. . SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA .1 .Secretário .CCE 1.17 . . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE APOIO À INSERÇÃO NO TRABALHO .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . SECRETARIA NACIONAL DA POLÍTICA DE CUIDADOS E FAMÍLIA .1 .Secretário .CCE 1.17 . . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DO CUIDADO .1 .Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CUIDADOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA IDOSA .1 .Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .5 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .4 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .5 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . . DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .3 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.01 . . . . . . . DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07 . . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . .3 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . . . SECRETARIA NACIONAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS .1 .Secretário .CCE 1.17 . . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS .1 .Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.09 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS .1 .Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.09 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS .1 .Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.09 . . . . . . . SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PLATAFORMAS SOCIAIS ELETRÔNICAS .1 .Secretário .CCE 1.17 . . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS E EXPERIÊNCIAS DO CIDADÃO .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . . DEPARTAMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS SOCIAIS .1 .Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . . CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . . . . . Secretaria-Executiva .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.13 . . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . Serviço .2 .Chefe .CCE 1.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME: . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65 . .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65 . .CCE 1.17 .7,08 .9 .63,72 .10 .70,80 . .CCE 1.15 .5,41 .26 .140,66 .28 .151,48 . .CCE 1.13 .4,12 .58 .238,96 .60 .247,20 . .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47 . .CCE 1.10 .2,12 .64 .135,68 .68 .144,16 . .CCE 1.09 .1,67 .3 .5,01 .3 .5,01 . .CCE 1.07 .1,39 .27 .37,53 .27 .37,53 . .CCE 1.05 .1,00 .5 .5,00 .5 .5,00 . .CCE 2.15 .5,41 .2 .10,82 .2 .10,82 . .CCE 2.13 .4,12 .5 .20,60 .5 .20,60 . .CCE 2.10 .2,12 .5 .10,60 .5 .10,60 . .CCE 2.07 .1,39 .5 .6,95 .5 .6,95 . .CCE 2.04 .0,44 .2 .0,88 .2 .0,88 . .CCE 2.03 .0,37 .11 .4,07 .11 .4,07 . .CCE 3.15 .5,41 .3 .16,23 .3 .16,23 . .CCE 3.13 .4,12 .14 .57,68 .16 .65,92 . .CCE 3.12 .3,10 .1 .3,10 .1 .3,10 . .CCE 3.10 .2,12 .21 .44,52 .21 .44,52 . .CCE 3.09 .1,67 .2 .3,34 .2 .3,34 . .CCE 3.08 .1,60 .1 .1,60 .1 .1,60 . .CCE 3.07 .1,39 .20 .27,80 .20 .27,80 . .CCE 3.05 .1,00 .4 .4,00 .4 .4,00 . .CCE 3.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44 . .CCE 3.02 .0,21 .12 .2,52 .12 .2,52 . .CCE 3.01 .0,12 .4 .0,48 .4 .0,48 . .SUBTOTAL 2 .306 .844,66 .317 .887,52 . .FCE 1.15 .3,25 .12 .39,00 .12 .39,00 . .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78 .1 .2,78 . .FCE 1.13 .2,47 .70 .172,90 .76 .187,72 . .FCE 1.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86 . .FCE 1.10 .1,27 .102 .129,54 .114 .144,78 . .FCE 1.07 .0,83 .40 .33,20 .40 .33,20 . .FCE 1.05 .0,60 .2 .1,20 .2 .1,20 . .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47 . .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 .3 .3,81 . .FCE 2.09 .1,00 .3 .3,00 .3 .3,00 . .FCE 3.15 .3,25 .3 .9,75 .3 .9,75 . .FCE 3.13 .2,47 .22 .54,34 .22 .54,34 . .FCE 3.11 .1,48 .1 .1,48 .1 .1,48 . .FCE 3.10 .1,27 .33 .41,91 .33 .41,91 . .FCE 3.08 .0,96 .2 .1,92 .2 .1,92 . .FCE 3.07 .0,83 .24 .19,92 .30 .24,90 . .FCE 3.06 .0,70 .2 .1,40 .2 .1,40 . .FCE 3.02 .0,21 .5 .1,05 .5 .1,05 . .FCE 4.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60 . .FCE 4.03 .0,37 .20 .7,40 .20 .7,40 . .SUBTOTAL 3 .346 .526,99 .372 .564,57 . .TOTAL .653 .1.379,30 .690 .1.459,74 " (NR)
DECRETO Nº 12.786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 22/12/2025