PORTARIA SDA/MAPA Nº 121, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.088437/2025-01, resolve: Art. 1º Fica suspenso, à pedido, o credenciamento do Laboratório Jac-Vet, nome empresarialLaboratórioJac-VetCasadaFazendaLTDA,CNPJnº11.041.402/0001-50,localizado na Rua Margem do Rio do Ouro, 59, 1º Andar, Centro, CEP: 44700-000, Jacobina/BA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GOULART
PORTARIA SDA/MAPA Nº 121, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 19/12/2025