PORTARIA SAES/MS Nº 3.554, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Alteração de procedimento
. .Código do
procedimento
.Nome do procedimento .Alteração de atributos
. 03.01.01.002-1 CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO
DE CASOS NOVOS DE
TUBERCULOSE
Alterar descrição para: "CONSULTA CLÍNICA REALIZADA POR MEIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR,
FOCADA NO CUIDADO E NA IDENTIFICAÇÃO DE UM NOVO CASO DE TUBERCULOSE, CONFIRMADO
. PREFERENCIALMENTE POR MEIO LABORATORIAL, COM REGISTRO NO SINAN, ALÉM DE COLETA DE INFORMAÇÕES
CLÍNICAS RELEVANTES PARA A CORRETA ORIENTAÇÃO DA PESSOA COM TUBERCULOSE"
Inclui CBO:
. "2234 - Farmacêuticos";
"2236 - Fisioterapeutas";
"2237 - Nutricionistas"
Inclui RENASES:
. "001 - Gestão da Atenção Primária";
"004 - Atendimento Clínico na Atenção Primária";
"023 - Orientação farmacêutica na dispensação de medicamentos" "191 - Notificação de Eventos de Interesse de
Saúde Pública"
. Incluir CIDs:
"A15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica A15.0 Tuberculose pulmonar, com
confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura.A15.1 Tuberculose pulmonar, com confirmação
somente por cultura.A15.2 Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica. A15.3 Tuberculose
. pulmonar, com confirmação por meio não especificado.A15.4 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com
confirmação bacteriológica e histológica.A15.5 Tuberculose da laringe, da traqueia e dos brônquios, com confirmação
bacteriológica e histológica.A15.6 Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.7 Tuberculose
primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.8 Outras formas de
. tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.9 Tuberculose não especificada
das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação
bacteriológica ou histológicaA16.0 Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos.A16.1
Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico.A16.2 Tuberculose
. pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.3 Tuberculose dos gânglios intratorácicos,
sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.4 Tuberculose da laringe, traquéia e brônquios, sem menção
de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.5 Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou
histológica.A16.7 Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou
. histológica.A16.8 outras formas de tuberculose das vias respiratória, sem menção de confirmação bacteriológica ou
histológica.A16.9 Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A17
Tuberculose do sistema nervosoA17.0 Meningite tuberculosaA17.1 Tuberculoma meníngeoA17.8 Outras tuberculoses do
sistema nervosoA17.9 Tuberculose não especificada do sistema nervosoA18 Tuberculose de
. outros órgãosA18.0 Tuberculose óssea e das articulaçõesA18.1 Tuberculose do aparelho geniturinárioA18.2
Linfadenopatia tuberculosa periféricaA18.3 Tuberculose do intestino, do peritônio e dos gânglios mesentéricosA18.4
Tuberculose de pele e do tecido celular subcutâneoA18.5 Tuberculose do olhoA18.6 Tuberculose do ouvidoA18.7
Tuberculose das supra-renaisA18.8 Tuberculose de outros órgãos especificadosA19 Tuberculose miliarA19.0
. . . .Tuberculose miliar aguda de localização única e especificadaA19.1 Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizaçõesA19.2
Tuberculose miliar aguda não especificadaA19.8 Outras tuberculoses miliaresA19.9 Tuberculose miliar não especificadaN74
Transtornos inflamatórios da pelve feminina em doenças classificadas em outra parteN74.0 Tuberculose do colo do úteroN74.1
Tuberculose da pelve feminina"