PORTARIA SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede renovação da autorização ao
estabelecimento e às equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 21 18 CE 01
. .I - denominação: Hospital Antônio Prudente / HAPVIDA Assistência Médica S.A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29
. .III - CNES: 2415631
. .IV - endereço: Avenida Aguanambi, Nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-
401
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 CE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 18 CE 03
. .I - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 6861-CE;
. .II - membro: Emanuel Maurício Bezerra e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM
11889-CE.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 15 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 23 RJ 26
. .I - responsável técnico: Isabel Alves Brasil Sendino, oftalmologista, CRM 52.1047540-
RJ.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 18 RJ 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 22 RJ 02
. .I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM
52.871850-RJ;
. .II - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52.679798-RJ;
. .III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52.750433-RJ;
. .IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 52.883271- RJ;
. .V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52.885410-RJ;
. .VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52.872652-
RJ;
. .VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52.769657-RJ.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.217571/2025-79, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES