DESPACHO Nº 3.743, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.743, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo no: 48500.034189/2025-96. Interessada: Paraná Energy
Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 52.271.571/0001-64. Decisão: (i)
conferir o DRI-PCH referente à PCH Tempestade, com 5.200 kW de potência
instalada, CEG: PCH.PH.PR.048686-8.01, localizada no rio Tormenta, no estado
do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.835, de 18 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 244,
de 19 de dezembro de 2024, seção 1, página 248, v. 162, constante do Processo Nº
48500.003943/2024-65 , retificar o Anexo II para incluir os valores de "Cotas-partes e
montantes contratados de Angra 1 e Angra 2 para 2025", da permissionária CERAÇÁ e da
concessionária CELESC. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estão
disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
.
Anexo II: DISTRIBUIDORAS DE
ENERGIA ELÉTRICA
. Dezembro de 2025
. . . COTA- PARTE . MONTANTES
CONTRATADOS (MWh)
. .CERAÇÁ .0,00025787 .291,67
. .CELESC .0,04636143 .52.438,41
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 171/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.116/2014-J & A MINERACAO LTDA-OF. N°51958/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.026/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF.
N°51592/2025/COOROUT-RN/PB/SE/AL
844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF.
N°53184/2025/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF.
N°53200/2025/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
844.070/2011 - TUTE MINERACAO LTDA - Ofício nº
53238/2025/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.059/2025
Titular: H R MINERACAO LTDA
Ofício nº: 53217/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.116/2014-J & A MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 07/2015 -
Vencimento em 05/01/2054
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 173/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.037/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1034/2025 - Processo nº: 844.145/2025 - Titular: VALE
CONSTRUCAO E EXTRACAO MINERAL LTDA - Vencimento: 07/03/2045 - Substância(s):
AREIA - Município(s): MINADOR DO NEGRÃO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
844.020/2025-VALE CONSTRUCAO E EXTRACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8388/2025-844.202/2025-K T ACIOLI DA SILVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8389/2025-844.203/2025-BOSFORO INVESTIMENTOS LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.487/2025 - AREIAL JTC LTDA - ALVARÁ Nº 8385/2025 - Destacado do
Processo 48061.861829/2024-79 - ALVARÁ Nº 11762/2024 - Vencimento em 30/12/2027
860.559/2025 - LS2 MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 8387/2025 - Destacado do
Processo 48061.860137/2024-11 - ALVARÁ Nº 7984/2024 - Vencimento em 08/10/2027
860.558/2025 - LS2 MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 8386/2025 - Destacado do
Processo 48061.860137/2024-11 - ALVARÁ Nº 7984/2024 - Vencimento em 08/10/2027
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 354/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8374/2025-866.560/2024-EDGAR POLONI AMARAL-
8367/2025-867.007/2020-TRADER TANTALITA COMERCIO INDUSTRIA E
EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
8364/2025-866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.-
8373/2025-866.261/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-
8375/2025-866.597/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-
8368/2025-866.749/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-
8362/2025-866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.-
8365/2025-866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.-
8363/2025-866.706/2016-MINERACAO APOENA S.A.-
8370/2025-866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.-
8372/2025-866.621/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
8371/2025-866.620/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
8366/2025-866.450/2017-THALWEG MINERACAO LTDA-
8369/2025-866.754/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 245/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.307/2021-MARICO KIMURA AIDA-AREIA-ARIQUEMES/RO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA- Cessionário:EMPRESA OMEGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60067323/0001-24-
Alvará n°17230/2015
886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA- Cessionário:EMPRESA OMEGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60067323/0001-24-
Alvará n°16478/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
886.341/2014 - CERAMICA MARPLEN LTDA - Ofício nº 52606/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF.
N°51767/2025
886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°50898/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.337/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°52818/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.110/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 246/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1053/2025 - Processo nº: 886.185/2024 - Titular: M & M
COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP - Vencimento: 03/10/2029 - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): VILHENA/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 170/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.519/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e
ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP
820.471/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA
(cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP
820.736/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA e CASCALHO
(construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Santa Rita do Pardo/MS/
820.012/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-Conchas e
Piracicaba/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.167/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°51730/2025/COROUT-
SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°51738/2025/COROUT-SP/ANM
820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°52571/2025/COROUT-SP/ANM
820.002/2019-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF.
N°52835/2025/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.267/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°51732/2025/COROUT-
SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.570/2017-PAULO JAMES ELIAN JAPUR-ALVARÁ N°526/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.078/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.077/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.073/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.071/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6020/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.971/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI
N°6172/2022/DIFIS-SP/ANM
820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5984/2022/DIFIS-SP/ANM
820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5985/2022/DIFIS-SP/ANM
820.924/2015-GINO SANGIACOMO - AI N°6182/2022/DIFIS-SP/ANM
820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6019/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°6197/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.761/2015-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°6194/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.312/2017-LUIS ANTONIO LANZI - AI N°8/2025/DIFIS-SP/ANM
821.091/2013-D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME - AI N°32/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.081/2017-DENIO NAVES DE LIMA - AI N°53/2025/DIFIS-SP/ANM
821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - AI
N°1744/2024/DIFIS-SP/ANM
820.418/2010-EGEMINAS MINERACAO LTDA - AI N°5785/2022/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM- Área de 101,20 para 49,83 hectares-
BASALTO (brita)-Botucatu/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS
LTDA EPP-OF. N°52298/2025/DIVFIS-SP/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- Portaria
N°817/1990- DOU de 09/10/1990
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011
820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.387/2020-EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA- Registro de Licença N°
998/2023 - Vencimento em 02/05/2030
820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA- Registro de Licença
N° 3178/2011 - Vencimento em 28/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°51736/2025/COROUT-
SP/ANM
820.070/2022-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA-OF.
N°52836/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.786/2008-E A B CARDOSO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°51697/2025/COROUT-SP/ANM
820.470/2004-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°51740/2025/COROUT-SP/ANM
820.819/2017-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°51744/2025/COROUT-SP/ANM
821.173/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°52982/2025/COROUT-SP/ANM
821.163/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°52983/2025/COROUT-SP/ANM
821.162/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°52984/2025/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.099/2005-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF.
N°51844/2025/CAREAS-SP/ANM
820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF.
N°52840/2025/CAREAS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.524/1997-JCO MINERACAO LTDA- Alvara n° 459 de 1999 - Cessionário:
EMR-PECUARIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CNPJ 61.364.808/0001-42
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
820.410/2007-HAYA MINERAÇÃO EIRELI
820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA
820.011/2008-ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MANACAS LTDA
820.859/2008-OSVALDO MOTTA FILHO ME
821.268/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
821.269/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
821.270/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
821.271/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
820.592/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA
821.081/2002-S.D. LEME & CIA. LTDA. ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.359/2025
Titular: PEDREIRA SERRA DO AMARAL LTDA
Ofício nº: 52327/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.428/2025-DAIECO GESTAO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF.
N°51837/2025/CAREAS-SP/ANM
820.598/2007-TUCUMÃ ESTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME-OF.
N°52822/2025/CAREAS-SP/ANM
821.194/2013-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°52855/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 576/2025 - FONTE PAULISTA.
Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ:
44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte:
Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos
de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,05 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20
°C e 760 mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio:
21,200 - Silício: 16,700* - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03
- Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065* - Brometo:
0,04* - Estrôncio: 0,025*. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 577/2025 - FONTE MINEIRA.
Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ:
44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte:
Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos
de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20
°C e 760 mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio:
24,300 - Silício: 17,500* - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45
- Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071* - Brometo:
0,03* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 159/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.344/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 40,43 ha para 26,58 ha-AREIA-
Palmeira/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.017/2023-ROSELIO ANTONIO PEREIRA-OF. N°48921/2025
826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA-OF. N°49364/2025
826.190/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF.
N°49359/2025
826.849/2013-MINERADORA RORIAN LTDA-OF. N°49143/2025
826.407/2000-NELSON LUIZ ONEVETCHI-OF. N°49186/2025
826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS-OF. N°49311/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.632/2021-ABL MINERACAO LTDA-SAIBRO-Mandirituba/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.258/2022-FERNANDO MARTINS SERRANO- Alvará n°8.679/2022 -
Cessionario:48069.826396/2024-35-Mineração São Cristovão Ltda- CPF ou CNPJ
04.139.377/0001-87
827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- Alvará n°7.293/2014 -
Cessionario:48069.826742/2021-32-Nelso Dalmina- CPF ou CNPJ ***.239.739-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.534/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10.207/2024
826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA-
Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°3.305/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.429/1986-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°47358/2025
826.945/2001-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°47529/2025
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Arrendatário:Dolopar Extração
de Dolomita do Paraná Ltda- CNPJ 10.961.462/0001-29 - Termino do arrendamento: