ANEXO RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA ITÃNURI PUPYKARY Referência: Processo Funai n.º 08620.038394/2014-97. Denominação: Terra Indígena Itãnury Pupykary. Superfície aproximada: 176.872 hectares (cento e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois hectares). Perímetro aproximado de 436.525 metros (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco metros). Localização: Municípios de Lábrea e Pauini, Estado do Amazonas. Povo Indígena: Apurinã. População aproximada: 500 pessoas. Grupo Técnico constituído por meio das Portarias Funai n.º 425, de 20 de abril de 2012, n.º 1.493, de 11 de novembro de 2013, n.º 636, de 14 de julho de 2017, n.º 1237, de 05 de dezembro de 2017 e n.º 1.004, de 17 de maio de 2024, coordenado pelo antropólogo Pedro Rocha de Almeida e Castro. I DADOS GERAIS Localizada nos municípios amazonenses de Lábrea e Pauini, a Terra Indígena Itãnury Pupykary (doravante TIIP), ocupada tradicionalmente pelo povo Apurinã, se estende por 176.872 hectares na margem direita do rio Purus, desde a aldeia Santa Vitória, localizada próxima à cidade de Pauini, até a foz do rio Tumiã, a meio caminho da cidade de Lábrea. Em sua porção sul, faz limite com as Terras Indígenas Peneri/Tacaquiri, Seruini/Marienê, Tumiã, Alto Sepatini e Acimã. Ao norte, limita-se pela Terra Indígena Guajahã, pelo próprio rio Purus, e por linhas secas que correm paralelamente ao curso deste rio. O nome Itãnury Pupykary, que se traduz como "terra comprida dos Apurinã", foi escolhido pelos indígenas devido à forma alongada da Terra Indígena, quando vista através do mapa de delimitação. A população indígena na área é de, aproximadamente, 500 pessoas. A história oral e os documentos históricos permitem afirmar que a ocupação Apurinã na área remonta há, pelo menos, 120 anos. Do ponto de vista da arqueologia e da linguística histórica, tal datação é, no entanto, bastante conservadora, na medida em que se estima que a presença Apurinã em toda a calha do Purus, desde o rio Iaco, no Peru, até o rio Paciá, nas proximidades de onde hoje é a cidade de Lábrea, é da ordem de centenas, senão milhares de anos, quando teria ocorrido a cisão do Aruak pré-andino, ramo ao qual pertence a língua Apurinã. Documentos históricos dispersos em processos relacionados às terras indígenas vizinhas atestam a ocupação indígena contínua da área identificada ao longo de todo o século XX. A documentação analisada no RCID inclui relatórios da década de 1970, como o do chefe do Posto Indígena Camicuã (1978), que registrou a presença Apurinã ao longo do rio Seruini, e o relatório do padre Antônio Iasi (1979), que registrou aldeias ainda hoje existentes, como Santa Vitória, Cujubim e Manhã. Em 1983, a antropóloga Ana Maria da Paixão identificou diversas localidades Apurinã nos rios Seruini e Tumiã, revelando a dispersão dos grupos em função da ausência do Estado, conflitos internos e pressões de empresas madeireiras como a Manasa e a Zugmam. O antropólogo Wagner de Oliveira, em relatório datado de 1987, também constatou a presença Apurinã na TIIP, incluindo localidades não contempladas pelas demarcações da época. Relatórios posteriores, como a Diligência de 1996, reforçaram documentalmente a presença indígena na região ao longo de todo o século XX. Nesta diligência, foram incluídos levantamentos populacionais, mapas e evidências de que muitas famílias Apurinã residiam fora das TIs já demarcadas, demonstrando omissões nas demarcações anteriores. Apesar da antiguidade da ocupação, e de seu caráter contínuo, a reivindicação pela TIIP só ganhou força nos anos 2000, impulsionada pelos direitos consagrados na Constituição de 1988 e pela criação de organizações indígenas, como a Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ), que passaram a atuar em defesa dos direitos territoriais destes povos. Também a demarcação da Reserva Extrativista do Médio Purus, em 2006, que se sobrepôs ao território tradicional Apurinã não regularizado, contribuiu para a intensificação da reivindicação. Os documentos disponíveis nos processos demonstram que a maneira açodada pela qual a criação da Resex foi conduzida contribuiu para alterar o frágil equilíbrio de forças entre indígenas e ribeirinhos, no que diz respeito ao uso dos recursos florestais, especialmente os monetizáveis, como a castanha, o que acabou agravando antigos conflitos entre as duas populações. Os Apurinã se autodenominam Pupykarywakury, que significa ''gente'' ou ''humano'', e a designação ''Apurinã'', como são conhecidos desde fins do século XIX, tem origem desconhecida. Antes da estabilização deste etnônimo, o povo Pupykary aparece nos registros históricos com diferentes designações: Apoliná (MATOS, 1845), Hypuriná (CHANDLESS, 1866), Ipuriná ou Kangiti (EHRENREICH, 1869), ou ainda Kangütü, Kangiti, Kankiti, Kankete (MÉTRAUX, 1944). A primeira referência histórica aos Apurinã ocorre no relato da segunda expedição de Serafim da Silva Salgado, em 1852. Também Manoel Urbano, ''encarregado de índios'' nomeado em 1853 e explorador de ''drogas do sertão'' dá notícia dos Apurinã em seu diário. O engenheiro militar João Martins da Silva Coutinho e o célebre escritor Euclides da Cunha constituem-se em importantes fontes deste período. Mas foi o relato de Willian Chandless, geógrafo inglês que teve como guia o já citado Manuel Urbano, o responsável por tornar conhecida ao mundo ocidental a ''tribu Hypurinás, a mais numerosa, guerreira e formidável do rio Purus''. A presença destes aventureiros e exploradores no Purus se explica pelo crescente interesse do mundo ocidental no produto da hevea brasilis, a seringueira. Se o vale do rio Purus e seus habitantes permanecem isolados do mundo ocidental até meados do XIX, a partir desse período ele é assolado por hordas de trabalhadores de diversas partes do Brasil, movimento que acarretou profundas transformações no modo de vida das populações indígenas que habitavam a região, incluindo aí os Apurinã. A TIIP foi palco de intensas movimentações de diversas parentelas Apurinã ao longo de todo o século XX, movimentações estas que continuam até hoje, à despeito das muitas forças que atuaram e atuam para sedentarizá-las. As histórias das famílias que compõem as parentelas Apurinã são histórias de movimento pelo território, de partidas e retornos aos lugares percorridos e ocupados anteriormente por seus ancestrais. Os Apurinã sabem perfeitamente reconhecer na paisagem evidências de uma ocupação ainda mais antiga do que alcança a memória, como a concentração de castanheiras e outras espécies em locais onde se acredita terem morado os ancestrais; a localização de antigos centros cerimoniais, chamados de ''salões de dança'' ou ''pátios de xingané'', onde ainda hoje é possível encontrar evidências de habitação pregressa; locais onde podem ser encontrados com facilidade ''cacos'' ou ''patoás'', isto é, fragmentos de urnas de cerâmica de diferentes tipos, bolsões de terra preta antropogênica, entre outras. A memória histórica Apurinã se ancora, por um lado, no parentesco e, por outro, no território. Parentesco e território estão mutuamente implicados, de modo que as histórias dos ancestrais sempre aparecem em conexão com os diferentes lugares por onde eles transitaram ao longo de suas vidas. O movimento e a permanência parecem ser igualmente importantes nessas narrativas. II - HABITAÇÃO PERMANENTE Os Apurinã compreendem sua trajetória histórica fundamentalmente através da mobilidade territorial, que transcende uma simples estratégia adaptativa para constituirse como característica ontológica de sua existência. A expressão "índio é assim, não fica parado" revela uma concepção de mundo na qual circular pelo território representa uma modalidade essencial de ser indígena, padrão comportamental que persiste mesmo entre as gerações mais jovens. Esta mobilidade desenvolve-se através de redes de trilhas ancestrais que conectam lugares toponimicamente nomeados e historicamente significativos, frequentemente marcados por vestígios de ocupação pretérita como fitoindicadores de antigas roças e assentamentos, além de artefatos arqueológicos. Contudo, a circulação constante não implica ausência de vínculo territorial. Cada pessoa mantém conexão com um lugar de referência identitária, um lócus de pertencimento ao qual seja possível retornar. São precisamente os movimentos circulares dos indivíduos que, ao longo do tempo, constituem e reconstituem os lugares enquanto espaços dotados de significado cultural. Uma pessoa sem tal referência territorial é considerada "sem lugar", condição que representa ruptura ontológica fundamental na identidade. A territorialidade Apurinã articula três redes sobrepostas. A primeira, de existência précolombiana, estende-se pelo vale do Purus e seus afluentes, conectando capoeiras e locais de peregrinação ritual. Sobre esta rebate-se uma segunda rede, igualmente antiga e mais intrincada: a das relações de parentesco, vinculando a origem e permanência dos diferentes grupos a lugares de moradia atuais e pregressos. Uma terceira rede, mais recente, corresponde aos seringais estabelecidos desde o final do século XIX, que frequentemente coincidem com os locais ancestrais Apurinã, já que a biodiversidade se concentra onde o povo historicamente habitou. A habitação permanente, neste contexto, deve ser concebida amplamente para abarcar não apenas as aldeias propriamente ditas, mas toda área utilizada cotidianamente em atividades produtivas revestidas de caráter simbólico e constitutivas da sociabilidade e identidade. As conexões entre áreas de circulação, caça, pesca, coleta e locais de importância simbólica constituem o território como modo específico de relação com o espaço, tornando possível que a habitação tenha caráter permanente e tradicional segundo uma lógica na qual viver em determinadas terras significa tanto pertencer a elas quanto elas pertencerem ao povo que as ocupa. A ocupação Apurinã na TIIP não é concentrada, mas sim distribuída em 10 aldeias principais, localizadas estrategicamente ao longo dos rios Purus, Sãkoã, Seruini e Tumiã. As aldeias de Santa Vitória, Sakoã, Xamakera, Maloca, Penedo, Nova Vida e Camarapá estão situadas na área dos rios Purus e Seruini, enquanto Luzitânia, Aquidabã, Raízes e Aldeinha se encontram no rio Tumiã. A escolha da localização das aldeias é influenciada por fatores como a proximidade a recursos hídricos, áreas de roça e castanhais, além da necessidade de estar em locais que permitam a mobilidade durante as cheias. A permanência e o crescimento dessas aldeias estão diretamente ligados à sua capacidade de sustentar as famílias e manter suas tradições. A ocupação Apurinã nestas áreas é permanente e contínua, apesar das pressões externas. A demarcação da terra é uma forma de fortalecer essa permanência, garantindo a segurança territorial e o acesso aos recursos necessários para a sobrevivência e a reprodução física e cultural do grupo. O documento também ressalta as ameaças à habitação permanente. A pressão de não-indígenas, especialmente os extrativistas e fazendeiros, é constante. A disputa por castanhais é um dos principais pontos de conflito. O relatório cita casos de não-indígenas que tentam cercar e controlar o acesso a essas áreas, impedindo que os Apurinã colham os frutos que são essenciais para sua economia e subsistência. A presença desses intrusos também gera insegurança, violência e conflitos que ameaçam a paz e a estabilidade das comunidades. A demarcação da terra é, portanto, uma medida de proteção não apenas territorial, mas também da vida e da integridade das famílias Apurinã. III - ATIVIDADES PRODUTIVAS A economia Apurinã é uma complexa combinação de agricultura de subsistência, extrativismo, caça e pesca, que se complementam ao longo do ano. O relatório descreve cada uma dessas atividades em detalhes, mostrando como elas são adaptadas ao ciclo sazonal e ao ecossistema local. A agricultura é a base da alimentação. O sistema de roça de coivara, que consiste na derrubada e queima controlada da mata para o plantio, é a principal técnica utilizada. A mandioca é o cultivo mais importante, com diversas variedades plantadas, incluindo a mandioca brava (utilizada para fazer farinha) e a macaxeira. Outros cultivares importantes são o cará, cana, banana, abacaxi, milho e feijão. A rotação de roças e o uso de diferentes áreas garantem a fertilidade do solo e a diversidade de produtos. O extrativismo vegetal tem um papel fundamental, com destaque para a coleta de castanhas. A castanha-do-pará é um recurso valioso, tanto para a alimentação quanto para a comercialização, que gera renda para as comunidades. A coleta de outros frutos, como açaí, patoá, e buriti, também é descrita, mostrando como a dieta é rica e diversificada. A caça é outra atividade crucial para a subsistência e a cultura. O relatório detalha as técnicas de caça, como o uso de armadilhas e a espera em "barreiros" (locais onde animais como porcos-do-mato e antas se alimentam). As espécies mais caçadas incluem a anta, o porco-do-mato, o veado, a paca e diversas aves. A carne desses animais complementa a dieta e é um importante elemento social, partilhada em festas e ocasiões especiais. A pesca é uma das atividades mais praticadas, especialmente durante a estação seca, quando o nível dos rios baixa. O relatório lista uma variedade impressionante de espécies de peixes capturadas, como pirarucu, tambaqui, jaraqui, pacu e matrinxã. As técnicas de pesca incluem o uso de anzol, arpão e a construção de "currais" de pesca. A pesca não é apenas uma atividade de subsistência, mas também um momento de convivência e aprendizado. A divisão do trabalho é complementar e baseada em gênero e idade. Os homens são responsáveis pela caça, pesca e derrubada da mata para as roças, enquanto as mulheres se dedicam ao preparo da farinha, à coleta de frutos, ao cuidado com as crianças e à horta. Essa divisão não é rígida, mas sim fluida, com a colaboração mútua em diversas tarefas. A socialização das crianças é um processo gradual, no qual elas aprendem as habilidades e os conhecimentos necessários para a vida adulta observando e participando das atividades dos mais velhos. IV - MEIO AMBIENTE O relatório fornece uma análise detalhada do contexto socioambiental da região do Médio Purus, destacando o profundo conhecimento etnoambiental dos Apurinã. A vida e as atividades produtivas do povo Apurinã são intrinsecamente ligadas aos dois principais ciclos sazonais da região: o inverno (período de chuvas e cheias) e o verão (período de seca). O inverno, que se estende de novembro a abril, é caracterizado pelas cheias dos rios, que inundam as matas e criam "terras ilhadas". Este é o período da abundância de frutas e da coleta de castanhas, que caem das árvores e podem ser facilmente encontradas. A caça também se intensifica neste período, pois os animais se concentram nas áreas de terra firme. O verão, de maio a outubro, é a estação da seca. O nível dos rios baixa, revelando extensas praias e bancos de areia. Este é o período ideal para a pesca, que é facilitada pela menor profundidade da água. As praias também são usadas para o plantio de culturas de ciclo curto. O verão é o tempo de derrubada e queima de roças, em preparação para o próximo ciclo de plantio. O conhecimento Apurinã sobre o ambiente vai além da simples adaptação. Eles manejam ativamente os ecossistemas, criando paisagens culturais que são essenciais para sua subsistência. O relatório descreve o manejo de castanhais, que são considerados um patrimônio cultural e econômico. As roças, apesar de serem temporárias, são manejadas de forma a garantir a fertilidade e a diversidade, com a rotação de culturas e a coexistência de espécies nativas e cultivadas. Os quintais das casas, onde são cultivadas plantas medicinais e alimentícias, também são um exemplo de como o ambiente é moldado para atender às necessidades da comunidade. A área proposta como imprescindível em termos ambientais se baseia na identificação dos ambientes e áreas de usos apontadas pelos Apurinã durante os etnomapeamentos - a descrição de sua importância histórica, utilitária e simbólica - e na sustentabilidade socioambiental do território. As aldeias Santa Vitória e Sãkoã se encontram localizadas nas áreas de várzea, na planície da própria calha do Purus, estando a primeira nos barrancos do leito do Purus e a segunda um pouco mais adentro da planície, em várzeas de rios tributários próximos a ele, nas imediações do lago Sãkoã. As outras aldeias e comunidades estão distribuídas nas calhas do Seruini e do Tumiã. A interiorização das comunidades nesses dois igarapés, que têm suas cabeceiras a sudoeste, atravessando longitudinalmente a TIIP em seu sentido leste-oeste, permite que haja uma ocupação e uso intensivo de grande parte do território. Isso pode ser constatado também na grande quantidade de capoeiras, igarapés, barreiros e recursos de coleta e extrativismo mapeados mentalmente em toda a área estudada. Foram registradas em campo várias moradias antigas, que indicam uma ocupação de longa data, e também a mobilidade das famílias pelo território, característica desse povo, ocupando distintos lugares ao longo do tempo, seja lugares novos ou antigas aldeias abandonadas por algum motivo (morte de parentes, feitiço, ameaças e ocupação não indígena, etc), como registaram as muitas histórias de vida de famílias coletadas durante o trabalho do GT. Todo esse espaço é amplamente acessado e utilizado pelas aldeias e são indispensáveis para a sobrevivência desse povo, física e culturalmente. Nesse sentido, do ponto de vista dos ambientes e do uso agroextrativista ficou evidenciado um uso da quase totalidade do território. Nessas áreas, no raio mais próximo das aldeias, encontram-se os roçados Apurinã e também se iniciam os castanhais, que, no entanto, se estendem por imensas áreas, como é o caso dos castanhais no Tumiã e no Seruini. As regiões de fronteira, principalmente no limite norte, onde está a calha do Purus, são as regiões com maiores riscos ambientais (desmatamento, fazenda de gado, corte ilegal de madeira, sobrepesca), já que aí se encontra a maior parte da ocupação não indígena. Por outro lado, todo o território ao sul está bastante preservado, formando uma grande extensão de floresta contínua, acompanhando as cabeceiras dos rios. No que tange à questão ambiental, esse território a sul constitui-se como local primordial para a manutenção da qualidade e quantidade da biodiversidade ecológica no território, possuindo um tamanho e diversidade de habitats suficientemente grandes para resguardar o patrimônio ecológico da área. Portanto, as áreas imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao bem-estar social, econômico e cultural do grupo indígena teriam a dimensão da própria Terra Indígena em sua totalidade. As ameaças que afetam a TIIP, do ponto de vista ambiental, são principalmente o desmatamento e a degradação causados pela expansão da agropecuária e pelo avanço de madeireiros e grileiros. A demarcação da terra é uma medida de proteção do meio ambiente, uma vez que as terras indígenas funcionam como verdadeiros bolsões de conservação, ajudando a conter o avanço da fronteira do desmatamento na Amazônia. V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL A reprodução física e cultural do povo Apurinã é um processo complexo e contínuo, que envolve a manutenção de suas tradições, língua, sistemas de parentesco e cosmologia. O relatório dedica uma seção detalhada a esses aspectos, mostrando como eles se interligam para garantir a identidade e a coesão do grupo. A organização social é baseada em um sistema de parentesco que estrutura as relações familiares e comunitárias. As famílias são a unidade básica, e a comunidade se organiza em torno de redes de parentes. A organização política é liderada por caciques e líderes que desempenham um papel crucial na tomada de decisões, na mediação de conflitos e na representação da comunidade. A cosmologia Apurinã é rica e complexa, baseada em uma visão de mundo onde o natural e o sobrenatural se misturam. O xamanismo desempenha um papel central, com pajés que atuam como intermediários entre o mundo físico e espiritual, curando doenças e mantendo o equilíbrio da comunidade. A medicina tradicional, baseada no conhecimento de plantas e rituais, é valorizada e praticada. O relatório descreve a importância de locais sagrados, como cemitérios e outros sítios simbólicos, que são fundamentais para a memória e a identidade do povo. A língua Apurinã, pertencente à família Aruak, é um dos pilares da cultura do grupo. A transmissão da língua de geração em geração é essencial para a manutenção das tradições orais, como as histórias de origem, mitos e lendas. A história da origem da mandioca, por exemplo, é um mito central que explica a relação do povo Apurinã com a terra e com seus principais alimentos. As festas e rituais, como o Xingané, são momentos de celebração, união e reafirmação cultural. Eles servem para fortalecer os laços comunitários, transmitir conhecimentos e manter viva a memória ancestral. O relatório destaca a importância desses eventos para a reprodução da cultura e a resistência às pressões externas. VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO A área em estudo está localizada no estado do Amazonas, abrangendo uma área de aproximadamente 176.727 hectares, distribuída entre os municípios de Lábrea (73,1%) e Pauini (26,9%), ambos situados na região sudeste do estado. O RCID documenta a presença de não-indígenas na área, principalmente seringueiros, castanheiros e fazendeiros, que se estabeleceram na região ao longo do século XX. Os conflitos por terra e recursos são uma constante na história recente dos Apurinã. O relatório descreve casos de violência, ameaças e apropriação de territórios tradicionais. A exploração da castanha, em particular, foi uma fonte de tensão, com relatos de um sistema análogo à escravidão em algumas áreas, onde os Apurinã eram forçados a trabalhar em condições análogas à escravidão. O levantamento de ocupantes não-indígenas é detalhado e inclui um censo e a identificação de suas atividades. A área em estudo apresenta sobreposição de diferentes categorias fundiárias. Destaca-se a incidência da Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus, além de imóveis rurais particulares registrados no Sigef, SNCI e Sicar, que totalizam dezenas de milhares de hectares sobrepostos, incluindo casos de duplicidade. A Resex Médio Purus foi criada em 2008 e possui área total de aproximadamente 604.209 hectares, dos quais 138.673 hectares (22,95%) se sobrepõem à área em estudo. Além disso, foram identificados 5 imóveis rurais do Sigef com 22.468,80 hectares incidindo diretamente sobre a área em estudo, os quais apresentam um único titular. O levantamento no Sicar identificou 27 imóveis rurais cadastrados incidentes total ou parcialmente sobre a área em estudo. A grande maioria encontra-se pendente de validação, com destaque para 21 cadastros aguardando análise e 6 analisados, mas ainda com notificações em aberto. O levantamento em campo identificou 23 ocupantes não indígenas, dos quais 20 são de moradores da Resex, distribuídos em dois perfis principais: núcleos familiares residentes de longa duração, voltados à agricultura e ao extrativismo da castanha; e ocupações sazonais ou provisórias, ligadas ao extrativismo e, isoladamente, à pecuária. A análise dessa sobreposição da Resex é crucial para a gestão territorial e para a garantia dos direitos de ambos os grupos. O quadro de ocupantes não indígenas apresentado não é exaustivo. Os nomes relacionados, portanto, não implicam prejuízo de qualquer particular que, eventualmente, tenha interesse em oferecer, na forma da Lei, contestação administrativa ao processo demarcatório. . .N° DE ORDEM .NOME DO OCUPANTE .NOME DO IMÓVEL .LOCALIDADE . .01 .Antônio Cícero Bento Crispim .não denominado .Santa Cruz . .02 .Antônio Ferreira Mesquita .não denominado .São Sebastião . .03 .Cosmo dos Santos Ferreira .não denominado .São Sebastião . .04 .Francisco Vicente de Souza .não denominado .São Sebastião . .05 .Antônio Lúcio Barreto .não denominado .São Sebastião . .06 .Vilela Lúcio .não denominado .São Sebastião . .07 .Ailton Souza Mesquita .não denominado .São Sebastião . .08 .Antônio Carlos Ferreira de Souza .não denominado .São Sebastião . .09 .Antônio Fábio Lima de Souza .não denominado .São Sebastião . .10 .Antônio Costa Coelho .não denominado .Santa Quitéria . .11 .Francisco Costa Coelho .não denominado .Santa Quitéria . .12 .José Renato Ferreira de Souza .não denominado .Santa Quitéria . .13 .Norberto Mesquita Ferreira .não denominado .Santa Quitéria . .14 .Edizonei Costa Coelho .não denominado .Santa Quitéria . .15 .Jhoy Lima da Costa .não denominado .Cabeceiras do Ig. Tiburiã . .16 .Francisco Lacerda De Azevedo .não denominado .Santa Cruz . .17 .Leopoldo Gadelha .não denominado .Lusitânia . .18 .Antônio dos Santos Melo de Andrade .Colocação Reforma .Reforma . .19 .Antonio Cosmo Ferreira De Souza .não denominado .São Sebastião . .20 .Jesus Dos Santos Ferreira .não denominado .São Sebastião . .21 .Nonato Gabriel Dos Santos .não denominado .São Sebastião . .22 .Antonio Erliton Damasceno Cardoso .não denominado .Santa Quitéria . .23 .Manoel Souza Coelho .não denominado .Santa Quitéria . .24 .Oscar da Costa Gadelha .Seringal Floresta .- . .25 .Oscar da Costa Gadelha .Seringal Iracema .- . .26 .Oscar da Costa Gadelha .Seringal Novo Intento .- . .27 .Oscar da Costa Gadelha .Seringal Timbauba .- . .28 .Oscar da Costa Gadelha .Seringal Santa Cruz .- . .29 .Manasa Madeireira Nacional SA .Caçaduá/Guajarrahã .- . .30 .Adriano Veiga dos Santos .Colônia Veiga .- . .31 .Afonso Ferreira do Nascimento Junior .Colônia 03 Irmãos .- . .32 .Antonia Meires Araujo Venancio .Fazenda Vovó Tidinha .- . .33 .Antônio André Vieira Santos .Colônia Santo Agostinho .- . .34 .Antonio Jorge Lima Da Silva .Jl Silva .- . .35 .Antonio Lima de Albuquerque .Colônia PAI Moises .- . .36 .Antonio Raimundo de Lima Ybarra .Colônia Buritizal .- . .37 .Clelson Albuquerque de Araujo .Colônia Evelyn .- . .38 .Edivaldo de Souza Araújo .Colônia Capaãn-01 .- . .39 .Edoel Jose Ferreira Alves .Seringal São Luiz do Mamoriá 1,2 e Luzitania .- . .40 .Elielson de Souza Araujo .Colõnia Capaãn-02 .- . .41 .Eudo Matias da Silva .Colônia Luan .- . .42 .Francinaldo Alves Dias .Colônia Três Irmãos .- . .43 .Francisca Lima Da Silva .Fazenda 02-Irmãos .- . .44 .Guimberson Soares de Araújo .Colônia Boa União .- . .45 .Icofrás Indústria e Comércio de Óleo Sassafrás Ltda .Seringal Seruri - Mat. 013 .- . .46 .Jhones Lima da Costa .Colonia Macurinã .- . .47 .Jhoy Lima Da Costa .Colonia Macurinã II .- . .48 .Kessio Albuquerque Araujo .Colônia Macurinãn .- . .49 .Manasa Madeireira Nacional SA .Imóvel Caçaduá e Guajarrahã .- . .50 .Manoel Alves de Souza .Colônia São Francisco .- . .51 .Marinete Gabriel de Souza .Colônia São João .- . .52 .Olivaldo de Souza Araújo .Colônia Maria Elena .- . .53 .Pedro Junior Lima da Silva .Fazenda Constantino II .- . .54 .Raimundo Araujo Da Silva .Fazenda Vovo Dorlaia II .- . .55 .Raimundo Nonato de Lima Araújo .Colônia Bom Destino .- . .56 .Werner Henrich Schutte .Seringal Seruri - Mat. 013 .- . .57 .- .RESEX Médio Purus .- VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO A ocupação tradicional do povo Apurinã na TIIP é antiga e duradoura.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 153/2025/PRES-FUNAI (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 351. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 22/12/2025