PORTARIA SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de estabelecimento de saúde, localizado no Município de Natal no Estado do Rio Grande do Norte. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados, leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo I) Adulto, do Hospital Central Coronel Pedro Germano, localizado no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, conforme disposto no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 297. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2025