PORTARIA MEMP Nº 404, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS GLOBAIS E RESPECTIVOS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Fonte de
Informação
.Resultado
Previsto
(Anual)
. .Realizar ações de controle, instruções processuais e
consolidação de informações estratégicas das
microempresas, empresas de pequeno porte,
microempreendedores individuais, cooperativas e
artesãos em 80% dos processos recebidos pelo órgão
no período
.Índice de conclusão dos processos
tramitados no âmbito do órgão,
centralizados pela Secretaria
Executiva
.[Processos concluídos / processos tramitados] *
100%
.Sistema
Eletrônico de
Informações
(SEI/ME)
.85%
. .Alcançar 50% de respostas satisfatórias às demandas
de informações recebidas pelo órgão no período
.Percentual de respostas satisfatórias
em relação às demandas dos
microempreendedores
.[Número de demandas para as quais não houve
pedido de recurso ou reencaminhamento com o
mesmo conteúdo / total de demandas já respondidas
no período] * 100%
.Fala.br .50%
. .Garantir pelo menos 55% de iniciativas e indicadores
estratégicos monitorados no âmbito do MEMP
.Percentual de iniciativas e indicadores
pactuados no plano estratégico do
MEMP que tiveram seu progresso
atualizado pelos responsáveis no
período
.[[Número de iniciativas estratégicas cujo progresso foi
atualizado no período + Número de indicadores
estratégicos cujo progresso foi atualizado no período]
/ [Número de iniciativas estratégicas pactuadas no
período + Número de indicadores estratégicos
pactuados no período]] * 100%
.Base de dados
do plano
estratégico
.55%