PORTARIA SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede renovação da autorização ao
estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e
transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 01 14 BA 02
. .I - denominação: Hospital Dom Pedro de Alcântara/ Santa Casa de Misericórdia
. .II - CNPJ: 13.227.038/0001-43
. .III - CNES: 2601680
. .IV - endereço: Rua Professora Edelvira de Oliveira, nº 192, Bairro: Centro, Feira de
Santana/BA, CEP: 44.001- 032
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 14 BA 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 14 BA 03
. .I - responsável técnico: Gildásio da Silva Rocha Filho, nefrologista, CRM 23597-BA;
. .II - membro: Gilberto Augusto Vaccarezza Júnior, nefrologista, CRM 27312-BA;
. .III - membro: Victor Pereira Paschoalin, cirurgião geral e urologista, CRM 23349-BA;
. .IV - membro: Ricardo Brianezi Tiraboschi, urologista, CRM 17387-BA;
. .V - membro: Túlio Coelho Carvalho, nefrologista, CRM 26031-BA.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.217571/2025-79, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão
validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art.
11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES