1 41 6 1002 518.347 5119 219A 0031 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 727.491 S 3- ODC 1 41 6 1000 727.491 5119 219A 0032 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 408.859 S 3- ODC 1 41 6 1000 408.859 5119 219A 0033 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 350.553 S 3- ODC 1 41 6 1000 350.553 5119 219A 0035 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 5.617.127 S 3- ODC 1 41 6 1000 5.617.127 5119 219A 0041 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 1.234.647 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.234.647 5119 219A 0042 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 500.692 S 3- ODC 1 41 6 1000 500.692 5119 219A 0043 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 682.550 S 3- ODC 1 41 6 1000 682.550 5119 219A 0052 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 5.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 5.000.000 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 19.987.291 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 19.987.291 S 3- ODC 2 90 6 1000 11.665.423 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 8.321.868 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5119 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 1.869.392 5119 00UC 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - Nacional 10 301 804.456 S 3- ODC 1 41 6 1002 804.456 5119 00UC 0012 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Acre 10 301 1.013.324 S 3- ODC 1 41 6 1002 1.013.324 5119 00UC 0021 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 51.612 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 51.612 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 29.072.286 .ATIVIDADES 5121 20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 10 122 1.673.039 5121 20QG 0002 Atuação Internacional do Ministério da Saúde - Exterior 10 122 1.673.039 S 3- ODC 2 80 6 1002 1.673.039 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 15.057.137 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 15.057.137 S 3- ODC 2 80 6 1002 2.400.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 12.657.137 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 3.019.616 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 3.019.616 S 3- ODC 2 90 6 1002 3.019.616 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 4.409.400 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 4.409.400 S 3- ODC 2 90 6 1001 313.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 4.096.400 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 1.031.912 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 1.031.912 S 3- ODC 2 50 6 1000 1.031.912 5121 21EC Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 10 121 121.380 5121 21EC 0001 Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica - Nacional 10 121 121.380 S 3- ODC 2 90 6 1002 121.380 5121 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 10 121 200.000 5121 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional 10 121 200.000 S 4-INV 2 90 6 3129 200.000 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 1.016.955 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 1.016.955 S 3- ODC 2 80 6 1002 1.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 16.955 5121 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 507.910 5121 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional 10 125 507.910 S 3- ODC 2 90 6 1002 507.910 5121 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 2.034.937 5121 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126 2.034.937 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.034.937 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 435.740.194 .TOTAL - GERAL 435.740.194
PORTARIA GM/MPO Nº 529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 331. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 22/12/2025