PORTARIA MDS Nº 1.140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/12/2025

ANEXO I
RECEITA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
DOTAÇÃO INICIAL: 01/01/2026 a 31/12/2026
VALORES EM 1 R$
. .Código .Valor
. 10000000 Receitas Correntes 15.725.546.992,24
. 12000000 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 8.556.164.960,66
. 12300000 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
8.556.164.960,66
. 13000000 Receita Patrimonial 1.744.268.911,76
. 13100000 Receitas Imobiliárias 42.156.241,50
. 13200000 Valores Mobiliários 1.702.112.670,26
. 15000000 Receita Industrial 383.736.923,05
. 15110100 Receita Industrial 383.736.923,05
. 16000000 Receitas de Serviços 3.794.774.617,86
. 16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.794.774.617,86
. 19000000 Outras Receitas Correntes 1.246.601.578,91
. 19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 6.499.900,26
. 19900000 Receitas Diversas 1.240.101.678,65
. 20000000 Receitas de Capital 205.384.872,82
. 22000000 Alienação de Bens 1.598.939,00
. 22210000 Alienação de Bens Imóveis 1.598.939,00
. 23000000 Amortização de Empréstimos 2.417.801,60
. 29000000 Outras Receitas de Capital 201.368.132,22
. 29900000 Demais Receitas de Capital 201.368.132,22
. .TOTAL . . 15.930.931.865,06
DESPESA
ÓRGÃO: MIISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA / SISTEMA SESI
DOTAÇÃO INICIAL: 01/01/2026 a 31/12/2026
VALORES EM 1 R$
. .Código .Valor
. 30000000 Despesas Correntes 13.207.726.200,85
. 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 5.730.352.995,35
. 31900000 Aplicações Diretas 5.730.352.995,35
. 31900400 Contratação por tempo determinado 26.238.260,72
. 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 72.827.649,51
. 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.476.549.164,79
. 31901300 Obrigações Patronais 1.163.090.788,96
. 31901600 Outras Despesas Variáveis 991.647.131,37
. 32000000 Juros e Encargos da Dívida 5.106.672,52
. 32900000 Aplicações Diretas 5.106.672,52
. 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.106.672,52
. 33000000 Outras Despesas Correntes 7.472.266.532,98
. 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.897.453.588,53
. 33504100 Contribuições 109.781.941,30
. 33504300 Subvenções Sociais 1.787.671.647,23
. 33900000 Aplicações Diretas 5.574.812.944,45
. 33901400 Diárias - Civil 96.012.814,65
. 33903000 Material de Consumo 681.812.464,46
. 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.684.076,73
. 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 170.995.742,01
. 33903500 Serviços de Consultoria 177.913.473,35
. 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 187.699,61
. 33903800 Arrendamento Mercantil 12.158.646,72
. 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.203.015.704,66
. 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação 214.863.239,08
. 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 117.427.083,95
. 33908100 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 879.741.999,23
. 40000000 Despesas de Capital 2.723.205.664,21
. 44000000 Investimentos 2.309.156.440,21
. 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 66.714.560,05
. 44504200 Auxílios 66.714.560,05
. 44900000 Aplicações Diretas 2.242.441.880,16
. 44905100 Obras e Instalações 1.289.270.024,10
. 44905200 Equipamentos e Material Permanente 786.511.096,32
. 44906100 Aquisição de Imóveis 166.660.759,74
. 45000000 Inversões Financeiras 411.834.478,00
. 45900000 Aplicações Diretas 411.834.478,00
. 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 411.098.946,84
. 45906700 Depósitos Compulsórios 735.531,16
. 46000000 Amortização da Dívida 2.214.746,00
. 46900000 Aplicações Diretas 2.214.746,00
. 46907100 Principal da Dívida Contratual 2.214.746,00
. .TOTAL . . 15.930.931.865,06
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: COOPERAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: FORTALECER A CIDADANIA COM COOPERAÇÃO SOCIAL
DOTAÇÃO INICIAL: 01/2026 a 12/2026
.
. .
. .Função SubFunção Ação Produto (Unidade) Meta Grupo Despesa .Valor
. 08 128 02062120 DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIA
Percentual de colaboradores capacitados
nas competências digitais e inclusivas
70% Outras Despesas Correntes 792.919,46
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 90.024,67
. 122 02062161 GESTÃO DA OOPERAÇÃO
SOCIAL
1. Pessoas Atendidas em Ações
Comunitárias
2. Atendimentos em Ações Comunitárias
278.716
352.255
Investimentos 847.590,00
. Outras Despesas Correntes 36.239.906,29
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 41.638.382,79
. 244 02062160 FORTALECER A
CIDADANIA COM COOPERAÇÃO
SOCIAL
1. Pessoas Atendidas em Ações
Comunitárias
2. Atendimentos em Ações Comunitárias
278.716
352.255
Inversões Financeiras 396.804.274,27
. Investimentos 28.628.570,70
. Outras Despesas Correntes 250.996.725,68
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 203.448.710,84
. 331 02062160 FORTALECER A
CIDADANIA COM COOPERAÇÃO
SOCIAL
1. Pessoas Atendidas em Ações
Comunitárias
2. Atendimentos em Ações Comunitárias
278.716
352.255
Investimentos 273.600,00
. Outras Despesas Correntes 23.021.167,13
. . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 734.617,44
. 813 02062160 FORTALECER A
CIDADANIA COM COOPERAÇÃO
SOCIAL
1. Pessoas Atendidas em Ações
Comunitárias
2. Atendimentos em Ações Comunitárias
278.716
352.255
Inversões Financeiras 1.170.000,00
. Investimentos 4.452.742,80
. Outras Despesas Correntes 39.628.208,19
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 36.660.525,40
. . . Total do Foco COOPERAÇÃO SOCIAL . 1.065.427.965,66
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: CULTURA
OBJETIVO: POTENCIALIZAR A APRENDIZAGEM POR MEIO DA CULTURA
DOTAÇÃO INICIAL: 01/2026 A 12/2026
. Meta de Desempenho
.
. Função
SubFunção Ação Produto (Unidade) Meta Grupo Despesa
.Valor
. 08
128 02052120 DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIA
Percentual de colaboradores
capacitados nas competências digitais e
inclusivas
70% Outras Despesas Correntes 238.117,58
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 79.667,85
. 122 02052150 GESTÃO DA CULTURA Espectadores em Ações de Cultura 3.515.784 Investimentos 10.170.828,02
. Juros e Encargos da Dívida 623,00
. Outras Despesas Correntes 107.674.208,04
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 41.105.037,91
. 392 02052128 POTENCIALIZAR A
APRENDIZAGEM POR MEIO DA
CULTURA
1. Expansão da oferta de ações
culturais para os alunos da educação
básica regular
2. Estudantes matriculados em ações
culturais
59,3%
35.440
Investimentos 7.200.168,98
. Juros e Encargos da Dívida 24.192,00
. Outras Despesas Correntes 163.767.811,99
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 36.661.438,52
. . . Total do Foco CULTURA . 366.922.093,89
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: EDUCAÇÃO
OBJETIVO: POTENCIALIZAR A FORMAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE SESI
DOTAÇÃO INICIAL: 01/2026 A 12/2026
. .Função SubFunção Ação Produto (Unidade) Meta Grupo Despesa . Valor
. 08 361 02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
1. Expansão de matrículas em todas as
etapas da educação básica
2. Expansão de matrículas da Nova EJA e EJA
Profissionalizante Integrada
269.739
97.913
Inversões Financeiras 6.392.963,25
. Investimentos 175.451.425,07
. Outras Despesas Correntes 256.082.653,06
. . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais 999.424.152,73
. 365 02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
1. Expansão de matrículas em todas as
etapas da educação básica
2. Expansão de matrículas da Nova EJA e EJA
Profissionalizante Integrada
269.739
97.913
Inversões Financeiras 40.495,00
. Investimentos 1.922.289,09
. 13.391.883,35
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 78.173.599,16
. 368 02022117 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 1. Expansão de matrículas em todas as
etapas da educação básica
2. Expansão de matrículas da Nova EJA e EJA
Profissionalizante Integrada
269.739
97.913
Inversões Financeiras 645.522.715,39
. Investimentos 26.985,00
. Outras Despesas Correntes 976.885.245,47
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 633.315.070,95
. 02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
1. Expansão de matrículas em todas as
etapas da educação básica
2. Expansão de matrículas da Nova EJA e EJA
Profissionalizante Integrada
269.739
97.913
Investimentos 2.808.819,67
.
. Outras Despesas Correntes 23.783.992,10
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 32.363.804,28
. 128 02022120 DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIA
Percentual de colaboradores capacitados
nas competências digitais e inclusivas
70% Investimentos 43.180,78
. Outras Despesas Correntes 15.643.436,02
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 7.693.355,30
. 366 Investimentos 897.114,29
. 02022130 EXPANDIR MÁTRICULAS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
1. Taxa de aprovação da Nova EJA
2. Taxa de aprovação da EJA
Profissionalizante (Ensino Fundamental e
Médio)
74,6%
74,6%
Outras Despesas Correntes 150.784.290,26
.
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 107.905.282,77
. 331 02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BASICA
1. Expansão de matrículas em todas as
etapas da educação básica
2. Expansão de matrículas da Nova EJA e EJA
Profissionalizante Integrada
269.739
97.913
Inversões Financeiras 2.700,00
. Investimentos 2.089.245,37
. Outras Despesas Correntes 51.329.496,00
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 90.885.815,67
. 333 02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BASICA
1. Expansão de matrículas em todas as
etapas da educação básica
2. Expansão de matrículas da Nova EJA e EJA
Profissionalizante Integrada
269.739
97.913
Inversões Financeiras 2.639.002,41
. Investimentos 48.487.748,17
. Outras Despesas Correntes 622.229.037,43
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 124.535.027,68
. 362 02022129 EXPANDIR MÁTRICULAS DO
ENSINO
1. Expansão de matrículas em todas as
etapas da educação básica
269.739 Inversões Financeiras 3.290.686,00
. Investimentos 194.976.992,33
. Outras Despesas Correntes 251.692.514,69
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 482.738.064,73
. 364 02022117 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 1. Expansão de matrículas em todas as
etapas da educação básica
2. Expansão de matrículas da Nova EJA e EJA
Profissionalizante Integrada
269.739
97.913
Outras Despesas Correntes 1.164.871,00
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 27.761.930,00
. . Total do Foco EDUCAÇÃO . 6.032.375.884,47
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: INSTITUCIONAL
OBJETIVO: GARANTIR A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ATIVIDADE-FIM.
DOTAÇÃO INICIAL: 01/2026 A 12/2026
.
. .
. Função SubFunção Ação Produto (Unidade) Meta Grupo Despesa .Valor
. 08 123 02012115 APOIO
ADMINISTRATIVO
Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Amortização da Dívida 414.746,00
. Inversões Financeiras 709.835,20
. Investimentos 4.639.862,18
. Juros e Encargos da Dívida 1.009.450,00
. Outras Despesas Correntes 307.843.682,10
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 124.410.549,78
. 845 02012113 ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA À ENTIDADE
Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Inversões Financeiras 9.752,00
. Investimentos 66.714.560,05
. . . . . .Outras Despesas Correntes . 1.358.467.389,86
. 128 02012120
DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIA
Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Outras Despesas Correntes 17.037.236,40
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 8.234.196,18
. 131 02012111 ELEVAR A
EFICIÊNCIA DA GESTÃO
Percentual de aderência às metas
relativas aos indicadores do Programa de
Eficiência de Gestão
Convergência
(50,01% a 75%)
Inversões Financeiras 851,73
. Investimentos 1.438.353,63
. Outras Despesas Correntes 111.877.133,63
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 63.478.780,79
. 121 02012111 ELEVAR A
EFICIÊNCIA DA GESTÃO
Percentual de aderência às metas
relativas aos indicadores do Programa de
Eficiência de Gestão
Convergência
(50,01% a 75%)
Investimentos 414.416,09
. Outras Despesas Correntes 20.066.212,20
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 68.504.880,84
. 122 02012110 GESTÃO
INSTITUCIONAL
Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Amortização da Divida 1.800.000,00
. Inversões Financeiras 15.943,96
. Investimentos 4.274.047,41
. Juros e Encargos da Divida 150.000,00
. Outras Despesas Correntes 53.535.672,47
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 74.688.753,51
. 02012111 ELEVAR A
EFICIÊNCIA DA GESTÃO
Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Inversões Financeiras 757.801,19
. Investimentos 702.988.129,14
. Juros e Encargos da Dívida 2.653.962,52
. Outras Despesas Correntes 1.053.494.638,74
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 729.041.774,00
. 02012115 APOIO
ADMINISTRATIVO
Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Inversões Financeiras 172,99
. Investimentos 62.386.721,57
. Juros e Encargos da Divida 1.241.460,00
. Outras Despesas Correntes 400.582.445,21
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 374.122.822,72
. 124 02012110 GESTÃO
INSTITUCIONAL
Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Investimentos 217.647,48
. Outras Despesas Correntes 21.602.629,01
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 77.739.612,92
. 661 02012110 GESTÃO
INSTITUCIONAL
Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Investimentos 72.044,94
. Outras Despesas Correntes 4.972.749,06
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 19.299.662,12
. . Total do Foco
INSTITUCIONAL
. . 5.740.910.579,62
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: SAÚDE E SEGURANÇA
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES POR MEIO DAS SOLUÇÕES DIGITAIS E DA INOVAÇÃO. IMPULSIONAR O ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES
EM SERVIÇOS DE SAÚDE. EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE.