ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4102 Segurança Institucional 2.022.377 .Atividades 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 2.022.377 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 2.022.377 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.022.377 .TOTAL - FISCAL 2.022.377 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.022.377 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 234.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 234.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 234.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 234.000 .TOTAL - FISCAL 234.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 234.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.132.517 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.132.517 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.132.517 F 4-INV 2 90 0 1000 381.944 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 750.573 .TOTAL - FISCAL 1.132.517 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.132.517 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4102 Segurança Institucional 2.022.377 .Atividades 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 2.022.377 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 2.022.377 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.022.377 .TOTAL - FISCAL 2.022.377 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.022.377 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 234.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 234.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 234.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 234.000 .TOTAL - FISCAL 234.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 234.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.132.517 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.132.517 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.132.517 F 3- ODC 2 90 0 1000 381.944 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 750.573 .TOTAL - FISCAL 1.132.517 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.132.517
PORTARIA SOF/MPO Nº 519, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 262. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/12/2025