RESOLUÇÃO GECEX Nº 837, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 14 de 24)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 95,0 83,9 87,4 39,6 [RESTRITO]
Variação - (5,1%) (11,7%) 4,1% (54,6%) (60,4%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 97,6 90,3 92,6 61,5
Variação - (2,4%) (7,5%) 2,6% (33,6%) (38,5%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 86,0 62,3 69,7 -33,8
Variação - (14,0%) (27,5%) 11,9% (148,5%) (133,8%)
D. Despesas Operacionais 100,0 93,2 54,6 72,0 33,6
Variação - (6,8%) (41,5%) 32,0% (53,4%) (66,4%)
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0 93,0 65,3 66,1 47,7
D2. Despesas com Vendas 100,0 93,0 68,7 79,3 61,7
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 112,0 -41,5 146,1 187,9
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
-100,0 -117,9 -292,5 -176,7 -980,3
E. Resultado Operacional
{C-D}
-100,0 -246,5 108,7 -120,9 -1454,1
Variação - (146,5%) 144,1% (211,2%) (1.103,0%) (1.354,1%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 -821,4 424,3 321,2 -8597,4
Variação - (921,4%) 151,7% (24,3%) (2.776,7%) (8.697,4%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
-100,0 -396,8 -253,4 -133,8 -3823,6
Variação - (296,8%) 36,1% 47,2% (2.757,4%) (3.723,6%)
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta
{C/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
I. Margem Operacional
{E/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{F/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
1099. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidas com a venda de cabos de fibras ópticas de fabricação própria no mercado
interno, registre-se que o CPV apresentou crescimento apenas de P3 para P4 (2,6%), ao passo que nos demais períodos foram observadas reduções de 2,4% de P1 para P2, de 7,5%
de P2 para P3 e de 33,6% de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 38,5% no CPV.
1100. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com a venda de cabos de fibras ópticas apresentou queda de 133,8% e a margem bruta da
indústria doméstica apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Importante mencionar que a indústria doméstica apresentou [CONFIDENCIAL] no período P5.
1101. O resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 1.354,1% ao se considerar todo o período de investigação. A margem operacional apresentou
comportamento semelhante ao resultado operacional: considerando-se todo o período de investigação de indícios de dano, a margem operacional obtida em P5 piorou [CONFIDENCIAL]
p.p. em relação a P1.
1102. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros foi observada queda de 8.697,4% entre P1 e P5, enquanto a margem operacional exceto
o resultado financeiro apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
1103. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de 3.723,6% entre
P1 e P5, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/km)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 81,2 57,3 50,6 37,6 [RESTRITO]
Variação - (18,8%) (29,5%) (11,7%) (25,6%) (62,4%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 83,5 61,7 53,6 58,4
Variação - (16,5%) (26,2%) (13,0%) 8,9% (41,6%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 73,5 42,5 40,3 -32,1
Variação - (26,5%) (42,1%) (5,2%) (179,6%) (132,1%)
D. Despesas Operacionais 100,0 79,7 37,2 41,7 31,9
Variação - (20,3%) (53,3%) 11,9% (23,5%) (68,1%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 79,5 44,6 38,3 45,3
D2. Despesas com Vendas 100,0 79,5 46,9 45,9 58,5
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 95,7 -28,4 84,6 178,2
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
-100,0 -100,8 -199,7 -102,3 -930,3
E. Resultado Operacional
{C-D}
-100,0 -210,8 74,2 -70,0 -1379,8
Variação - (110,8%) 135,2% (194,3%) (1.872,3%) (1.279,8%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 -703,4 290,2 186,2 -8169,9
Variação - (802,4%) 141,2% (35,8%) (4.488,3%) (8.258,1%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
-100,0 -339,2 -172,9 -77,5 -3627,3
Variação - (239,3%) 49,0% 55,2% (4.584,5%) (3.528,2%)
1104. Com relação à receita líquida unitária, foram observadas retrações em todos os períodos. Considerando-se os extremos da série, a queda alcançou 62,4%.
1105. Ao se analisar o CPV unitário, observou-se variação negativa de até P4: 16,5%, 26,2% e 13,0% entre P1 e P2, P2 e P3 e entre P3 e P4, respectivamente. Houve
variação positiva de 8,9% de P4 para P5. Ao longo de todo o período de análise de dano, verificou-se variação negativa de 41,6% de P1 para P5.
1106. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de cabos de fibras ópticas, verificou-se retração em todos os períodos, tendo o indicador apresentado retração
de 132,1% entre P1 e P5. No período P5, a indústria doméstica experimentou [CONFIDENCIAL].
1107. No tocante ao resultado operacional unitário, foi registrado crescimento apenas entre P2 e P3 (135,2%). Nos demais períodos, houve redução na ordem de 110,8%
de P1 para P2, 194,3% de P3 para P4 e de 1.872,3% de P4 para P5. Essas variações, ao se considerar os extremos da série, levaram à queda de 1.279,8% do resultado operacional
unitário. Importante lançar luz sobre o fato de apenas no período P3 ter se observado [CONFIDENCIAL], ao passo que nos demais períodos a indústria doméstica
[CONFIDENCIAL].
1108. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou sucessivas quedas, exceto de P2 para P3, resultando numa diminuição desse indicador
de P1 para P5 na ordem de 8.258,1%.
1109. A seu turno, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou variação durante o período de
análise. Nesse sentido, observaram-se elevações entre P2 e P3 e entre P3 e P4 e retração nos demais períodos. Considerando o período de análise de dano, o resultado operacional
unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais registrou redução de 3.528,2%.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
1110. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a cabos de fibras ópticas.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa 100,0 34,3 104,3 57,1 -59,3 -
Variação - (65,7%) 204,4% (45,3%) (204,0%) (159,3%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido 100,0 46,0 212,2 161,2 -40,6
Variação - (54,0%) 361,5% (24,0%) (125,2%) (140,6%)
C. Ativo Total 100,0 107,3 94,1 88,9 80,7
Variação - 7,3% (12,3%) (5,5%) (9,3%) (19,3%)
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (6,8%) 16,9% 9,0% (1,3%) + 17,3%
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (8,8%) 7,5% 14,0% (7,8%) + 3,1%
1111. Verificou-se diminuição no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 159,3% ao longo do período de análise de dano.
1112. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo
ocorrido de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Verificou-se variação positiva apenas de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1113. Ao se analisar a capacidade de captar recursos, verificou-se melhora no índice de liquidez geral, com a aumento de 17,3%. Houve elevação também no índice de
liquidez corrente, com aumento consolidado de 3,1% ao longo de todo o período.
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
1114. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram tendência de crescimento de P1 até P4: de P1 para P2 (16,9%), P2 para P3 (25,3%) e de P3 para P4 (17,9%).
De P4 para P5, essas vendas sofreram um revés com diminuição de 39,0%. Mesmo com essa queda, o volume vendido em P5 ainda foi superior ao de P1 em 5,4%.
1115. O mercado brasileiro também apresentou crescimento no início do período de análise de dano (P1 a P3) e, embora tenha decrescido de P3 para P5, quando considerada
toda a série analisada, apresentou crescimento acumulado de 48,8%. A demanda brasileira por cabos de fibras ópticas cresceu 41,4% de P1 para P2 e 20,6% de P2 para P3, tendo,
posteriormente, conforme mencionado, apresentado seguidas quedas de 4,8% de P3 para P4 e de 8,3% de P4 para P5.
1116. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou movimento variado, diminuindo de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), crescendo de P2 para P3
([RESTRITO] p.p) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.) e, novamente, decrescendo de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Com essa movimentação, a participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
1117. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao
mercado brasileiro.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
1118. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/km)
Custo de Produção
(em R$/t)
{A + B}
100,0 84,5 63,9 56,4 67,3
Variação - (15,5%) (24,3%) (11,8%) 19,3% (32,7%)
A. Custos Variáveis 100,0 84,2 63,9 56,5 67,1
A1. Matéria Prima 100,0 66,7 43,5 35,0 49,4
A2. Outros Insumos 100,0 87,1 69,1 64,4 67,3
A3. Utilidades 100,0 87,3 67,8 61,1 90,6
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 105,8 81,8 65,9 99,2
B. Custos Fixos 100,0 108,5 67,9 51,3 84,7
B1. Depreciação 100,0 108,5 67,9 51,3 84,7
Custo Unitário (em R$/km) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário 100,0 84,5 63,9 56,4 67,3
Variação - (15,5%) (24,3%) (11,8%) 19,3% (32,7%)
D. Preço no Mercado Interno [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (18,8%) (29,5%) (11,7%) (25,6%) (62,4%)
E. Relação Custo / Preço
{C/D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
1119. O custo de produção unitário, em R$ por km, apresentou redução de 15,5% entre P1 e P2, de 24,3% de P2 para P3 e de 11,8% de P3 para P4, seguida de variação
positiva entre P4 e P5 de 19,3%. Essas oscilações resultaram no decréscimo de 32,7% do custo de produção quando considerados os extremos da série (P1 a P5).
1120. Instada a esclarecer o que teria levado à interrupção da tendência de decrescimento do custo de produção unitário entre os períodos P4 e P5, a Furukawa explicou
que:
[CONFIDENCIAL].
1121. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou aumentos nos períodos: P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), P2 e
P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e P4 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já de P3 para P4 essa relação manteve-se praticamente estável, com leve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao considerar
o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
1122. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º
do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em
relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão
de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço.
Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
1123. A fim de se comparar o preço dos cabos de fibras ópticas importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilômetros, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
1124. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação,
na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro
de 2022, por força da Lei 14.301/2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação
constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 0,1% sobre o valor CIF, percentual aferido com base no
conjunto de respostas ao questionário do importador.
1125. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
1126. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilômetro de cada uma
dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
1127. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
1128. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano. Cumpre relembrar que
os cálculos demonstrados a seguir consideram os dados de importação redepurados, conforme explicitado no item 5 deste documento:
Preço médio CIF internado e subcotação
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF R$/km 100,0 92,7 106,4 112,8 94,3
Imposto de Importação R$/km 100,0 93,8 103,7 97,2 74,6
AFRMM R$/km 100,0 85,5 410,3 316,7 85,0
Despesas de Internação R$/km 100,0 90,9 106,1 112,1 93,9
CIF Internado R$/km 100,0 92,7 107,8 112,1 91,9
CIF Internado R$ atualizados/km (A) 100,0 85,8 74,0 67,0 56,2
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/km (B) 100,0 81,2 57,3 50,6 37,6
Subcotação R$ atualizados/km (B-A) 100,0 79,1 49,7 43,2 29,3
1129. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.
1130. Cabe registrar que com base nas informações constantes coletadas ao longo da investigação e/ou disponíveis publicamente na internet e as descrições dos produtos
importados, constantes das respectivas declarações de importação, foi possível identificar todas as características do CODIP de 66,1% do volume importado da origem investigada em P1;
65,1% em P2; 57,5% em P3; 63,0% em P4 e 61,7% em P5.
1131. Assim, estimou-se a subcotação considerando o tipo de cliente para quem o produto foi comercializado e o mix de produtos observado nas importações para cada
período no cálculo do preço da indústria doméstica.
1132. Para os volumes e valores que não permitiram identificação do CODIP, realizou-se alocação, conforme a distribuição observada na parcela que permitiu tal
identificação.
1133. Com base nessa metodologia, foram obtidos os seguintes valores de subcotação para cada período de investigação de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação (CODIP/categoria cliente)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF R$/km 100,0 92,7 106,4 112,8 94,3
Imposto de Importação R$/km 100,0 93,8 103,7 97,2 74,6
AFRMM R$/km 100,0 85,5 410,3 316,7 85,0
Despesas de Internação R$/km 100,0 90,9 106,1 112,1 93,9
CIF Internado R$/km 100,0 92,7 107,8 112,1 91,9
CIF Internado R$ atualizados/km (A) 100,0 85,8 74,0 67,0 56,2
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/km (B) 100,0 99,5 82,7 60,5 34,3
Subcotação R$ atualizados/km (B-A) 100,0 104,6 86,0 58,0 26,1
1134. Como se observa, o exercício considerando os CODIPs e categorias de clientes identificados apresentou resultado semelhante, com subcotação em todos os
períodos.
1135. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve sucessivas reduções. Dessa maneira, de P1 para P5, o preço médio de venda de cabos de fibras
ópticas da indústria doméstica no mercado interno diminuiu 62,4%. Observou-se, portanto, depressão do preço da indústria doméstica, representada pela queda dos preços em todos
os períodos e quando analisado os extremos da série.
1136. Houve supressão de preços de P4 para P5, quando o preço de venda da indústria doméstica diminuiu 25,6%, ao passo que o custo de produção aumentou 19,3% no
mesmo período.
1137. De P1 para P2 e de P2 para P3, observou-se que as quedas no preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foram superiores quando comparadas com
aquelas do custo de produção nos mesmos períodos: o preço diminuiu 18,8% e 29,5% frente a uma redução de 15,5% e 24,3% no custo de produção de P1 para P2 e de P2 para P3,
respectivamente. Já de P3 para P4, a queda no preço da indústria doméstica (11,7%) foi em patamar praticamente igual à queda no custo de produção (11,8%).
1138. Considerando os extremos da série, constatou-se queda no preço médio de venda do produto similar (62,4%) e no custo de produção (32,7%).
1139. Desse modo, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno aumentou durante o período de análise de dano,
com exceção de P3 para P4, quando se manteve praticamente estável: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P1 para P2, de P2 para
P3 e de P4 para P5. Considerando os extremos da série, essa relação aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
1140. As margens de dumping apuradas para fins deste documento alcançaram US$ 9.795,50/t (396,8%). É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem,
os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
1141. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes da origem investigada.
6.2 Das manifestações acerca do dano à indústria doméstica
1142. A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHZ (EAF) protocolou manifestação em 13 de fevereiro de 2025, na qual destacou que, conforme o artigo 29 do Decreto
nº 8.058/2013, a análise de dano à indústria doméstica deveria considerar uma ampla gama de indicadores econômicos e financeiros, como queda real ou potencial de vendas, lucros,
produção, participação de mercado, produtividade, retorno sobre investimentos, grau de utilização da capacidade instalada, além de efeitos sobre preços, fluxo de caixa, estoques,
emprego, salários, crescimento e capacidade de investimento.
1143. A EAF citou que, em resposta ao Ofício SEI nº 361/2025/MDIC, as empresas FEL e FIO teriam apresentado, em caráter restrito, dados detalhados sobre produção, vendas
internas, exportações, importações, estoques, demonstrações financeiras, receita operacional líquida, consumo cativo, capacidade instalada e número de empregados.
1144. Além disso, observou que a Prysmian também teria reapresentado seus dados operacionais em 3 de fevereiro de 2025, e solicitado que esses dados reapresentados
fossem considerados para fins de análise de nexo causal, com o objetivo de afastar a hipótese de que seu desempenho constituiria outro fator de dano à indústria doméstica.
1145. No entanto, os Ofícios SEI nº 361 e nº 362/2025/MDIC teriam indicado a não confiabilidade dos dados dessa empresa. Além do mais, a EAF entendeu que o pedido
da Prysmian estaria em desacordo com o § 4º do artigo 32 do Decreto nº 8.058/2023, dado que sua redação prevê, entre outros possíveis fatores de dano a serem analisados, a
concorrência entre produtores domésticos.
1146. A associação, em face de alegada falta de clareza sobre quais dados estariam sendo efetivamente considerados pela autoridade investigadora, solicitou a apresentação
de uma demonstração da evolução dos indicadores econômicos e financeiros da indústria doméstica ao longo do período de análise de dano, para garantir transparência na avaliação
do impacto das importações.
1147. Em documento protocolado em 9 de maio de 2025, a empresa Intelbrás manifestou-se no sentido de que a indústria doméstica estaria enfrentando concorrência desleal
em razão da prática de dumping por exportadores chineses, o que teria alterado significativamente a composição do mercado brasileiro, o qual vem sendo dominado por produtos de
marcas chinesas distribuídos por diversos importadores de forma pulverizada.
1148. Essa consolidação de marcas estrangeiras no mercado nacional teria ocorrido, principalmente, devido aos preços artificialmente baixos praticados pelos exportadores
chineses, inferiores ao valor normal de mercado, o que caracterizaria dumping conforme o art. 7º do Decreto nº 8.058/2013.
1149. A Intelbrás ressaltou que mesmo com o aumento da alíquota do imposto de importação para 35%, não teria havido aumento proporcional nos preços finais dos produtos
importados. Ao contrário, teria sido observada uma redução significativa no preço FOB das importações em 2025, indicando que os exportadores teriam absorvido parte relevante da
tributação para manter os preços baixos e preservar sua participação no mercado, o que, de acordo com a empresa, caracterizaria comportamento típico de dumping persistente.
1150. Ainda em sua manifestação, a Intelbrás refutou o argumento de que os fabricantes nacionais não atenderiam aos provedores de pequeno porte (PPPs). Tal alegação
seria considerada equivocada pela manifestante, visto que cerca de [RESTRITO] % da carteira de clientes seria composta por PPPs, com os quais manteria relações comerciais contínuas
e soluções compatíveis com suas necessidades. Nessa esteira, arguiu que a narrativa de que os PPPs não seriam atendidos pela produção nacional seria uma tentativa de justificar a
dependência de importações desleais, em detrimento da consolidação da cadeia produtiva nacional.
1151. Adiante, a Intelbrás afirmou que a capacidade produtiva atual da indústria nacional seria plenamente compatível com os volumes historicamente demandados pelo
mercado brasileiro, inclusive com margem para expansão em cenários de crescimento sustentável. Além disso, destacou que essa capacidade instalada poderia ser verificada in loco,
mediante diligência técnica da autoridade investigadora, o que proporcionaria maior segurança quanto à estrutura produtiva nacional.
1152. Para a Intelbrás, a atual ociosidade da indústria seria consequência direta da prática desleal de dumping, a qual desestimularia investimentos, paralisaria planos de
expansão e prejudicaria a manutenção de empregos e tecnologia no País. De acordo com a empresa, com a restauração da concorrência leal, por meio da aplicação de direitos
antidumping, a indústria nacional poderia retomar seu crescimento e reinvestir na ampliação da capacidade produtiva, inclusive com projetos já estruturados para o curto e médio
prazo.
1153. Por fim, ressaltou que o setor nacional de cabos de fibras ópticas possuiria tecnologia, know-how, infraestrutura e capilaridade logística suficientes para atender
eficientemente todo o mercado nacional, inclusive os pequenos provedores. A limitação atual dessa atuação estaria relacionada à concorrência desleal imposta pelo dumping, e não à
capacidade produtiva da indústria.
1154. A exportadora Fiberhome Telecommunication Technologies Co., Ltd. e a importadora Wuhan Fiberhome Internacional Tecnologias do Brasil Importação e Exportação
protocolaram manifestação em 02 de junho de 2025, com o objetivo de solicitar o encerramento imediato da investigação antidumping em curso.
1155. O pedido foi fundamentado na alegada ausência de representatividade da indústria doméstica, especialmente após a exclusão da empresa Prysmian do processo. As
partes manifestantes alegaram que essa exclusão comprometeria a legitimidade da investigação.
1156. As manifestantes alegaram que a metodologia de conversão adotada pela autoridade investigadora entre km-fibra, km-cabo e km/kg teria resultado em erros graves,
especialmente pela utilização indevida de um fator derivado de kg/km.
1157. Além disso, de acordo com as manifestantes, os dados da Furukawa teriam sido reportados de forma fragmentada e intempestiva, comprometendo a consistência
probatória. Com a exclusão da Prysmian, não haveria base segura para estimar indicadores confiáveis de dano à indústria doméstica.
1158. As empresas alegaram que a ausência de padronização nas unidades de medida (kg, km, fibras por cabo) teria impossibilitado uma análise coerente e objetiva,
contrariando os requisitos dos arts. 30 e 31 do Decreto nº 8.058/2013. As diferenças nas relações kg/km entre importações, vendas domésticas e produção da Furukawa teriam sido
distintas e incomparáveis, impedindo aferições técnicas adequadas.
1159. As manifestantes concluíram que, por falhas das peticionárias, o caso não permitiria prosseguir conforme a legislação vigente, e que não seria razoável realizar
comparações entre grandezas incompatíveis.
1160. Assim, a única conclusão possível, segundo as manifestantes, seria a de que a indústria doméstica não teria logrado comprovar a verossimilhança de suas alegações de
dano material causado por dumping.
1161. No dia 1º de dezembro de 2025, as peticionárias afirmaram que os indicadores financeiros e de volume da indústria doméstica teriam apresentado deterioração durante
o período investigado.
1162. A indústria doméstica teria perdido no mercado brasileiro [RESTRITO] p.p. em participação de P1 a P5 e 39% em volume de vendas entre P1 e P4. Isso porque o aumento
de 13,9% no volume de vendas da indústria doméstica de P1 a P5 teria sido aquém do aumento de 49,6% do mercado brasileiro no mesmo intervalo de comparação, ocasionando perda
de [RESTRITO] p.p. de participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, com consequente ganho de participação das importações investigadas de [RESTRITO] p.p.
1163. De acordo com as manifestantes esse cenário teria causado aumento de 644,5% no estoque e de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção da indústria doméstica
considerando todo o período sob investigação (P5 comparativamente a P1).
1164. Na manifestação as peticionárias ainda destacaram que a indústria doméstica teria passado por crescimento de 30,8% no número de empregados envolvidos com
produção e de 2,4% na massa salarial durante o período de investigação, como resultado do crescimento no mercado brasileiro. Mas que, por outro lado, houve retração de 62,4% no
preço praticado pela indústria doméstica durante o mesmo período em razão de subcotação expressiva dos preços das importações investigadas, o que evidenciaria o dano.
1165. As peticionárias acrescentaram que o custo de produção da indústria doméstica sofreu redução de 32,7% entre P1 e P5, mas que tal redução teria sido aquém da queda
de 62,4% dos preços no mesmo período, evidenciando novamente dano à indústria doméstica em razão da prática de dumping.
1166. Quanto aos indicadores financeiros, as manifestantes argumentaram que a indústria doméstica teria sofrido "quedas expressivas" em seus resultados de P1 a P5: (i)
queda de 62,4% na receita líquida do mercado interno; (ii) queda de 132,1% no resultado bruto; (iii) queda de 1.279,8% no resultado operacional; (iv) queda de 8.258,1% no resultado
operacional (exceto RF); (v) queda de 3.528,2% no resultado operacional (exceto RF e OD); e (vi) reduções tanto na margem de lucro bruta quanto na margem operacional.
1167. De acordo com as peticionárias, tal cenário demonstraria a ocorrência de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
6.2.1 Dos comentários acerca das manifestações
1168. No que concerne à manifestação apresentada pela EAF sobre os indicadores da indústria doméstica, da alegada falta de clareza sobre quais dados estariam sendo
efetivamente considerados pela autoridade investigadora e acerca da solicitação de apresentação de uma demonstração da evolução dos indicadores econômicos e financeiros da indústria
doméstica ao longo do período de análise de dano, para garantir transparência na avaliação do impacto das importações, ressalta-se, inicialmente, que, conforme indicado no item 6.1
do presente documento, os dados da indústria doméstica constantes deste documento referem-se exclusivamente à Furukawa, posteriormente, Lightera, conforme narrado no item
3.
1169. Cabe também destacar que as análises realizadas na determinação preliminar, que já contavam com a exclusão dos dados da Prysmian, foram divulgadas em 18 de março
de 2025, com antecedência de 55 dias da data do encerramento da fase probatória (12 de maio de 2025) e 76 dias do prazo para apresentação de manifestações sobre os dados e
as informações constantes dos autos (2 de junho de 2025). Resta, dessa forma, bastante evidente a transparência na apresentação das informações da indústria doméstica que estão
sendo tomadas em consideração no presente caso, inexistindo qualquer prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes interessadas.
1170. Ademais, acerca da manifestação da associação sobre os dados da Prysmian, aponta-se que a análise empreendida no item 7.2.3 deste documento reflete o impacto
causado por outros produtores nacionais, dentre eles a Prysmian, nos indicadores da indústria doméstica, de modo a apurar outros possíveis fatores causadores de dano. Importante
aclarar que foram aproveitados os volumes de produção da Prysmian, os quais haviam sido inicialmente reportados na petição e confirmados durante a verificação in loco. Como já
detalhado no item 1.4.2, as inconsistências identificadas no procedimento de verificação in loco não afetaram as informações relativas à produção, ensejando a decisão de considerá-
los, por serem dados primários.
1171. Aproveita-se, para trazer a lume novamente, conforme narrado no item 1.7.1, que a carta de apoio à petição protocolada pela Prysmian, em 3 de fevereiro de 2025,
foi considerada tão somente como uma manifestação da empresa. Os dados referentes à capacidade instalada, produção, faturamento, custos totais e estoques por ela apresentados na
carta de apoio, não foram tomados em consideração nas análises efetuadas no presente procedimento.
1172. Relativamente às manifestações apresentadas sobre a indústria doméstica atender ou não à totalidade da demanda nacional pelo produto similar, vale destacar,
conforme posição já assente da autoridade investigadora, que tal requisito não é exigido para eventual imposição de medida antidumping. Importante recobrar que as investigações de
dumping conduzidas em conformidade com o Decreto nº 8.058, de 2013, possuem objeto de análise expressamente delimitado, restringindo-se à averiguação da existência de dumping,
dano e nexo causal entre ambos.
1173. Recorde-se que o fim de uma medida antidumping não seria o de extirpar as importações a elas sujeitas do mercado importador, mas tão somente neutralizar os efeitos
nocivos da prática de dumping, reestabelecendo condições leais de concorrência. Nessa perspectiva, não restaria afastada a possibilidade de as empresas consumidoras de cabos de fibras
ópticas, livremente, à sua conveniência e oportunidade, adquirirem o produto da origem ora investigada ou de outras origens. Por essa razão, os argumentos apresentados nesse sentido
não serão levados em conta para as determinações exaradas ao logo da presente investigação.
1174. Sobre o pedido de encerramento da investigação formulado pelo grupo Fiberhome, fundamentado na alegada ausência de representatividade da indústria doméstica,
especialmente após a exclusão da empresa Prysmian do processo, que teria comprometido a legitimidade da investigação, há de se comentar totalmente apartado da realidade fática
o pedido. Acerca da representatividade da indústria doméstica, indica-se a leitura dos itens 1.4 e 3 do presente documento, em que a questão foi esmiuçada.
1175. Voltando-se às arguições do grupo produtor/exportador chinês acerca do fator de conversão e da ausência de padronização nas unidades de medida, remete-se à análise
realizada nos itens 1.4, 2.4 e 2.5, em que se abordou tal tema, e, com base no quanto lá exposto, discorda-se absolutamente da afirmação da existência de incomparabilidade e de
impedimento das aferições técnicas adequadas.
1176. Quanto à manifestação apresentada pelas peticionárias em relação à deterioração dos indicadores da indústria doméstica, remete-se à conclusão exposta no item 6.3
deste documento.
6.3 Da conclusão a respeito do dano
1177. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou aumentos até P4 e retração acentuada
de P4 para P5 (-39,0%). Apesar do decréscimo no último período, o volume de vendas da indústria doméstica quando considerados os extremos da série P1 a P5 aumentou 5,4%.
1178. Esse aumento de 5,4% nas vendas da indústria doméstica ocorreu em um cenário em que, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou expansão muito mais expressiva,
de 49,6%. Com isso, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO] % de participação em P5.
1179. Com relação ao volume de cabos de fibra óptica produzidos pela indústria doméstica, observou-se redução de P4 para P5 (35,1%), com aumentos nos demais períodos,
culminando em elevação entre P1 e P5 de 10,4%.
1180. A capacidade instalada registrou aumento de 73,5% entre P1 e P5 e o grau de ocupação da capacidade instalada caiu [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período, atingindo
o menor patamar em P5 ([CONFIDENCIAL]%).
1181. Com relação ao volume de estoques de cabos de fibra óptica, houve aumentos em todos os períodos. Esses incrementos resultaram em aumento de 644,5% quando
considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
1182. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 30,8% entre P1 e P5, enquanto a massa
salarial da produção reduziu-se de 5,4%. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou queda de 10,7%, enquanto a respectiva massa salarial desse grupo
registrou queda de 48,2%.
1183. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retrações sucessivas em todo o período analisado: 18,8% em P2, 29,5% em P3, 11,7% em
P4 e 25,6% em P5. Dessa forma, observou-se retração de 62,4% P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.
1184. Por outro lado, verificou-se que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P1 e P2 (15,5%), entre P2 e P3 (24,3%) e entre P3 e P4 (11,8%), seguidas
de aumento entre P4 e P5 (19,3%). Ao se considerar o período de análise de dano, o custo de produção unitário decresceu 32,7%. A diminuição no custo de produção foi inferior à
queda dos preços, culminando na piora da relação custo de produção/preço de venda em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
1185. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em todos os
períodos de análise de dano.
1186. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda acentuada do preço
de venda, ainda que a quantidade vendida no mercado interno tenha aumentado em termos absolutos nesse período. Vale lembrar que, apesar do aumento de 5,4% das vendas internas
da indústria doméstica, considerados os extremos do período de análise de dano, observou encolhimento de sua participação no mercado brasileiro, que, por sua vez, experimentou
crescimento de 49,6%.
1187. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem
operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de dano, que a indústria doméstica operou com resultados e margens [CONFIDENCIAL].
1188. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período, consolidando diminuição de 60,4% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto
recuou 133,8% e o resultado operacional variou negativamente em 1.354,1%.