ATO Nº 19.836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 19.625 - Processo nº 53500.094681/2025-51. Expede autorização à MATO DA AFRICA
BISO PRODUCOES DE VIDEOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.045.776/0001-35, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.627 - Processo nº 53500.087862/2025-21. Expede autorização à N. S. NUNES
TELECOM, CNPJ/MF nº 39.370.984/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 19.628 - Processo nº 53500.081716/2025-91. Expede autorização à KLNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 41.943.049/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.630 - Processo nº 53500.089887/2025-69. Expede autorização à F M B MAGALHAES LTDA,
CNPJ/MF nº 37.641.949/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.632 - Processo nº 53500.079945/2025-46. Expede autorização à PH INFORMATICA E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 26.986.867/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.633 - Processo nº 53500.086583/2025-40. Expede autorização à GOSPELNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 24.294.544/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.634 - Processo nº 53500.087732/2025-98. Expede autorização à HILINK PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.396.037/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.635 - Processo nº 53500.087242/2025-91. Expede autorização à FRONTEIRA NET
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.564.989/0001-52, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.636 - Processo nº 53500.079866/2025-35. Expede autorização à KAYO PHELIPE CORREIA
MELO, CNPJ/MF nº 31.326.161/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.637 - Processo nº 53500.087423/2025-18. Expede autorização à MAGESTE & SILVA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.035.649/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.638 - Processo nº 53500.084444/2025-81. Expede autorização à K S S
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.512.014/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.639 - Processo nº 53500.089875/2025-34. Expede autorização à MV TELECOM E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.926.497/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.640 - Processo nº 53500.089948/2025-98. Expede autorização à R A SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.091.275/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.642 - Processo nº 53500.087686/2025-27. Expede autorização à R NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.360.819/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.643 - Processo nº 53500.085595/2025-57. Expede autorização à D. SOARES NUNES
LTDA, CNPJ/MF nº 29.330.325/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.644 - Processo nº 53500.085124/2025-49. Expede autorização à TELE MASTER
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.209.268/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.645 - Processo nº 53500.084623/2025-19. Expede autorização à ILHA NET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.982.538/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.646 - Processo nº 53500.094863/2025-21. Expede autorização à HM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.973.241/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.647 - Processo nº 53500.084500/2025-88. Expede autorização à S-LINK SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.647.533/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.648 - Processo nº 53500.080630/2025-41. Expede autorização à UNIFICANET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.642.619/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.649 - Processo nº 53500.097306/2025-62 Extingui, por cassação, a autorização para
explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a
notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) da entidade Empresa de Rádio Correio da Serra Ltda, CNPJ nº 17.080.201/0001-49,
Fistel 50417852525.
Nº 19.650 - Processo nº 53500.096879/2025-79. Extingui, por cassação, a autorização para
explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da entidade Fundação
Santa Cruz de Jequitinhonha, CNPJ nº 18.383.125/0001-03, Fistel 50450373827.
Nº 19.552 - Processo nº 53500.076822/2025-53. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO MAIS COMUNITÁRIA DE DIAS DAVILA, CNPJ
54.060.209/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Dias d'Ávila, estado da Bahia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente