. As importações provenientes de outras origens, por sua vez,
aumentariam em US$ 5,73 milhões.
Tabela 11 - Variação no dispêndio por origem do produto
.Origem Variação (em milhões de US$)
.Brasil 47,48
.China -88,71
.Resto do Mundo 5,73
Na Tabela 12 é apresentada a análise de bem-estar resultante da simulação. Com a imposição do direito antidumping em relação às importações originárias da China,
projeta-se uma redução líquida no bem-estar da economia brasileira equivalente a US$ 71,19 milhões. A referida diminuição é resultado de uma redução no excedente do consumidor
de US$ 96,19 milhões e de aumentos de US$ 13,54 milhões no excedente do produtor e de US$ 11,45 milhões na arrecadação do governo central.
Tabela 12 - Variações no excedente do consumidor, no excedente do produtor, na arrecadação e no bem-estar
.Componente Variação (em milhões de US$)
.Excedente do consumidor -96,19
.Excedente do produtor 13,54
.Arrecadação 11,45
.Bem-estar líquido -71,19
4.2.1 Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade é realizada considerando uma combinação abrangente de valores para parâmetros do modelo. Para isso, foram assumidos valores entre os limites
máximos e mínimos descritos na Tabela 13.
Tabela 13 - Variações nas elasticidades
.Parâmetro .Mínimo Máximo
.Elasticidade de substituição (s) .2,00 4,00
.Elasticidade-preço da demanda total (h) .-2,50 -0,50
.Elasticidade-preço da oferta - Brasil ((– )_Brasil) .2,00 3,00
.Elasticidade-preço da oferta - Demais Origens (– _(i,i\¹Brasil)) .9,00 99,00
A Tabela 14 apresenta os resultados da análise de sensibilidade para algumas variáveis selecionadas. Observa-se que a variação de índice de preços do produto analisado
ficaria entre 12,50% e 25,76% com a imposição dos direitos antidumping, o que implicaria numa redução entre -32,30% e 8,30% na quantidade total consumida no mercado brasileiro.
O preço do produto de origem doméstica alteraria entre -1,90% e 13,63%, com mudança de quantidade entre -4,57% e 33,82%.
Tabela 14 - Resultados da simulação - Variáveis selecionadas - Análise de sensibilidade
.Variável .Mínimo (%) Máximo (%)
.P 14,18 31,38
.p_BRA -2,23 15,37
.Q -36,80 -9,37
.q_BRA -5,36 38,24
A Tabela 15 apresenta os valores de dispêndio mínimos e máximos encontrados a partir da combinação de parâmetros listados na Tabela 13. Com a imposição do direito
antidumping de 90%, o dispêndio com o produto de origem doméstica apresentaria uma alteração entre US$ -16,07 milhões e US$ 122,56 milhões. O dispêndio com o produto
importado da China reduziria entre 114,36% e 30,20%. Para os produtos importados de outras origens, haveria mudança de dispêndio entre -1,46% e 21,91%.
Tabela 15 - Variação no dispêndio por origem do produto - Análise de sensibilidade (em milhões de US$)
.Origem .Mínimo Máximo
.Brasil .-16,07 122,56
.China .-111,36 -30,20
.Resto do Mundo .-1,46 21,91
A Tabela 16 apresenta as participações iniciais e os valores máximos e mínimos de participações encontrados considerando os diferentes valores de parâmetros. As novas
participações para o Brasil estariam entre [RESTRITO] % e [RESTRITO] % com a aplicação do direito antidumping. A participação das importações originárias da China, por sua vez,
variaria entre [RESTRITO] e [RESTRITO] nesse novo cenário. Já o produto originário do resto do mundo teria participação variando entre [RESTRITO] e [RESTRITO] a partir da imposição
da medida em análise.
Tabela 16 - Participações na quantidade - Inicial e simulado- Análise de sensibilidade. [RESTRITO]
4.3 Simulação para o cenário III: alíquota AD valorem 150%
A Tabela 17 apresenta os resultados para a variação no índice de preço total de cabos no mercado brasileiro (P), a variação da quantidade consumida do produto (Q),
a variação na quantidade consumida do produto doméstico (q_BRA) e variação do preço do produto doméstico (p_BRA) a partir da aplicação de uma alíquota ad valorem de
150%.
Tabela 17 - Resultados da Simulação
.Variável Variação (%)
.P 24,15
.Q -27,71
.q_BRA 15,89
.p_BRA 6,08
Com a aplicação da medida antidumping em 150%, o índice de preço do produto analisado aumentaria em 24,15% na simulação do modelo. Considerando a elasticidade
da demanda utilizada, a quantidade total demandada no mercado brasileiro apresentaria redução de 27,71%. O preço dos cabos produzidos pela indústria doméstica aumentaria em
6,08% e a quantidade que comercializa do produto também aumentaria, em 15,89%.
A Tabela 18 apresenta as variações no valor dispendido por origem no caso de aplicação do direito. Nesse cenário, a receita dos produtores domésticos seria elevada
em US$ 52,05 milhões. Por outro lado, as importações originárias da China se reduziriam em US$ 96,80 milhões. As importações provenientes de outras origens, por sua vez,
aumentariam em US$ 6,31 milhões.
Tabela 18 - Variação no dispêndio por origem do produto
.Origem Variação (em milhões de US$)
.Brasil 52,05
.China -96,80
.Resto do Mundo 6,31
Na Tabela 19 é apresentada a análise de bem-estar resultante da simulação. Com a imposição do direito antidumping em relação às importações originárias da China,
projeta-se uma redução líquida no bem-estar da economia brasileira equivalente a US$ 83,48 milhões. A referida diminuição é resultado de uma redução no excedente do consumidor
de US$ 106,95 milhões e de aumentos de US$ 14,84 milhões no excedente do produtor e de US$ 8,63 milhões na arrecadação do governo central.
Tabela 19 - Variações no excedente do consumidor, no excedente do produtor, na arrecadação e no bem-estar
.Componente Variação (em milhões de US$)
.Excedente do consumidor -106,95
.Excedente do produtor 14,84
.Arrecadação 8,63
.Bem-estar líquido -83,48
4.3.1 Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade é realizada considerando uma combinação abrangente de valores para parâmetros do modelo. Para isso, foram assumidos valores entre os limites
máximos e mínimos descritos na Tabela 20.
Tabela 20 - Variações nas elasticidades
.Parâmetro .Mínimo Máximo
.Elasticidade de substituição (s) .2,00 4,00
.Elasticidade-preço da demanda total (h) .-2,50 -0,50
.Elasticidade-preço da oferta - Brasil ((– )_Brasil) .2,00 3,00
.Elasticidade-preço da oferta - Demais Origens (– _(i,i\¹Brasil)) .9,00 99,00
A Tabela 21 apresenta os resultados da análise de sensibilidade para algumas variáveis selecionadas. Observa-se que a variação de índice de preços do produto analisado
ficaria entre 15,36% e 36,11% com a imposição dos direitos antidumping, o que implicaria numa redução entre 40,12% e 10,12% na quantidade total consumida no mercado
brasileiro. O preço do produto de origem doméstica alteraria entre -2,49% e 16,53%, com mudança de quantidade entre -5,97% e 41,17%.
Tabela 21 - Resultados da simulação - Variáveis selecionadas - Análise de sensibilidade
.Variável .Mínimo (%) Máximo (%)
.P 15,36 36,11
.p_BRA -2,49 16,53
.Q -40,14 -10,12
.q_BRA -5,97 41,17
A Tabela 22 apresenta os valores de dispêndio mínimos e máximos encontrados a partir da combinação de parâmetros listados na Tabela 20. Com a imposição do direito
antidumping de 90%, o dispêndio com o produto de origem doméstica apresentaria uma alteração entre US$ -16,07 milhões e US$ 122,56 milhões. O dispêndio com o produto
importado da China reduziria entre 114,36% e 30,20%. Para os produtos importados de outras origens, haveria mudança de dispêndio entre -1,46% e 21,91%.
Tabela 22 - Variação no dispêndio por origem do produto - Análise de sensibilidade (em milhões de US$)
.Origem .Mínimo Máximo
.Brasil .-16,07 122,56
.China .-111,36 -30,20
.Resto do Mundo .-1,46 21,91
A Tabela 23 apresenta as participações iniciais e os valores máximos e mínimos de participações encontrados considerando os diferentes valores de parâmetros. As novas
participações para o Brasil estariam entre [RESTRITO] e [RESTRITO] com a aplicação do direito antidumping. A participação das importações originárias da China, por sua vez, variaria
entre [RESTRITO] e [RESTRITO] nesse novo cenário. Já o produto originário do resto do mundo teria participação variando entre [RESTRITO] % a partir da imposição da medida em
análise.
Tabela 23 - Participações na quantidade - Inicial e simulado- Análise de sensibilidade. [RESTRITO]
4.4 Simulação para o cenário IV: alíquota AD valorem 175%
A Tabela 24 apresenta os resultados para a variação no índice de preço total de cabos no mercado brasileiro (P), a variação da quantidade consumida do produto (Q),
a variação na quantidade consumida do produto doméstico (q_BRA) e variação do preço do produto doméstico (p_BRA) a partir da aplicação de uma alíquota ad valorem de
150%.
Tabela 24 - Resultados da Simulação
.Variável Variação (%)
.P 25,51
.Q -28,88
.q_BRA 16,76
.p_BRA 6,39
Com a aplicação da medida antidumping em 150%, o índice de preço do produto analisado aumentaria em 25,51% na simulação do modelo. Considerando a elasticidade
da demanda utilizada, a quantidade total demandada no mercado brasileiro apresentaria redução de 28,88%. O preço dos cabos produzidos pela indústria doméstica aumentaria em
6,39% e a quantidade que comercializa do produto também aumentaria, em 16,76%.
A Tabela 25 apresenta as variações no valor dispendido por origem no caso de aplicação do direito. Nesse cenário, a receita dos produtores domésticos seria elevada
em US$ 54,97 milhões. Por outro lado, as importações originárias da China se reduziriam em US$ 101,95 milhões. As importações provenientes de outras origens, por sua vez,
aumentariam em US$ 6,68 milhões.
Tabela 25 - Variação no dispêndio por origem do produto
.Origem Variação (em milhões de US$)
.Brasil 54,97
.China -101,92
.Resto do Mundo 6,68
Na Tabela 26 é apresentada a análise de bem-estar resultante da simulação. Com a imposição do direito antidumping em relação às importações originárias da China,
projeta-se uma redução líquida no bem-estar da economia brasileira equivalente a US$ 91,80 milhões. A referida diminuição é resultado de uma redução no excedente do consumidor
de US$ 113,95 milhões e de aumentos de US$ 15,67 milhões no excedente do produtor e de US$ 6,48 milhões na arrecadação do governo central.
Tabela 26 - Variações no excedente do consumidor, no excedente do produtor, na arrecadação e no bem-estar
.Componente Variação (em milhões de US$)
.Excedente do consumidor -113,95
.Excedente do produtor 15,67
.Arrecadação 6,48
.Bem-estar líquido -91,80
4.4.1 Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade é realizada considerando uma combinação abrangente de valores para parâmetros do modelo. Para isso, foram assumidos valores entre os limites
máximos e mínimos descritos na Tabela 27.
Tabela 27 - Variações nas elasticidades
.Parâmetro .Mínimo Máximo
.Elasticidade de substituição (j) .2,00 4,00
.Elasticidade-preço da demanda total (h) .-2,50 -0,50
.Elasticidade-preço da oferta - Brasil (e)_Brasil) .2,00 3,00
.Elasticidade-preço da oferta - Demais Origens (– _(i,i\G Brasil)) .9,00 99,00
A Tabela 28 apresenta os resultados da análise de sensibilidade para algumas variáveis selecionadas. Observa-se que a variação de índice de preços do produto analisado
ficaria entre 16,09% e 39,52% com a imposição dos direitos antidumping, o que implicaria numa redução entre 42,33% e 10,58% na quantidade total consumida no mercado
brasileiro. O preço do produto de origem doméstica alteraria entre -2,67% e 17,21%, com mudança de quantidade entre -6,39% e 42,88%.
Tabela 28 - Resultados da simulação - Variáveis selecionadas - Análise de sensibilidade
.Variável .Mínimo (%) Máximo (%)
.P 16,09 39,52
.p_BRA -2,67 17,21
.Q -42,33 -10,58
.q_BRA -6,39 42,88
A Tabela 29 apresenta os valores de dispêndio mínimos e máximos encontrados a partir da combinação de parâmetros listados na Tabela 27. Com a imposição do direito
antidumping de 90%, o dispêndio com o produto de origem doméstica apresentaria uma alteração entre US$ -19,14 milhões e US$ 138,53 milhões. O dispêndio com o produto
importado da China reduziria entre 120,26% e 39,56%. Para os produtos importados de outras origens, haveria mudança de dispêndio entre -1,74% e 25,65%.
Tabela 29 - Variação no dispêndio por origem do produto - Análise de sensibilidade (em milhões de US$)
.Origem .Mínimo Máximo
.Brasil .-19,14 138,53
.China .-120,26 -39,59
.Resto do Mundo .-1,74 25,65
A Tabela 30 apresenta as participações iniciais e os valores máximos e mínimos de participações encontrados considerando os diferentes valores de parâmetros. As novas
participações para o Brasil estariam entre [RESTRITO] [RESTRITO] e [RESTRITO] com a aplicação do direito antidumping. A participação das importações originárias da China, por sua
vez, variaria entre [RESTRITO] e [RESTRITO] nesse novo cenário. Já o produto originário do resto do mundo teria participação variando entre [RESTRITO] a partir da imposição da
medida em análise.
Tabela 30 - Participações na quantidade - Inicial e simulado- Análise de sensibilidade. [RESTRITO]
ANEXO IV
Metodologia utilizada para fins de cálculo do direito antidumping
Com vistas a estimar o nível mínimo de direito antidumping suficiente para neutralizar o dano suportado pela indústria doméstica, socorre-se da metodologia usualmente empregada pelo
Departamento de Defesa Comercial, consistente em apurar a subcotação do preço CIF do produto objeto da investigação, internalizado no mercado brasileiro, em relação ao preço da indústria
doméstica em cenário de ausência de dano.
Para cômputo do preço CIF internado, partiu-se do preço médio das importações dos cabos de fibras ópticos originários da China, em dólares estadunidenses por tonelada, na condição CIF, obtido
a partir dos dados detalhados de importação fornecidos pela Receita Federal do Brasil.
Em seguida, foram adicionados os valores médios de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Imposto de Importação, apurados a partir da mesma base de dados.
Também, foram adicionadas as despesas de internação, computadas a partir das repostas ao questionário do importador, que correspondeu a 0,1% do preço CIF.
Ao preço praticado pela indústria doméstica em P5 (outubro de 2022 a setembro de 2023), correspondente a R$ [RESTRITO]/t, ou US$ [RESTRITO]/t (convertido pela taxa média de câmbio de P5, de
5,08), aplicou-se fator de ajuste, de modo a refletir o preço em cenário de ausência de dano.
Para tanto, considerou-se o custo dos produtos vendidos incorrido pela indústria doméstica em P5, em R$/km, e se acresceu a margem de lucro bruto auferida em P1, período considerado como
parâmetro apropriado para refletir o cenário anterior ao dano causado pela prática de dano.
O cálculo foi realizado por meio da seguinte fórmula matemática:
Preço em cenário de ausência de dano (R$/km) = CPV real de P5 (R$/km) / (1 - margem de lucro bruto real de P1)
Optou-se por utilizar a margem de lucro bruto porque [CONFIDENCIAL].
O valor assim obtido, em reais por quilômetros, foi comparado com o preço real praticado em P5, também em R$/km, obtendo-se a o fator de [CONFIDENCIAL].
Esse fator foi aplicado ao preço real da indústria doméstica em P5, em dólares estadunidenses por tonelada, mencionado anteriormente, alcançando-se US$ [CONFIDENCIAL]/t.
Por fim, esse valor foi comparado com o preço CIF do produto objeto da investigação, internalizado no mercado brasileiro, resultando em subcotação de US$ [RESTRITO]/t, que corresponde a 174,6%
do preço de importação em base CIF (US$ [RESTRITO]/t).
A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos
Rubrica Valor
CIF (US$/t) [RESTRITO]
Imposto de Importação (US$/t) [CONFIDENCIAL]
AFRMM (US$/t) [CONFIDENCIAL]
Despesas de Internação (% CIF efetivo RFB) [CONFIDENCIAL]
CIF Internado (US$/t) (A) [CONFIDENCIAL]
Preço da Indústria Doméstica Ajustado (US$/t) (B) [CONFIDENCIAL]
Subcotação (B-A) [RESTRITO]
Subcotação (% CIF) 174,6