ANEXO . .Procedimento .03.01.04.022-2- INSERÇÃO DO SISTEMA INTRAUTERINO LIBERADOR DE LEVONORGESTREL 52MG . .Descrição .CONSISTE NA INSERÇÃO DO SISTEMA INTRAUTERINO LIBERADOR DE LEVONORGESTREL 52 MG (SIU-LNG 52MG), MEDICAMENTO PRESCRITO PARA AS PESSOAS COM ENDOMETRIOSE QUE APRESENTEM CONTRAINDICAÇÕES OU NÃO ADESÃO AO TRATAMENTO POR MEIO DO USO DE CONTRACEPTIVOS ORAIS COMBINADOS. PROCEDIMENTO REALIZADO APÓS EXAME CLÍNICO GINECOLÓGICO E ANTISSEPSIA. INCLUI HISTEROMETRIA PARA MEDIÇÃO DA CAVIDADE UTERINA E A SUBSEQUENTE INSERÇÃO DO DISPOSITIVO. . .Instrumento de Registro .BPA (Individualizado) AIH (Procedimento secundário) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial Hospitalar . .Complexidade .Atenção Básica . .Tipo de Financiamento .Atenção Básica . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .10 anos . .Idade Máxima .55 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total (SH) .R$ 0,00 . .Categoria de CBO .2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e terapêutica . .CBO .223505 - Enfermeiro 223545 - Enfermeiro obstétrico 223565 - Enfermeiro da estratégia de saúde da família . CID N80.0: Endometriose do útero; N80.1: Endometriose do ovário; N80.2: Endometriose da trompa de Falópio; . N80.3: Endometriose do peritônio pélvico; N80.4: Endometriose do septo retovaginal e da vagina; N80.5: Endometriose do intestino; . . .N80.6: Endometriose em cicatriz cutânea; N80.8: Outra endometriose (em outros locais, como bexiga); N80.9: Endometriose não especificada. . .Procedimento .03.01.04.023-0- RETIRADA DO SISTEMA INTRAUTERINO LIBERADOR DE LEVONORGESTREL 52MG . .Descrição .CONSISTE NA RETIRADA DO SISTEMA INTRAUTERINO LIBERADOR DE LEVONORGESTREL 52 MG (SIU-LNG 52MG), MEDICAMENTO PRESCRITO PARA AS PESSOAS COM ENDOMETRIOSE QUE APRESENTEM CONTRAINDICAÇÕES OU NÃO ADESÃO AO TRATAMENTO POR MEIO DO USO DE CONTRACEPTIVOS ORAIS COMBINADOS. PROCEDIMENTO REALIZADO APÓS EXAME CLÍNICO GINECOLÓGICO. . .Instrumento de Registro .BPA (Individualizado) AIH (Procedimento secundário) e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial Hospitalar . .Complexidade .Atenção Básica . .Tipo de Financiamento .Atenção Básica . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .10 anos . .Idade Máxima .55 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total (SH) .R$ 0,00 . .Categoria de CBO .2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e terapêutica . .CBO .223505 - Enfermeiro 223545 - Enfermeiro obstétrico 223565 - Enfermeiro da estratégia de saúde da família . CID N80.0: Endometriose do útero; N80.1: Endometriose do ovário; N80.2: Endometriose da trompa de Falópio; . N80.3: Endometriose do peritônio pélvico; N80.4: Endometriose do septo retovaginal e da vagina; N80.5: Endometriose do intestino; . . .N80.6: Endometriose em cicatriz cutânea; N80.8: Outra endometriose (em outros locais, como bexiga); N80.9: Endometriose não especificada.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.564, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 296. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2025