PORTARIA SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera Portaria SAES /MS nº 2.483, de 28 de janeiro
de 2055, que habilita estabelecimento de saúde para
realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.483, de 28 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, pág. 127,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"art. 1º fica autorizado o estabelecimento de saúde abaixo identificado para a
realização de exames de histocompatibilidade e imunog
enética, bem como para o cadastramento de doadores voluntários de medula
óssea e outros precursores hematopoéticos, conforme previsto na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoéticos.
PARAÍBA
. .I - denominação: HLA Diagnóstico LTDA / HLA Diagnóstico LTDA
. .II - CNPJ: 01.719.693/0002-10
. .III - CNES: 4430042
. .IV - endereço: Rua Alberto Leal, nº 100, Bairro: Brisamar, João Pessoa/PB, CEP: 58.033-
010
. .V - Responsável Técnico: Glauco Henrique Willcox, Biomédico, CRBM-2 0289 - PB
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Elizabeth Lima Guimarães, Biomédica, CRBM-2
02264 - PB" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/ME nº 8.244, de 25 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção
1, página 174.
ONDE SE LÊ:
Art. 3º -----------------------------------------------
§1º Fica atualizada a nomenclatura da habilitação 24.16 Bancos de
Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para 24.16 Centro de Preservação
Celular.