PORTARIA PGR/MPU Nº 829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 310. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 19/12/2025

ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .10.000.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .7.900.000
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .7.900.000
. . . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .7.900.000
. . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .2.100.000
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .2.100.000
. . . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .2.100.000
. .TOTAL - FISCAL .7.900.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .2.100.000
. .TOTAL - GERAL .10.000.000
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.904.000
. . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .2.904.000
. .0031 0181 0053 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal .09 272 . . . . . . .2.904.000
. . . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .2.875.000
. . . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1050 .29.000
. .TOTAL - FISCAL .0
. .TOTAL - SEGURIDADE .2.904.000
. .TOTAL - GERAL .2.904.000
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .10.000.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .10.000.000
. .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal -
Nacional
.03 062 . . . . . . .10.000.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .10.000.000
. .TOTAL - FISCAL .10.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .10.000.000
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.904.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .274.000
. .0031 2549 0053 .Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal .03 131 . . . . . . .274.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .204.000
. . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .70.000
. .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
.03 062 . . . . . . .2.630.000
. .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - No Distrito Federal
.03 062 . . . . . . .2.630.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .2.601.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 .29.000
. .TOTAL - FISCAL .2.904.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .2.904.000